Dupla rouba carga de soja e sequestra motorista na Cônego Domênico Rangoni

Um carregamento de 26,6 toneladas de soja transgênica, avaliado em R$ 29.992,00, foi roubado por dois homens que sequestraram um caminhoneiro e o mantiveram refém durante cerca de quatro horas.

A ação criminosa teve início por volta das 11h30 de sexta-feira, quando a vítima estava em uma fila de caminhões que se formou na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em Vicente de Carvalho.

O motorista carregou a soja em Pilar do Sul, município paulista a 142 quilômetros da Capital, e pretendia entregá-la em um terminal de Guarujá, de onde seria embarcada em um navio com destino ao exterior.

Segundo a vítima, os dois ladrões portavam armas de fogo e a obrigaram a se deitar no boleia do caminhão com a cabeça abaixada. Um deles assumiu o volante do veículo e o conduziu para local ignorado.

O motorista contou que mais pessoas surgiram para desengatar a carreta carregada com a soja e a acoplar em outro veículo. Além da carga e da carreta, os marginais roubaram tacógrafo, GPS, celular, aliança de ouro e quatro rodas do caminhão.

Consumado o crime, os ladrões deixaram a vítima com o caminhão na Domênico Rangoni, perto de uma empresa de adubo, em Cubatão. (AT On-line )

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OPINIÃO: Vicente de Carvalho: emancipação é inevitável (Fernando Allende)

Em blog publicado neste espaço, no dia 24 de outubro do ano passado, noticiava a inauguração no dia seguinte do Parque Itapema Shopping, o primeiro do distrito de Vicente de Carvalho. Ocupando uma área de 8 mil metros quadrados, na Avenida Presidente Castelo Branco, nas proximidades de outra avenida, a Thiago Ferreira, a mais movimentada do distrito, o shopping recebe cerca de 25 mil visitas diárias, gera 640 empregos diretos e 1230 indiretos e  suas lojas exibem uma valorização extraordinária como pontos comerciais. No blog, interpretei a inauguração do shopping como um empreendimento que revela a crescente renda de expressiva parcela da população e mais um sinal de que a emancipação do distrito parece inevitável.

Matéria publicada hoje pelo portal que abriga este blog divulga o novo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com números contabilizados em julho, que revelam um País com 201.032.714 habitantes e São Paulo como o estado mais populoso com seus 43,6 milhões de habitantes. Santos, com uma população de 433,153 moradores é a mais habitada da Baixada Santista, que tem uma população recenseada de 1.760.277 habitantes. A segunda cidade em população da região é Guarujá, com 306.683 habitantes. 

Como historicamente dois terços da população de Guarujá vive em Vicente de Carvalho, o distrito exibe uma população estimada em pouco mais de 204 mil habitantes e um vigor econômico que não para de crescer.

Os números publicados pelo G.1 surgem como novos indicadores de que a emancipação do distrito acontecerá. Vicente de Carvalho produz mais de 60% das receitas municipais. Apesar da contribuição, não recebe retorno em investimentos capazes de melhorar sua infraestrutura em todos os setores.Sua população ressente-se de serviços públicos eficientes na área da educação, saúde, além de programas de reurbanização na maioria de suas ruas. Há pouco mais de um mês o assunto emancipação do distrito desembarcou na Câmara Municipal, onde recebeu apoio da maioria dos vereadores. Parece justo que a população de Vicente de Carvalho, que nunca foi prioridade para as administrações municipais, acabe conquistando sua autonomia. (Olhar Regional/ Blog do Allende/ G1)

Fernando Allende 

editor de política 

do jornal A Tribuna

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OPINIÃO: Gente de Rua (Valdir Dias)

Quem anda pelas ruas do Centro de Guarujá, atualmente, chega a se espantar com a quantidade de pessoas dormindo nas ruas, mesmo no intenso frio que assolou a região, nas últimas noites. É comum, também, verificar que há pouca ação para um problema que só cresce.

São pessoas de osso e pouca carne que estão vivendo em Guarujá, sem teto e sem abrigo. Ignorar sua presença é impossível, mas infelizmente o que mais sensibiliza é a estética. A preocupação maior, de muitas pessoas, é o quanto o quadro de miséria exposto na calçada desvaloriza sua propriedade.

Eis que, de repente, a cena muda. Automóveis e pessoas se esgueiram pelas calçadas, com algo quente para aquecer mais a alma do que propriamente o corpo. São pessoas de bem, que distribuem sopa ou fornecem agasalhos para minimizar um drama que não é delas, mas que as incomodam.

O gesto não é apreciado pelas autoridades públicas responsáveis por alguma ação social na cidade. Pelo contrário. Encontra-se em gestação uma campanha que pretende desestimular as pessoas a se comportarem como gente. Pois, gente que é gente não deixa o semelhante perecer de fome.

O poeta russo Vladimir Maiakovski (1893-1930) pediu em um de seus poemas que o ressuscitassem, caso por ocasião de sua morte ainda houvesse alguém no mundo lutando por uma casa, um buraco. A miséria humana já provocou guerras, migrações e poemas. Seria bom que começasse a provocar atitudes. Que tal, começar por aqui?

