sábado, 30 de novembro de 2013

Obra na Enseada é interditada por causa de barulho


Após aplicar três multas a uma empreiteira, a Prefeitura de Guarujá embargou a obra de construção de um edifício de alto padrão na Enseada. Pelo menos três multas foram aplicadas, totalizando R$ 70 mil em penalidades. Ao menos cinco bate estacas eram utilizados de forma irregular no terreno.


De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Guarujá, Hélio Lopes, desde o início da última semana, os responsáveis pela obra estão recebendo notificações. Na última quarta-feira, porém, a primeira pena de R$ 10 mil foi aplicada. Em seguida, na quinta e na sexta-feira, outras de R$ 20 mil e de R$ 40 mil.

Anteriormente, ainda nesta manhã,  o chefe da pasta ambiental da cidade havia informado que a multa era de R$ 100 mil.


"Eles descumpriram a ordem de reduzir a utilização dos bate estacas, já que estavam ultrapassando o nível permitido de ruídos", explicou o secretário. Nesta manhã, no entanto, mais uma vez os trabalhos iniciaram com a utilização dos cinco equipamentos, que não são mais usuais. "Tivemos que interditar".


Ainda segundo o secretário, a construtora desrespeito ao menos duas leis, sendo uma estadual e outra municipal sobre o meio ambiente. Ambas falam sobre os níveis máximo de barulho e a perturbação da sociedade em razão desse descompasso. "Apesar de a obra ser realizada no horário correto, o barulho é irregular". (A Tribuna On-line)

Marina Nacionais é certificada com Bandeira Azul


Guarujá ganhou mais um certificado de qualidade ambiental. Dessa vez, a Bandeira Azul, já hasteada na Praia do Tombo, também passa a tremular na Marina Nacionais (Estrada de Guarujá/Bertioga km 20). O selo foi concedido após a marina atender aos critérios exigidos pelo Instituto Ambiental Ratones (IAR), órgão responsável por conceder a Bandeira Azul.

A coordenadora Nacional do Programa Bandeira Azul, Leana Bernardi declarou que, como representante do Programa sente-se feliz em saber que as pessoas entendem a importância do selo: “Ficamos muito feliz em difundir esse conhecimento, aqui em Guarujá, não precisamos vender nem convencer ninguém que a Bandeira Azul é muito importante. Isso faz toda diferença para conquista”.

O gerente geral da Marina Nacionais Alejandro Comas também destacou a importância do selo “A Bandeira Azul vai nos dar projeção mundial, isso é muito importante” comemora.
 
Bandeira Azul

A Bandeira Azul é uma certificação de excelência ambiental, conquistada após o cumprimento de um conjunto de critérios. Os requisitos estão apoiados em quatro pilares: qualidade das águas, informação e educação ambiental, gestão ambiental e serviços de segurança.

Uma das metas do programa Bandeira Azul é elevar o grau de conscientização, com foco na proteção do ambiente marinho e costeiro, além de incentivar a realização de ações para a resolução os problemas ambientais existentes. No Guarujá a Praia do Tombo também recebeu, pelo quarto ano consecutivo a certificação, sendo a única praia  urbana do Brasil a ostentar a Bandeira Azul. (Foto: Divulgação)
  

Incêndio destroi loja na Alameda das Margaridas



Um incêndio de grandes proporções destruiu, no início da manhã deste sábado, uma loja de artigos para criança e bebê, em Guarujá. Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, pelo menos cinco equipes foram deslocadas até o local. Um grupamento da brigada do Porto de Santos reforçou os trabalhos.
 
Ainda não há informações sobre as vítimas, nem sobre as causas do fogo. Sabe-se, porém, que o estabelecimento fica no térreo de um prédio residencial, que precisou ser esvaziado às pressas. A loja fica na Alameda das Margaridas, número 785, no Jardim Primavera. O fogo, que iniciou às 8 horas, foi controlado às 11 horas.
 

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros não é possível saber as causas do incêndio, que consumiu todos os produtos. Moradores do edifício, no entanto, acreditam que um curto circuito pode ter iniciado as chamas. Ninguém ficou ferido. A Polícia Civil realizará perícia no local ainda neste sábado. 
   
