Guarujá não terá desfile oficial no Carnaval 2016

Guarujá não deverá ter desfile de Carnaval em 2016. Em vez disso, as escolas se apresentarão em seus bairros de origem, mas seguindo alguns ritos da festa tradicional. Seis quesitos não poderão faltar: comissão de frente, bateria, baianas, casal, enredo e samba enredo.

“Não será um bloco de Carnaval. É um novo formato, como um pré-carnaval. Aceitamos isso com a garantia de que em 2017 haverá desfile, o que a Prefeitura assegurou”, disse Marcos Costa, presidente da recém-criada Liga Cultural Técnica de Educação e Cultura de Guarujá, que tratou do assunto ontem em reunião na Secretaria Municipal de Cultura.

As escolas de samba, antes reunidas na Liga Independente das Escolas de Samba de Guarujá (Linesg) – atualmente em vacância, agora fazem parte de um fórum permanente na Liga Cultural, que abrange outros segmentos.

Segundo Marcos, cada agremiação carnavalesca deve receber R$ 30 mil da Prefeitura para realizar as apresentações, que serão em datas distintas. 

“Teremos inclusive uma comissão julgadora para avaliar os quesitos obrigatórios e classificar as escolas”, afirma Costa.

Segundo ele, essas condições foram acertadas na reunião de ontem, mas ainda pode haver mudanças. 

“Se a situação financeira da Prefeitura melhorar, pode ser que a prefeita (Maria Antonieta de Brito) decida fazer um desfile centralizado”.

Prefeitura 

Também consultada sobre o Carnaval de 2016, a Secretaria Municipal de Cultura confirma que há tratativas para a realização de um carnaval alternativo em 2016, com os desfiles das agremiações nos bairros e com alguns quesitos a menos.  “A ideia visa também aproximar mais a comunidade das escolas de samba”.

Ainda conforme a Secretaria de Cultura, a medida tem como objetivo manter a festividade, que integra o calendário da Cidade, e ao mesmo tempo não deixar de atender as prioridades da gestão pública em outras áreas, como Saúde e Educação. (Com informações de A Tribuna/ foto: Rogério Soares)

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Enfermeira morre após arma disparar durante briga com o ex-namorado

Uma mulher morreu após ser atingida por um disparo feito pela arma do ex-namorado, na manhã desta quinta-feira (24). De acordo com informações da polícia, o disparo foi feito após uma briga. Ao vê-la caída, o suspeito ainda tentou se matar. Ele chegou a ser resgatado e foi encaminhado ao hospital em estado crítico.

O crime aconteceu no bairro Jardim Boa Esperança, por volta das 10h desta quinta-feira, dentro da casa da vítima, identificada como a enfermeira Valdenize Santos, de 30 anos. De acordo com a polícia, Diego Santos, de 28 anos, não tinha mais um relacionamento com a vítima, mas foi até o imóvel onde ela morava com os pais e acabaram discutindo.

Ainda segundo a polícia, Santos estava armado e fez várias ameaças para Valdenize, que entrou em luta corporal contra o ex-namorado. A polícia trabalha com a hipótese de que a arma tenha disparado acidentalmente enquanto o casal lutava na calçada. Ao ver a mulher morta, Diego entrou em desespero e atirou contra o próprio queixo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para atender o rapaz, que foi levado para o PAM da Rodoviária. Por causa da situação crítica, ele foi transferido para o Hospital Santo Amaro, onde passará por uma cirurgia. A ocorrência foi registrada na Delegacia Sede da cidade. (G1)

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Câmara autoriza a concessão de aeroporto à iniciativa privada

A Câmara de Guarujá aprovou ontem (15), por unanimidade, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder à iniciativa privada os serviços de construção, operação, exploração comercial e manutenção do Aeroporto Civil Metropolitano a ser instalado na Cidade.

O aeroporto terá capacidade para receber até 20 voos diários e 500 mil passageiros por ano, chegando a um milhão no oitavo ano de operação e a três milhões no 30º ano. Pelo projeto de lei aprovado, o prazo de concessão será de 30 anos a contar a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por até três anos.