Valdir Dias

Jornalista 

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OPINIÃO: Uma doença crônica chamada "Sabesp" (Clara Gurgel)

O fornecimento de água imprópria para consumo, há tempos, é um problema crônico no Guarujá e em outras cidades da Baixada Santista. Já em 2007, uma liminar, estimulada por uma Ação Cautelar, ORDENAVA que a Sabesp adequasse a água fornecida aos padrões da Portaria 518 do Ministério da Saúde, inclusive, correndo o risco de severa multa diária caso não o fizesse. Não se atendo aos fatos, o Juiz responsável pelo caso, surpreendendo a todos com a sua incredulidade diante das fartas provas documentadas que ilustravam o péssimo serviço prestado, e se sustentando na produção de um lado pericial feito de forma questionável, julgou improcedente a Ação. Um laudo altamente tendencioso, que subjugou como “desvio padrão” a INEXISTÊNCIA DA ETAPA DE FILTRAÇÃO COMPLETA, que até a própria Concessionária admite não contar até hoje.

Se analisarmos ainda, a metodologia usada no laudo pericial, a conclusão é ainda mais surpreendente quando, constatamos que através da manipulação das informações, o perito classifica as irregularidades como PONTUAIS e que se apresentam em quantidades ÍNFIMAS. Para chegar a essa conclusão, ele analisa de forma equivocada, agindo ou não de má-fé, os laudos da própria Sabesp (para quem a qualidade da água está sempre satisfatória) JUNTAMENTE com os laudos do Instituto Adolfo Lutz (que audita a água em todo o Estado de São Paulo dentro do Programa Pró-Água) aumentando assim, consideravelmente o volume de laudos, para que os índices negativos pareçam realmente dentro da, também discutível, margem de aceitação. Mas o grande fato a considerar nesse caso é que, se a análise for sustentada somente pelos laudos do Instituto Adolfo Lutz, O QUE SERIA O CORRETO, teremos, portanto, um comprometimento da ordem de quase 30% de toda a água fornecida.

A conclusão dos laudos feita pelo perito não encontra respaldo algum nA VERDADE DOS FATOS, ao contrário, vai de encontro às provas cabais de que a Sabesp continua incorrendo até os dias atuais (vide laudos recentes do Instituto Adolfo Lutz) no erro de fornecer água inapropriada à população. Só isso explicaria a quantidade de cloro triplicada presente na água, ou o corte constante no fornecimento, devido ao receio das altas multas diárias, uma vez que não conseguem garantir a qualidade da água, principalmente após fortes chuvas.

Por fim, os graves problemas de estrutura, fornecimento e qualidade da água apresentados pela Sabesp não podem de forma alguma serem apresentados como pontuais. Não cabe pontualidade no fato de bairros populosos, periféricos, permanecerem durante horas sem o provimento ideal de água potável. Nenhuma lei é condescendente a essa “margem de aceitação”. Não cabe pontualidade no retrocesso imensurável causado pelas doenças hídricas que atingem a camada mais vulnerável da população. Pontualidade, nesse caso, é reducionismo nocivo e covarde, inerente a uma visão obtusa, de quem crê que só tem direito a água potável aquele que tiver uma segunda opção, paga, para tratá-la. Uma análise confortável, mas distante de quem vive longe da realidade da maioria da população da cidade, que PRECISA de um fornecimento de água satisfatório, que deveria ter o mínimo de retorno, a despeito dos milhões arrecadados em impostos. Não queiram impor a essas pessoas a pena mais injusta que possam receber que é a CONDENAÇÃO À POBREZA. O ônus que carregam já é por demais pesado.

Clara Gurgel

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OPINIÃO: Com novos terminais, teremos novos acessos? (Wagner Souza)

No último dia 15 de agosto a Secretaria Especial de Portos, órgão vinculado à Presidência da República, informou que pretende lançar no próximo dia 23 de outubro licitação de 31 áreas portuárias, sendo que 11 destas áreas estarão localizadas no Porto de Santos, sendo uma no município de Guarujá onde hoje abriga o Sítio Conceiçãozinha, residência de diversas famílias e atualmente sem atividade portuária.

Mesmo na iminência da utilização da área para o desenvolvimento da atividade portuária, a região tem recebido diversos investimentos da Prefeitura de Guarujá, com a pavimentação de vias e obras de drenagem. Nada mais justo em prol da dignidade das famílias que ali residem, porém deveria haver uma maior preocupação quanto ao remanejamento destas famílias, que logo será necessário.

Preocupante ainda é a questão dos acessos aos novos terminais, e não somente no acesso ao município, cuja Fase 02 da Avenida Perimetral encontra-se em Estágio Preparatório (antecedendo a licitação do projeto executivo) no Governo Federal (obras do PAC), estima-se que desde o início do projeto executivo até a entrega da obra serão necessários ao menos quatro anos, enquanto a obra não for entregue, conviveremos com um acesso alternativo nas proximidades da Dow Química e com cruzamento em nível na Avenida Santos Dumont.

Também é preocupante o acesso ao complexo portuário, que hoje se dá unicamente pela Via Anchieta, inaugurada em 1947 e concebida para uma realidade de transportes diferente da atual, que conta com uma frota cada vez maior e composta por veículos cada vez mais longos. 

Já a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (Piaçaguera-Guarujá), único acesso ao Município de Guarujá, não comporta mais veículos em suas duas saturadas faixas de rolamento. Vale destacar que a ocorrência de interrupções nas vias, seja por acidente, por obras ou simplesmente pela quebra de veículos, prejudicam toda a logística dos terminais portuários e retroportuários, que contam com avançados sistemas de agendamento e controle.