 

Unaerp realiza neste domingo o Processo Seletivo do primeiro semestre de 2014


A Unaerp realiza neste domingo o Processo Seletivo do primeiro semestre de 2014 para as unidades de Guarujá e Ribeirão Preto e em outras 16 cidades brasileiras. As provas acontecem a partir das 13 horas pelo horário de verão, e os portões serão fechados às 12h45.

As provas são compostas de 70 questões objetivas, sendo 10 em cada disciplina e uma redação. Os candidatos terão quatro horas para fazer a prova. No caso de Medicina, os inscritos farão a identificação das 13 às 14h, e responderão as provas até as 18h.


É obrigatória a apresentação, no dia da prova, da carteira de identidade (RG original ou carteira profissional com foto e impressão digital). Neste ano, a Unaerp Guarujá está oferecendo 14 cursos de graduação presenciais  e 13 cursos na modalidade à distância. Outras informações podem ser obtidas no portal www.unaerp.br.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

LinkPolícia: Trio é detido após tentar roubar carro na Enseada


Uma tentativa de roubo de um carro na tarde desta quinta-feira (28), no bairro da Enseada, acabou com a prisão de dois homens e a apreensão de um menor.

O trio abordou um casal na Rua Daniel de Moraes e tentou furtar o veículo deles. Antes, os suspeitos chegaram a roubar uma bolsa e um relógio. Os policiais passavam próximo ao local e, ao ver a movimentação, tentaram intervir. Os infratores disparam contra a polícia, que revidou. Depois, os três foram capturados.

Um deles, menor de idade, tem 16 anos e teria participado da morte do sócio de uma empresa de transportes. A informação, entretanto, ainda não foi confirmada pela polícia. Os outros dois presos são Rafael Roberto Dias de Oliveira e Rafael Guilherme Campos.


Vale destacar que, junto com os três suspeitos, foi apreendido um revólver calibre 38, além de cinco munições. O caso segue sendo investigado na Delegacia Sede de Guarujá. (G1)

Prefeito de Santos sanciona lei que proíbe novos terminais na Ponta da Praia


O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, sancionou ontem lei que proíbe a instalação de terminais na Ponta da Praia. O projeto que altera a Lei de Uso e Ocupação de Solo foi aprovado na sessão da Câmara de Santos na última terça-feira, dia 26.

“Esta questão está definida e é irrevogável. Não somos contra a implantação de novos terminais na Cidade, mas sim para aquela área específica”, afirmou o prefeito durante coletiva na Prefeitura. O chefe do Executivo afirmou ainda que informou o ministro dos Portos sobre a decisão do Município. “Informamos esta nova regra municipal, apresentamos a possibilidade de instalação destes terminais em outros locais e ele (ministro) ficou de marcar uma reunião para tratar o assunto na semana que vem”. (Foto DL)

LinkPolícia: Preso suspeito de matar PM no ano passado.



Um homem suspeito de matar o policial militar Alessandro Rocha da Silva, em agosto do ano passado, foi preso nesta quarta-feira (27). Giovanio de Oliveira Abreu estava a caminho do mercado onde trabalhava, quando foi surpreendido pelos policiais.

Giovanio já vinha sendo investigado antes de sua prisão. A família da vítima o reconheceu, dessa forma, sua prisão temporária foi concedida. Vale destacar que a Polícia Civil segue investigando o caso e procura o comparsa do suspeito no crime, que ainda não foi identificado.



O caso
O policial militar Alessandro Rocha da Silva, de 33 anos, foi morto depois de um assalto na porta da casa onde morava, no Distrito de Vicente de Carvalho.


Alessandro tinha acabado de sacar dinheiro de uma agência bancária quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. Os criminosos levaram o dinheiro e acertaram dois tiros no policial, que chegou a ser atendido mas morreu no Pronto Socorro da cidade.


No dia seguinte, um homem suspeito de ter participado da ação foi preso e reconhecido por outro crime. No entanto, segundo a investigação, ele não teria nenhum envolvimento com a morte do policial militar. (Foto: Divulgação Polícia Civil)

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Câmara aprova orçamento de R$ 1,23 bilhão para 2014


Os vereadores de Guarujá aprovaram em sessão na noite desta terça-feira, em segunda votação, o projeto de lei 128/2013, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano.
 
De acordo com os cálculos que constam no texto aprovado pelo Legislativo, a previsão é de que o orçamento da Cidade chegue a aproximadamente R$ 1,23 bilhão em 2014 - sendo a maior parte desses recursos destinados à Educação.
 