De acordo com o cronograma da Prefeitura, a publicação do edital de concorrência pública está prevista para o primeiro trimestre do ano que vem. Antes disso, a Administração Municipal precisa promover duas audiências públicas, que devem ocorrer em janeiro, e ter o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) aprovado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

“Fizemos um plano para, no segundo semestre de 2016, já estarmos com canteiro de obras. Para conclusão do aeroporto, a gente imagina final de 2017”, estima o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Adilson Luiz de Jesus.

Ele salienta, porém, que ainda durante as obras, a partir de outubro de 2016, será possível dar início a alguns voos. “Estamos planejando ter operação assistida, independentemente da conclusão do Aeroporto Civil, usando a atual estrutura da Base Aérea”, conta.

Com 475 mil metros quadrados de área construída, o empreendimento terá estrutura para receber aeronaves como a Emb195, da Embraer, com capacidade para 107 passageiros. A pista, hoje com 1.390 metros, será ampliada e passará a ter 1.600 metros.

Desenvolvimento

Em ofício encaminhado ao Legislativo, a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), afirmou que a concessão é justificada em razão "dos elevados investimentos necessários à implantação do aeroporto".

Conforme a prefeita, o aeroporto será fundamental, "já que o Município passará a receber, diariamente, pessoas de diversas regiões, aumentando a visibilidade e a importância de Guarujá no cenário turístico nacional, além de possibilitar o incremento da economia do Litoral". (A Tribuna On-line)

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Procon multa Dersa por demora na fila da balsa

Depois de um dia de caos na travessia de balsas entre Santos e Guarujá, o Procon de Guarujá aplicou multa de R$ 608.204,00 à Dersa pela espera de duas horas que os usuários enfrentaram nas filas ao longo desta segunda-feira (14).

De acordo com a Advocacia Geral do Município, a multa é baseada no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que órgãos públicos, concessionárias e permissionárias são "obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos". A Dersa é uma empresa de economia mista, controlada pelo Governo do Estado.

No início da manhã, no primeiro horário de pico do dia, motoristas relataram que apenas uma embarcação fazia o transporte dos veículos. A Dersa nega essa informação, mas admite que três balsas estavam fora de operação, em manutenção, por problemas técnicos de manhã, o que provocou as filas. 

Debaixo de sol forte, os motoristas tiveram que esperar cerca de duas horas para atravessar o canal. Há relatos de moradores que enfrentaram fila de até 2h30.

Em nota, a Dersa informou ter mostrado todo o esforço para sanar o problema e que "os investimentos contínuos do Governo do Estado fizeram o tempo médio de espera cair em 42% desde 2011".

Conforme a Dersa, "o gerente esclareceu todas as excepcionalidades do dia de hoje, mostrando que houve fatos atípicos que colaboraram decisivamente para que o tempo fosse maior do que o registrado frequentemente e se comprometeu a formalizar as respostas dentro do prazo solicitado" de dez dias. (A Tribuna On-line)

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Prefeitura paga parte da dívida e evita paralisação do Hospital Santo Amaro

Não haverá mais a paralisação de atendimentos no Hospital Santo Amaro (HSA) a partir do próximo dia 15. A manutenção dos serviços do único hospital de Guarujá foi garantida na quinta-feira (10) por Urbano Bahamonde Manso, presidente da Associação Santamarense de Beneficência de Guarujá (ASBG), mantenedora do HSA.

O complexo hospitalar decidiu reverter a decisão depois de receber uma proposta do setor financeiro da Prefeitura, que se comprometeu a pagar 50% da dívida nos próximos dias. O valor total devido pela Administração Municipal ao HSA alcança R$ 4,2 milhões, referentes aos meses de julho a novembro deste ano

“Essa promessa diminui a pressão perante as equipes e possibilita a continuidade dos serviços, inclusive com o pagamento do 13º salário dos empregados”, informou Urbano por meio de nota.

Segundo ele, o montante permitirá o pagamento de parte da dívida com as equipes e a postergação da discussão sobre a diferença para o ano que vem.