Encontramos inúmeros estudos para a concepção de uma nova via de acesso ao complexo portuário e na melhoria das vias existentes, porém estes estudos ainda encontram-se em fase inicial, e demandará ao menos sete anos até a entrega da obra, vale lembrar que em 2019 o Porto de Santos estima movimentar 140 milhões de toneladas (em 2012 foram movimentadas 104,5 milhões de toneladas). 

O município precisa se preparar e atuar desde já junto aos Governos Estadual e Federal, para que no futuro não tenhamos um caos maior do que atualmente, e só com o planejamento integrado isso será possível.

Wagner Souza

Gerente Executivo da Associação

Brasileira dos Terminais Retroportuários e

Empresas Transportadoras de Contêineres

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OPINIÃO: Corporativismo, questões ideológicas e preconceito nas manifestações contra médicos cubanos (Reginaldo Pacheco)

No Brasil, assim como a maioria das profissões que exigem mais recursos financeiros para se concluir o ensino universitário, a Medicina é uma carreira eminentemente branca e da elite socioeconômica. Evidentemente, que há exceções. Esta realidade começa a mudar desde a adoção de políticas afirmativas pelo Governo Lula, como as cotas e o ProUni. Mas a transformação é lenta. 

Tanto, ou mais, que o corporativismo e as questões ideológicas, o preconceito racial está impregnado nas manifestações contra médicos(as) cubanos(as). Esta postura foi descrita em palavras por uma jornalista do Rio Grande do Norte, que disse, em seu perfil aqui no Face, que os profissionais cubanos não tinham cara de médico. Segunda ela, as médicas cubanas tinham "cara de empregada doméstica".

Pros padrões nacionais deturpados, médico, assim como os 'doutores' em geral, tem que ser branco. À população negra e pobre, o padrão é de serviçal, em funções que esta elite considera de menor importância. E o que esta legião de médicos(as) cubanos(as) negros(as) faz é dar um tapa no preconceito racial. E mostrar: Eu sou cubano, socialista, negro e MÉDICO. Eu também posso ser 'DOUTOR'! 

Menos preocupada com a saúde da população, a maioria das lideranças das entidades médicas brasileiras e dos que as seguem teme é a revolução no imaginário popular. Teme a quebra do paradigma, onde os espaços reservados aos 'doutores' não sejam mais áreas VIPs para um segmento - o branco e rico - e se transformem num local multirracial, de todas as classes. O que está em marcha no Brasil é a queda de um apartheid velado, ou nem tanto, que ainda persiste mesmo 125 anos após o fim oficial da escravidão.

Reginaldo Pacheco

jornalista e militante 

pelos direitos de cidadania.

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Vicente de Carvalho ganha primeira biblioteca em travessias litorâneas

Os pedestres que utilizam a estação de travessia de barcas em Vicente de Carvalho terão a partir desta quarta-feira (28), às 10h30, um espaço especial: a Biblioteca Mar de Letras. O acervo inicial da biblioteca conterá 2.294 títulos, voltados. Além de livros para jovens e literatura infantil, contemplará todas as áreas do conhecimento: Generalidades, Filosofia, Religião, Ciências Sociais, Linguistica, Ciências Puras, Ciências Aplicadas, Artes, Literatura brasileira, Literatura estrangeira, História, Geografia e Biografia. O associado poderá consultar o títulos nos catálogos de apoio.  As prateleiras próximas ao balcão de atendimento apresentarão exposição rotativa de livros para empréstimo. A Mar de Letras funcionará de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. Para utilizar o serviço, os passageiros precisarão apenas fazer um cadastro gratuito. Os interessados deverão apresentar documento de identidade e CPF (originais e cópias), juntamente com uma foto 3x4. Também será necessário levar o comprovante de residência atual (original e cópia).  Menores de 12 anos deverão estar acompanhados dos pais. Os leitores serão cadastrados e receberão uma carteira de identificação com foto e código de barra para usar o serviço. A partir daí, poderão retirar os livros de seu interesse sem custo nenhum. O projeto, o primeiro em travessia litorânea de pedestres, é do Instituto Brasil Leitor (IBL), com patrocínio da Internacional Marítima, apoio de ABS Construções e Montagens LTDA, DFF  Serviços Técnicos e Paranoá e realização das Travessias Litorâneas DERSA, inaugura de pedestres. “Esta unidade é muito importante porque agora conseguimos, graças à parceria com a DERSA e a Internacional Marítima, atender também mais de 13 mil usuários/dia da balsa que liga Guarujá a Santos”, diz William Nacked, diretor do IBL, organização responsável pelas bibliotecas em terminais de ônibus e sistemas de metrô e trem de todo o Brasil. “São usuários de diferentes faixas etárias, universos culturais e perfis de leitores que terão acesso, logo no primeiro momento, a mais de dois mil livros gratuitamente”. No total, as bibliotecas do IBL contabilizam mais de 1,3 milhão de empréstimos e 130 mil sócios. O acervo tem cerca de 160 mil livros.

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Wesley Moraes conquista 2ª etapa do Circuito Guarujaense de Surfe

O prata da casa Wesley Moraes conquistou o título da 2ª etapa do Circuito Guarujaense de Surfe. A disputa foi disputada na praia de Pitangueiras, junto ao Canto do Maluf. Atleta do município, ele faturou a categoria open após somar 13,55 pontos dos 20 possíveis na grande final.

