Em 2011, a Prefeita do Guarujá entrou com
uma representação junto ao Ministério Público dizendo-se ofendida com um artigo
meu, onde eu questionava a probidade da sua administração. Conforme imortalizou
Proust, “o tempo é o senhor da razão”, e hoje, dois anos depois, estamos diante
do que pode tornar-se um dos maiores escândalos de corrupção, ou nepotismo, da
cidade do Guarujá.
Após uma carreira meteórica de “Assessora Estratégica”, e
sempre com alto poder deliberativo nas mãos, a funcionária pública contratada,
Fátima Ali Khalil, a então, Chefe de Gabinete da Prefeitura, é também a
responsável pela pasta de compras e licitações. Se esse poder excepcional que
confere status de “SUPER FUNCIONÁRIA” à Senhora Khalil é insidioso, infringindo
até mesmo a Lei Orgânica Municipal quando, POR DECRETO, ocupou o cargo de
Prefeita do Guarujá, o que dizer então ao constatarmos que são seus parentes
diretos (pai/irmãos) os principais licitantes e vencedores constantes dos
certames licitatórios públicos? Como qualificar essa relação estreita que
enlaça poder e milhões em contratos, consolidada sob os olhos da Prefeita? Em
tese, o que ocorre nesse momento na cidade é a Chefe de Gabinete da Prefeitura
analisando e julgando a liberação de verbas públicas para efetuação de
contratos com as empresas de sua própria família, o clã Khalil.
Os indícios por
si só já ferem a ética e a moral pública, uma vez que, a autonomia de quem deveria
fiscalizar e zelar pelo dinheiro público é INEXISTENTE nesse caso, e uma das
perguntas que pairam no ar é: Por que não age o MINISTÉRIO PÚBLICO? Não
obstante a essa enorme evidência, a Prefeita do Guarujá “determinou” que a
Controladoria investigasse o caso, não optando por afastar a Chefe de Gabinete
e os demais envolvidos, até que tudo seja esclarecido.
Desta forma, ainda que
com uma presumida investigação da Prefeitura em curso, com uma representação
junto ao Ministério Público e com uma representação na Corregedoria do MP, a
família Khalil continua predominante na Prefeitura. Em apenas seis dias (de
15/08 até 21/08), duas empresas do Clã Khalil (Valmir Dias Silva Informática e
H.S. Comércio e Serviços Ltda.) abocanharam três licitações de valores vultosos,
o que nos leva a crer que os envolvidos, ou investigados, estejam acreditando
na leniência do poder judiciário para que nada seja de fato investigado e
esclarecido.
Fato é que as evidências nos colocam diante de um esquema que
resvala, a priori, em CRIME, pois é notório que as empresas da família Khalil
têm endereços de origem e atividades econômicas semelhantes, e competem entre
si, pior, tendo como “fiscalizadora” desse cartel familiar, a própria
filha/irmã, ou se preferirem, a Chefe de Gabinete da Prefeitura. Surpreendente
notar o escárnio com que tratam o art. 90 da lei de licitação que assim
disciplina: Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou
qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório,
com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da
adjudicação do objeto da licitação: Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro)
anos, e multa.
Por fim, certamente, este governo optará pela vitimização (como
é de costume) e tentará punir, por meio de procedimento judicial, aqueles que
DENUNCIAM OS ATOS DE CORRUPÇÃO DO GOVERNO ANTONIETA. Não importa. Aguardo
pacientemente por mais um processo se esse for o preço a pagar para que a
população reaja a mais esse absurdo.
Sidnei Aranha
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