Situação caótica

A situação veio à tona há cerca de duas semanas, quando Urbano tornou pública a dívida da Prefeitura com a instituição. Na ocasião, ele anunciou que paralisaria por tempo indeterminado, a partir de 15 de dezembro, os serviços na Maternidade Ana Parteira e ambulatórios, além de suspender as cirurgias eletivas – que representam, juntos, cerca de 420 atendimentos por dia via SUS.

“Pagando tudo em dia, já tínhamos um déficit mensal de R$ 922 mil por causa da defasagem do SUS. O que nos ajudava eram os valores de convênio e particulares. Só que, com a crise, os convênios também entraram em dificuldade, e o valor que recebemos deles hoje é 50% menor do que no início do ano. A situação está caótica”, disse Urbano a A Tribuna na ocasião.

Ele afirmou ainda que a suspensão de alguns serviços era uma medida dramática para não ter que fechar o complexo hospitalar por completo. “A espinha dorsal de um hospital é a unidade de emergência, que desencadeia em centro cirúrgico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e unidade de internação clínica e cirúrgica. Se um desses elos se quebrar, o hospital quebra”.

Na semana passada, Urbano explicou essa situação durante depoimento à Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Vereadores, que apura indícios de má-gestão de recursos na saúde pública de Guarujá.

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Prazo para aderir ao Refis será prorrogado por mais 90 dias

Previsto inicialmente para expirar no próximo dia 31, o prazo para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em Guarujá, será prorrogado por mais 90 dias. A Câmara Municipal aprovou, na sessão da última terça-feira (8), projeto de lei que permite a ampliação do programa - instituído pelo PLC 010/2015, aprovado em agosto passado. 

O requerimento de pautação da matéria foi feito pelo líder do governo, Jaime Ferreira de Lima Filho (Pros), e teve o apoio de todos os vereadores presentes, seja para a pautação, assim como para a deliberação em favor da medida.

Uma emenda, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), ainda foi incluída ao texto. Ela estende o mesmo direito aos munícipes que aderiram ao Refis 2014, mas não apresentaram a documentação necessária em tempo e acabaram excluídos do programa. A emenda possibilita a apresentação, nesse mesmo prazo, de 90 dias, da documentação que faltou para regularizar o Refis anterior.

Medida semelhante já havia sido adotada, quando foi lançado o Refis 2015 (ora prorrogado), através de emenda do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) - mas o prazo era de 15 dias. Assim sendo, haverá nova oportunidade para quem não conseguiu atender aos critérios exigidos pelo programa anterior. 

Critérios

A anistia fiscal é gradativa de acordo com o prazo para pagamento. Para pagamento do débito em apenas uma parcela, a multa e os juros serão excluídos integralmente. Entre duas e seis parcelas mensais a multa é excluída e os juros são reduzidos em 80% do total devido. Para pagamento entre sete e 12 vezes, a multa é reduzida em 50% e os juros em 60%. De 13 a 24 vezes, a multa será reduzida em 30% e juros em 50%. De 25 a 30 parcelas mensais, a multa será reduzida em 20% e os juros em 40%. Já de 31 a 60 parcelas, a multa é reduzida em 10% e os juros em 20%.

Serão incluídos no Refis, nos casos de débitos ajuizados, as respectivas custas e despesas processuais e os honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor do débito pactuado, devidamente atualizados e com os acréscimos legais.

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Família é feita refém por assaltantes em Vicente de Carvalho

Uma família foi feita refém por quatro assaltantes nas primeiras horas desta quarta-feira (9) em Vicente de Carvalho. Pai, mãe e filho foram amarrados com fios e cabos pela quadrilha dentro da própria residência da família, que fica no bairro Pae Cará. A polícia investiga possíveis suspeitos de participar da ação. Até o momento, ninguém foi preso.

O assalto ocorreu por volta das 6h15. Os quatro homens pularam o muro da residência e se esconderam no quintal das vítimas esperando para que elas saíssem de casa. Durante uma hora, os suspeitos reviraram os cômodos da casa procurando objetos de valor.