O pódio foi completado por Ricardo Silva, em segundo lugar e Luiz Diniz, em terceiro. Após o título na prova, Wesley fez uma análise da etapa.

“O mar estava muito grande, pesado, mas graças a Deus consegui mandar boas manobras e sair com a vitória. Fiquei quase dez minutos sem pegar uma onda, mas quando comecei, não parei mais. Essa melhora é resultado de muito treino e dedicação. Fui premiado pelo meu empenho”, avaliou o surfista, que assumiu a terceira colocação no circuito. A liderança é de Magno Pacheco.

O Guarujaense ainda contou disputa em oito categorias. Alessandro Bonguinha, de São Sebastião, levou na master. Já Leonardo Guimarães foi o melhor da mirim, enquanto Luan Xavier, de Itanhaém, venceu na longboard.

Na estreante, Eduardo Motta foi o primeiro colocado. Giovani Pontes levou na iniciante. Na briga pela categoria feminina, Kayane Reis foi a melhor e Gabriel André comemorou o lugar mais alto do pódio na categoria júnior. (Globo Esporte/Foto: Silvia Winik)

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Contribuintes podem aderir ao Refis a partir de hoje

A partir desta terça-feira (27), os contribuintes de Guarujá podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O programa possibilita aos cidadãos inscritos na Dívida Ativa, e que têm débitos com a Prefeitura, o parcelamento do montante em até 10 anos, com desconto em juros e multas.

Os munícipes poderão renegociar suas dívidas relativas tributações geradas até o dia 31 de dezembro de 2012 – ou seja, que não equivale a dívida corrente desse ano. Estão incluídos no Refis o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e contribuições de melhoria, contemplando pessoa física e jurídica.

O prazo para adesão ao REFIS segue até o dia 15 de novembro. O requerimento de adesão ao Programa está disponibilizado no site da Prefeitura www.guaruja.sp.gov.br , assim como instruções, requisitos e relação de documentos necessários.

Que não têm acesso a internet, pode procurar os postos públicos (veja a lista a seguir), que estarão em funcionamento a partir da próxima segunda-feira (02), onde haverá pessoas para auxiliar com o requerimento.

A partir do preenchimento do formulário serão gerados boletos para pagamento prévio. Uma comissão será instituída para avaliar os requerimentos e documentação apresentada, caso o REFIS não seja aprovado os valores pagos por meio dos boletos serão descontados da dívida.

Com REFIS, os contribuintes poderão contar com prazos e incentivos que facilitam a quitação da dívida. Vale lembrar que por parte do proprietário a certidão negativa significa entre outras coisas a garantia do imóvel, financiamento de reforma ou até mesmo a venda.

Refinanciamento

Hoje a dívida ativa do Município chega a ordem de R$2,5 bilhões — o que equivale a dois orçamentos e meio — 45% desse valor equivale a juros e multas. Por isso, a lei de incentivo e refinanciamento de dívidas tem o objetivo de atender os inadimplentes entre 10 e 20 mil reais que representam 90% das dividas. Importante lembrar que o Refis está aberto para dividas de qualquer valor, porém a opção de pagamento em 120 meses é destinada as dividas a partir de R$50 mil.

Entenda o REFIS

a) para o pagamento em até três parcelas, a multa será excluída e os juros reduzidos em 80%;

b) para o pagamento em até 12 parcelas, a multa terá desconto de 50% e os juros em 60%

c) para o pagamento em até 24 parcelas, a multa terá desconto de 30% e os juros em 50%;

d) para o pagamento em até 30 parcelas, a multa terá desconto de 20% e os juros em 40%;

e) para o pagamento em até 60 parcelas, a multa terá desconto de 10% e os juros em 20%;

f) para o pagamento em até 120 parcelas, não haverá desconto na multa e nem nos juros.

POSTOS	Endereços
CEACON	Av. Leomil, 630	Centro
Centro de Cidadania V. C.	Rua Cunhambebe, 500	Vila Alice
Divida Ativa (Anexo Fiscal)	Rua Azuil Loureiro, 681	Santa Rosa
CAEC Ver. André Luiz Gonzalez	Travessa 268, s/nº	Morrinhos II
CAEC Cornélio C. Pacheco	Rua do Bosque, s/nº	Maré Mansa
CAEC Cap. Dante Sinópoli	Alameda Dracena, 513	Vila Áurea
CAEC Isabel Ortega de Souza	Av. Manoel da Cruz Michael, 333	Santa Rosa
CAEC João Paulo II	Av. Eng.º Silvio Fernandes Lopes, 281	Pae Cará
CAEC Profª Márcia Regina dos Santos	Av. Mario Daige, 1440	Jardim Boa Esperança
Paço Raphael Vitiello - Térreo	Av. Santos Dumont, 800	Santo Antônio

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Decisão judicial suspende sorteio do Litoral Cap neste domingo

O sorteio deste domingo do título de capitalização Litoral Cap foi suspenso conforme decisão da 2º Vara Federal de Santos. O comunicado foi publicado no site da empresa, que pretende adotar as medidas judiciais cabíveis para "restabelecimento do produto, em respeito aos consumidores". 

Aqueles que compraram a edição nº 160 do título podem solicitar a devolução do valor pago diretamente no ponto de venda onde o mesmo foi adquirido, em horário comercial.

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Bandidos explodem caixa eletrônico, mas fogem de mãos vazias

Um bando de marginais explodiu um caixa eletrônico em Guarujá, mas foi embora sem um centavo, pois não conseguiu acessar os valores. O ataque foi na madrugada deste sábado, na Enseada.

Por volta das 3 horas, uma equipe da Polícia Militar foi acionada para ir até a Estrada do Pernambuco atender a ocorrência. Eles constataram que o terminal de autoatendimento estava bastante danificado e pelo local encontraram uma barra de ferro que foi usada como ferramenta pela quadrilha.

Porém, a detonação não atingiu o compartimento onde as cédulas ficam guardadas e nenhum dinheiro foi levado. O bando conseguiu escapar sem ser identificado e peritos do Instituto de Criminalística  estiveram na cena do crime.

A tentativa de furto foi registrada na Delegacia Sede de Guarujá para investigação. 

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Inclusão do dígito 9 começa a valer neste domingo (25)

Para quem ainda não atualizou a agenda do celular, atenção. A partir deste domingo (25), qualquer ligação para celulares com DDD 13 já deve contar com o nono dígito. A mudança ocorre em todos os números de telefonia móvel com DDD entre 12 e 19. Nestes casos, o número deve ser precedido do 9. A inclusão do nono dígito também afeta o envio de mensagens. Já os números usados como terminais de rádios não sofrerão alterações. 

A mudança já ocorreu em São Paulo (DDD 11) e também será estendida, em outubro, para o Rio de Janeiro e Espírito Santo, cobrindo todo o País até fim de 2016.

Transição

Haverá um período de transição na inclusão do nono dígito, em que as ligações feitas com oito números ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Mas depois, serão interceptadas e o cliente receberá um aviso sobre a mudança do número.

A Anatel ressalta que a medida padroniza o plano de numeração da telefonia celular em todo o Brasil e amplia os recursos de numeração em cada área, aumentando de 37 milhões para 90 milhões de números. (www.anatel.gov.br)

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Caminhada Ecológica do Forte dos Andradas abre Semana da Pátria neste domingo (25)

A Caminhada Ecológica do Forte dos Andradas, realizada pela 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea e SOAFAN (Sociedade de Amigos do Forte dos Andradas), abre as comemorações da Semana da Pátria, neste domingo (25), com saída marcada para as 9 horas.

Serão cerca de 4 Km de passeio, desde a orla da praia até o Sítio Histórico do Forte dos Andradas, onde os participantes poderão conhecer a sua arquitetura, as obras de arte da engenharia militar, a extensa área de Mata Atlântica nativa ainda preservada e uma vista privilegiada da natureza.

Para participar, os interessados devem comparecer ao Forte dos Andradas, na Praia no Guaiúba, a partir das 8 horas. A concentração será às 8h45min na Praia do Monduba, interior do Forte dos Andradas, onde será realizado um aquecimento antes da largada, que está prevista para as 9 horas.

Os caminhantes terão à disposição monitores da Secretaria de Esporte e Lazer de Guarujá que realizarão alongamento e acompanhamento durante todo o percurso. Serão oferecidos também serviços de aferição de pressão arterial a fim de garantir uma caminhada segura aos participantes.

Para participar, os interessados devem comparecer ao Forte dos Andradas, na Praia no Guaiúba, a partir das 8 horas. A concentração será às 8h45min na Praia do Monduba, interior do Forte dos Andradas, onde será realizado um aquecimento antes da largada, que está prevista para as 9 horas. Cada participante deve entregar no dia do passeio 1 Kg de alimento não perecível, que será doado para uma entidade carente do Guarujá. Vale ressaltar que em caso de mau tempo o evento será cancelado.

  

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OPINIÃO: O Tempo é o Senhor da Razão - Caso Khalil (Sidnei Aranha)

Em 2011, a Prefeita do Guarujá entrou com uma representação junto ao Ministério Público dizendo-se ofendida com um artigo meu, onde eu questionava a probidade da sua administração. Conforme imortalizou Proust, “o tempo é o senhor da razão”, e hoje, dois anos depois, estamos diante do que pode tornar-se um dos maiores escândalos de corrupção, ou nepotismo, da cidade do Guarujá. 

Após uma carreira meteórica de “Assessora Estratégica”, e sempre com alto poder deliberativo nas mãos, a funcionária pública contratada, Fátima Ali Khalil, a então, Chefe de Gabinete da Prefeitura, é também a responsável pela pasta de compras e licitações. Se esse poder excepcional que confere status de “SUPER FUNCIONÁRIA” à Senhora Khalil é insidioso, infringindo até mesmo a Lei Orgânica Municipal quando, POR DECRETO, ocupou o cargo de Prefeita do Guarujá, o que dizer então ao constatarmos que são seus parentes diretos (pai/irmãos) os principais licitantes e vencedores constantes dos certames licitatórios públicos? Como qualificar essa relação estreita que enlaça poder e milhões em contratos, consolidada sob os olhos da Prefeita? Em tese, o que ocorre nesse momento na cidade é a Chefe de Gabinete da Prefeitura analisando e julgando a liberação de verbas públicas para efetuação de contratos com as empresas de sua própria família, o clã Khalil. 