A quadrilha conseguiu roubar televisão, computador, videogame, alianças do casal e outros pertences. Além disso, parte do grupo fugiu do local no carro da família. Os moradores do bairro Pae Cará afirmam que essa não é a primeira vez que esse tipo de crime ocorre no local e diz que o bairro precisa de mais segurança. (Informações e Foto: G1) 

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Poupatempo começa a atender a partir de hoje

A nova unidade do Poupatempo Guarujá começa a funcionar gradativamente a partir desta segunda-feira (7) em Vicente de Carvalho, nas dependências do Parque Itapema Shopping, Avenida Castelo Branco, 357, Jardim Cunhambebe.

De acordo com o Governo do Estado, nesta fase inicial será avaliado o fluxo de serviços para os 60 funcionários já contratados e que estão em fase de treinamento. Serão finalizados os testes necessários para garantir os 2.700 atendimentos estimados por dia. 

A inauguração oficial do posto ainda não está agendada. Segundo a superintendente de Operações da unidade, Tânia Andrade, é preciso primeiro ultrapassar o período de pré-operação para ajustar o atendimento aos moldes dos demais postos que operam no Estado. 

Esta será a terceira unidade do Poupatempo na região, depois da de Santos, que funciona na Rua João Pessoa, no Centro, e do Litoral Plaza Shopping, em Praia Grande.

A expectativa dos comerciantes instalados no shopping é que a frequência de usuários dos serviços no Poupatempo aumente o movimento nas lojas, tal como aconteceu em Praia Grande. 

No primeiro momento serão oferecidos serviços de emissão de atestados de antecedentes criminais e RG, serviços públicos on-line, como consultas de multas e da Nota Fiscal Paulista. 

Um posto de correspondente bancário do Banco do Brasil receberá as taxas geradas no atendimento. A Secretaria de Estado da Fazenda e de serviços da Prefeitura de Guarujá também terão atendimento, além do Posto de Atendimento ao Trabalhador, Banco do Povo, Advocacia Geral do Município, Trânsito e Finanças.

Detran

Entre os serviços estará uma nova unidade do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e documentação de veículos, incluindo o emplacamento. 

O horário de atendimento à população será ampliado. A nova unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e agora também aos sábados, das 8 às 13 horas.

Outra novidade será a prova teórica eletrônica para os candidatos à primeira habilitação. A partir do dia 15, os exames teóricos serão realizados em 14 computadores (sem uso de papel e caneta), com a divulgação do resultado na hora. Em média, 500 provas teóricas são realizadas por mês em Guarujá.

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23 radares fixos devem estar funcionando até a temporada de verão

Os novos radares fixos já começaram a ser instalados. O primeiro deles foi colocado na Avenida Santos Dumont, na altura do número 891 (diante da Rodoviária), mas ainda não funciona: só multará após aferição pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), prevista para esta semana.

Nos próximos dias serão instalados radares de avanço de semáforo na esquina da Avenida Puglisi com a Rua Buenos Aires, no Centro. Os equipamentos funcionarão nas quatro faixas, com as funções de avanço, parada e velocidade. Outro será posto na Avenida Vereador Lídio Martins Correa, altura do número 62, em duas faixas de velocidade.

A expectativa da diretoria de Trânsito e Transporte é de que todos os 23 equipamentos fixos estejam funcionando até a temporada de verão.

Desde o final do mês passado, estão em funcionamento dois radares móveis, que autuam de forma rotativa em seis pontos da Cidade. Eles se assemelham a uma câmera e ficam instalados em cima de um tripé.

Empresa

O contrato com o Consórcio Trânsito Seguro, responsável pelo serviço desde dezembro de 2010, teve fim em junho deste ano. Ele não pôde ser renovado mais uma vez por força da Lei de Licitações, que só permite renovações contínuas por até cinco anos.

Por isso, um novo processo licitatório foi aberto, e a vencedora foi a empresa Real Construtora e Serviços Ltda. O contrato, no valor de R$ 595 mil, foi assinado no mês passado e é válido por um ano. A nova empresa providenciou a troca do banco de dados do sistema, onde serão cadastrados as multas e demais dados dos veículos e motoristas.

A princípio, será mantido o atual número de equipamentos, mas novos pontos de fiscalização serão avaliados. Será estudada a colocação de mais radares em vias de muito movimento, como as avenidas Santos Dumont, Adhemar de Barros e Dom Pedro I.

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