Os indícios por si só já ferem a ética e a moral pública, uma vez que, a autonomia de quem deveria fiscalizar e zelar pelo dinheiro público é INEXISTENTE nesse caso, e uma das perguntas que pairam no ar é: Por que não age o MINISTÉRIO PÚBLICO? Não obstante a essa enorme evidência, a Prefeita do Guarujá “determinou” que a Controladoria investigasse o caso, não optando por afastar a Chefe de Gabinete e os demais envolvidos, até que tudo seja esclarecido. 

Desta forma, ainda que com uma presumida investigação da Prefeitura em curso, com uma representação junto ao Ministério Público e com uma representação na Corregedoria do MP, a família Khalil continua predominante na Prefeitura. Em apenas seis dias (de 15/08 até 21/08), duas empresas do Clã Khalil (Valmir Dias Silva Informática e H.S. Comércio e Serviços Ltda.) abocanharam três licitações de valores vultosos, o que nos leva a crer que os envolvidos, ou investigados, estejam acreditando na leniência do poder judiciário para que nada seja de fato investigado e esclarecido. 

Fato é que as evidências nos colocam diante de um esquema que resvala, a priori, em CRIME, pois é notório que as empresas da família Khalil têm endereços de origem e atividades econômicas semelhantes, e competem entre si, pior, tendo como “fiscalizadora” desse cartel familiar, a própria filha/irmã, ou se preferirem, a Chefe de Gabinete da Prefeitura. Surpreendente notar o escárnio com que tratam o art. 90 da lei de licitação que assim disciplina: Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação: Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. 

Por fim, certamente, este governo optará pela vitimização (como é de costume) e tentará punir, por meio de procedimento judicial, aqueles que DENUNCIAM OS ATOS DE CORRUPÇÃO DO GOVERNO ANTONIETA. Não importa. Aguardo pacientemente por mais um processo se esse for o preço a pagar para que a população reaja a mais esse absurdo.

Sidnei Aranha

Advogado

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Professora morre em acidente de trânsito no Jardim Boa Esperança

A professora Dalva Maria da Silva Souza, de 60 anos, morreu após acidente de trânsito envolvendo a moto que dirigia e um carro, no Jardim Boa Esperança, em Guarujá. O motorista do automóvel foi detido, acusado de estar sob efeito de álcool, e liberado após pagamento de fiança.

A colisão aconteceu por volta das 23 horas de quinta-feira, na Avenida Santos Dumont, perto da Rua Idalino Pinez. Segundo informações da polícia, o eletricista Celso dos Santos, de 62 anos, dirigia um Palio pela contramão quando atingiu a Biz da vítima, que seguia pelo sentido correto da via.

Com o impacto, a motocicleta foi prensada contra um poste. O resgate do Samu foi acionado e a professora chegou a ser levada ao Hospital Santo Amaro, mas não resistiu aos ferimentos. Posteriormente, o corpo foi encaminhado para exame necroscópico no Instituto Médico Legal (IML) de Guarujá.

O motorista do carro não se machucou e afirmou não ter consumido bebida alcoólica. Porém, ainda de acordo com a polícia, o homem apresentava sinais de embriaguez e o exame clínico deu positivo.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante contra o eletricista e o caso levado para a Delegacia Sede de Guarujá. O boletim de ocorrência foi feito sob as naturezas de homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante.

O delegado estipulou fiança de R$ 2.712,00, valor que foi apresentado para o indiciado responder em liberdade. Os veículos foram recolhidos para realização de perícia. (AT On-line)

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Emancipação de Vicente de Carvalho divide opiniões

A antiga polêmica da emancipação de Vicente de Carvalho veio à tona depois da aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que permite a criação de outros municípios no Brasil. A emancipação de Vicente de Carvalho passou a ser o assunto principal nas ruas da cidade e chegou à Câmara, que formou uma comissão para discutir a nova proposta. Empresários, moradores e vereadores tem opiniões diferentes sobre a emancipação que pode tornar Vicente de Carvalho a 10ª cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista.

O vereador Mário Lucio da Conceição (PR) teve a iniciativa de requerer uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para estudar a possível emancipação de Vicente de Carvalho. Ele e pelo menos outros sete vereadores são a favor da criação de uma nova cidade. “Um dos motivos principais é a falta do político por perto. Isso não tem em Vicente de Carvalho. Nós entendemos que tudo que Vicente de Carvalho arrecada não vai para lá. Há uma discussão muito grande e, por isso, a gente fez essa comissão para fazermos estudos”, afirma.

Segundo o vereador, a comissão irá pedir dados para a Prefeitura de Guarujá sobre a arrecadação da cidade e outras informações para que eles avaliem se Vicente de Carvalho teria ou não condições financeiras de se tornar uma cidade. Conceição não tem dúvidas disso. “O porto cresceu muito e a população de Vicente de Carvalho ficou ali encolhida. Vicente de Carvalho tem um comércio pulsante, tem um porto, que é mal trabalhado. Se Vicente de Carvalho se emancipar cresce muito mais do que está crescendo agora. A gente tem que levar essa discussão para o povo. Sou a favor da emancipação de Vicente de Carvalho e vou lutar muito por isso”, fala o vereador, que nasceu e vive no distrito.

Alguns outros vereadores ainda não se posicionaram a respeito da emancipação. Mas, outros dois, entre eles Antonio Fidalgo Salgado Neto, o Toninho Salgado (PDT), coloca-se contra a separação de Vicente de Carvalho. Para ele, ainda haverá muitas despesas com a criação da nova cidade. “Eu sou contra nesse momento. Tem muita coisa em jogo. A pergunta que fica é quem vai ficar com a dívida que existe hoje? Temos uma dívida passiva de quase um orçamento. Vicente de Carvalho vai ter que ter outra estrutura, nova Câmara, nova Prefeitura”, afirma.

Salgado também acredita que Vicente de Carvalho tem capacidade de se manter como uma cidade, mas aponta que isso não seria tão necessário já que as duas regiões são tão próximas. “Mais Vicente de Carvalho depende de Guarujá que Guarujá depende de Vicente de Carvalho, neste momento. E, geograficamente, Guarujá e Vicente de Carvalho são muito próximos um do outro”, pontua. O vereador acredita que a abertura de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para estudar a viabilidade da emancipação é muito importante. A Câmara, por ser uma casa de leis, deve estar aberta ao debate. “Eu me posicionei contrário, mas temos que abrir as discussões para ver se isso é viável. Tem alguns entraves jurídicos que a gente precisa analisar de uma forma mais abrangente para que a gente consiga discutir isso de uma forma coerente. Para que nem Guarujá e nem Vicente de Carvalho saíam perdendo. Temos que estudar melhor e ver se é a vontade da população”, afirma.

O assunto já chegou também na Avenida Thiago Ferreira, onde cerca de 60 mil pessoas passam diariamente. A avenida é considerada um dos maiores centros comerciais da Baixada Santista. No comércio, na praça ou até mesmo no ponto de ônibus, é possível encontrar diversas opiniões. Estela Luiza Bonafé, de 57 anos, vende churrasco na avenida. Ela ainda tem dúvidas sobre a emancipação. Estela acredita que a mudança não irá alterar a qualidade de vida da população. “Eu sou contra, prefiro ficar como está. Esses vereadores, prefeito, eles vão colocar mais gente para levar o nosso dinheiro embora. É uma coisa que tem que analisar bem”, afirma.

Já O segurança Rafael Alves, de 21 anos, também pensa assim. “Eu estou acostumado com essa ideia de ser tudo junto. Eu acho que não tem cabimento separar os dois. Eu acho que aqui está muito feio. Guarujá está mais valorizado que aqui, mas acho que separar não é a solução. A prefeita tem que ver a cidade como um todo”, pede.

Mas, o que prevalece é a torcida para que Vicente de Carvalho se torne cidade. O aposentado José Jota de Melo, de 60 anos, mora há muito anos no local e considera a emancipação uma boa ideia. “Desde que eu era criança eles estão tentando fazer isso, mas eu não sei porque eles não conseguem. Seria uma boa. Guarujá é só de temporada e aqui é onde gira o comércio, onde faz acontecer. Não é só arrecadar para pagar o vereador, tem que arrecadar para a cidade melhorar”, acredita.

A aposentada Maria Luisa  Marques, de 62 anos, também é a favor da emancipação. “Eu acho que Vicente de Carvalho tem que sair de Guarujá, andar com as próprias pernas. Tudo está aqui desse lado, o porto, o desenvolvimento. E tudo não fica aqui, tudo vai para lá”, reclama. O comerciante Silvino Marcelino da Silva, de 63 anos, que tem uma lanchonete na avenida, concorda com ela. “Eu acho que tem mais possibilidade da cidade se desenvolver. Eu acredito que o dinheiro será destinado só para nós”, diz.

Prefeita

Em nota, a Prefeita Maria Antonieta também se posicionou sobre a emancipação de Vicente de Carvalho. A chefe do executivo diz que é a favor da mudança. Porém, ela ressalta que a emancipação pressupõe independência política e financeira, e é algo que Vicente de Carvalho não tem ainda. Ela não quer que Vicente de Carvalho termine como muitos municípios que foram criados e agora estão em uma situação difícil. Por isso, a prefeita diz que é preciso analisar a situação com calma, já que se trata de uma independência política e orçamentária. “Sou favorável à discussão do assunto junto à população, pois ela tem que ser conscientizada”, diz.

A prefeita afirma ainda que, atualmente, Vicente de Carvalho não consegue se manter sozinha financeiramente. “De tudo que entra no Município, mais de 70% são repassados para o Governo Estadual e Governo Federal. O que volta para a Cidade é com o que eu mantenho a folha de pagamento, os 25% da Educação e os 15% da Saúde. O Município vive com 20% a 25% de tudo que arrecada”, conta. Para ela, é preciso mais que o comércio e um porto com mais arrecadação para que o distrito se torne uma cidade. “Muitos falam que Vicente de Carvalho tem o Porto, mas o que recebemos de lá é só o ISS (Imposto sobre Serviços), e isso não é o suficiente para dar autonomia financeira para o local. Estamos trabalhando para ter uma alfândega do lado de Guarujá. É uma luta que tenho desde o início do meu governo, pois todo o imposto federal vai para Santos”, afirma.

Em relação aos servidores públicos que trabalham em Vicente de Carvalho, ela diz que ainda não foi necessário pensar nisso, mas, se a emancipação acontecer, será preciso pesquisar, em termos jurídicos, como ficaria a situação dessas pessoas. Ela afirma também que a emancipação não garante a melhoria das duas cidades. “Tenho metade da população no Distrito e outra metade na sede. Os investimentos em ambas as partes são iguais, e temos o foco de fazer Guarujá crescer como um todo”, finaliza.

Projeto

Vicente de Carvalho só poderá ser emancipada de Guarujá depois que o projeto de lei que permite a criação de novos município no Brasil seja totalmente aprovado.

Por enquanto, o projeto já foi aprovado no início de junho, pela Câmara dos Deputados. Resta apenas a revisão final no Senado e a posterior sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto determina as exigências para a criação de novas cidades. No caso de Guarujá, a Comissão Especial de Vereadores (CEV) terá 180 dias para promover reuniões e audiências, até chegar em uma conclusão a respeito. Se a decisão for pela emancipação, é preciso apresentar a Assembleia Legistativa um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada.

Por meio de um estudo, vai ser preciso comprovar se esses novos municípios terão recursos, população e infraestrutura suficientes para se desenvolver. Os moradores de Guarujá também terão de ser consultados, em plebiscito. Só depois é que a Assembleia Legislativa poderá oficializar a criação de uma nova cidade. (Mariane Rossi/ G1 Santos)

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Mergulhadores encontram corpo preso à rede de pesca na Baía de Santos

Após mais de 100 horas de buscas, equipes de mergulhadores da Marinha do Brasil e do Corpo de Bombeiros encontraram um corpo, ainda não identificado, preso a restos de uma rede de pesca. Suspeita-se, porém, que seja de um dos três amigos pescadores que estão desaparecidos desde o último sábado. A localização ocorreu a 3 Km de distância do Emissário Submarino, na Baía de Santos. 

O encontro do equipamento de pesca fez com que as equipes de resgate concentrassem as buscas nessa região desde as primeiras horas desta quinta-feira, inclusive com o navio Gurupi - enviado do Rio de Janeiro na última segunda-feira durante a madrugada. A área de procura ficou restrita à Ponta de Itaipu (Praia Grande) e à Ponta Grossa (Guarujá). 

As pistas foram fundamentais para a localização do corpo. De acordo com a Capitania dos Portos do Estado de São Paulo(CPSP), por meio de nota, no final da tarde de quarta-feira, tripulantes da lancha Cavala, que também realizam buscas pelos pescadores, localizaram a embarcação Luamar, cujo tripulante era Yago, irmão de Bruno Oliveira dos Santos, um dos desaparecidos. 

Na ocasião, entretanto, foram observadas três boias de rede de pesca, que, segundo Yago, são da embarcação desaparecida.  Ainda segundo a Capitania, as equipes da lanchas Cavala, da Marinha, e Governador Fleury, dos Bombeiros, foram acionadas para o local, mas não recolheram as boias, porque estão presas ao emissário.

Família

Os três eram amigos e velhos conhecidos do mar. Robson Sanches, de 29 anos, Petterson Fernando, de 25, e Bruno Oliveira, de 26 anos, saíram para pescar no último sábado. Eles trabalham em um estaleiro, em Guarujá, e nas horas vagas, segundo familiares, aproveitavam para pôr em prática uma grande paixão: a pescaria. 

"Achamos que a rede de pesca pode ter virado o barco, mas eles sabiam o que estavam fazendo", comentou, na última segunda-feira, o cunhado de Robson, Rogério Benvindo. Segundo ele, era comum que o trio saísse nos finais de semana de folga para pescar nas cidades da região. "Temos a certeza de que eles não foram para Praia Grande. Desta vez, ficariam em Guarujá". O pescador é casado e tem um filho de 7 anos. 

A esposa de Peterson, Regiane dos Santos, disse que conseguiu contato com o marido no final da tarde de sábado. "Eram 17 horas quando consegui falar com ele. A ligação estava ruim, mas o Bruno me contou que já estavam voltando para Guarujá". Uma hora depois, ela fez várias outras tentativas, mas em nenhuma obteve sucesso. De todos, ele é o único que é de Praia Grande. 

Já o irmão do Bruno, Yago dos Santos, acredita no naufrágio do pequeno barco de alumínio que levava dos três amigos. "Eles sabiam nadar. Talvez tenham sofrido um acidente e ido em direção à mata próximo ao batalhão do Exército", disse. Ele se referia à 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, localizada no Guaiúba, em Guarujá. Uma equipe de soldados se juntou às buscas. Bruno tem um filho de 4 anos. 

Operações

Além do Corpo de Bombeiros, equipes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, fazem os trabalhos de busca, desde a noite do último sábado, aos três pescadores desaparecidos no mar de Guarujá. Se não bastasse a mobilização das autoridades, amigos das famílias, proprietários de embarcações de recreio, também auxiliam nos trabalhos para tentar localizá-los. Pelo menos 13 grupos fazem a varredura.

Ainda de acordo com o o tenente do GBmar Ronnie Mesquista Mesquita, as buscas foram iniciadas ainda na noite de sábado e intensificadas no domingo. "A ocorrência chegou para a gente às 20 horas (do sábado) e só fomos parar na madrugada. Não sabemos se estão em alto mar ou na costa, mas as buscas foram ampliadas e vamos achá-los". 

Somando-se às equipes dos Bombeiros (que conta também com o helicóptero Águia da Polícia Militar), da Marinha e do Exército, outros seis barcos, pertencentes a amigos dos desaparecidos, estão percorrendo toda a área onde os rapazes costumam pescar. De forma autônoma, eles ajudam nos trabalhos. Na terça-feira, a Aeronáutica enviou um avião de monitoramento marítimo para reforçar as equipes. (AT On-Line/ foto: Carlos Nogueira)

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