O Legislativo também aprovou, em segunda votação, o projeto de lei 127/2013, que estabelece o Plano Plurianual do Município referente ao período de 2014 a 2017 e define metas específicas para o exercício do ano seguinte.
 
A matéria já havia sido aprovada na semana anterior e contava com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, a exemplo do outro projeto antes mencionado. 

Homem é encontrado morto em rua no Jardim Três Marias


Um homem foi encontrado morto pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira em Guarujá. Ainda não se sabe o que teria motivado o crime. 

Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 5h30, um morador, por meio de uma ligação no 190, contou ter escutado tiros na região da Rua Ciro Alves, no bairro Jardim Três Marias. Quando chegaram ao local para verificar a denúncia, os militares constataram que um homem, de aproximadamente 30 anos, estava morto. A polícia trabalha com a hipótese de homicídio. 


O caso foi registrado do DP Sede de Guarujá. A identidade da vítima não foi divulgada. (A Tribuna On-line)

terça-feira, 26 de novembro de 2013

A morte sem repercussão de Romazzini


Infelizmente a morte de Romazzini não foi noticiada como deveria. A Folha deu somente uma notinha sobre o caso. Alguns sites noticiaram, mas não com a gravidade que o caso merecia: Romazzini foi assassinado pela sua postura política no Guarujá. Isso mesmo. Assim como nos tempos da ditadura, ele morreu por fazer oposição à classe política corrupta e dominante que vai levando esta cidade ao caos. E com a morte dele, também morreu toda a oposição do Guarujá. Explico.

Romazzini chamou a atenção quando, em 1994, ainda sargento do exército, escreveu um artigo criticando o então presidente Itamar Franco. Ficou 60 dias preso. E nem por isso cessou sua luta, pois dois anos depois, em 1996, se candidatou a vereador. Perdeu. Em 1998, tentou ser deputado, com chances irrisórias de vencer, apenas como protesto ao exército. Perdeu, claro.

Já ia perder tantas eleições quanto Lula, quando em 2004 conseguiu se eleger a vereador. Em seu primeiro mandato chamou a atenção principalmente por duas coisas. Por denunciar um esquema de corrupção na 
Câmara do Guarujá, quando o então prefeito Farid Madi comprava votos dos vereadores por cerca de 10 mil reais por mês. Chamou atenção também por quase ser desfiliado do PT por não apoiar Farid, que tinha um petista como vice.

Como vereador, ele cumpria todas as suas funções: tanto propondo projetos relevantes à cidade, quanto ao fiscalizar seus pares e a Prefeitura.

Na eleição de 2008 apoiou a atual prefeita Antonieta, apostando que seria uma salvação diante do inferno de Farid. Porém, logo rompeu com ela, pois tudo o que ela prometia e pretendia caiu por terra nos primeiros meses de sua gestão - tornando-se administradora tão pífia, ou pior, quanto Farid.
Em 2010 concorreu a deputado federal, não se elegeu, mas obteve 22 mil votos no Guarujá. Ou seja: era o candidato mais forte à prefeitura do Guarujá em 2012.

Muitos são os suspeitos de sua morte. Com o estrago que ele já fazia como vereador, o que ele poderia fazer como prefeito?! Eram muitos interesses. Ele chegou a pedir proteção à polícia, registrou diversos Boletins de Ocorrência, e entregou à polícia uma gravação com outros vereadores planejando sua morte. Chegou até a andar com colete à prova de balas.

O Romazzini era um político raro nos dias de hoje. Lembrava os petistas da antiga, que não se preocupavam com o marketing - suas entrevistas eram prova disso - e lutavam pelos seus ideais até a morte. Literalmente.

É uma pena que a morte de político tão relevante tenha passado tão despercebida pela imprensa. Retrato dos tempos!


Eu disse que a morte dele é também a morte da oposição de Guarujá. Mas é muito mais do que isso. É a morte da Esperança. Era um político que ia muito além de sua região. E é muito lamentável que a primeira vez que a maioria das pessoas ouviu falar dele seja justamente no momento de sua morte. (Texto de Juliana Romazzini escrito em 29/11/2010 e publicado no blog do jornalista Luiz Nassif) 

Aumento do IPTU em 2014 será de 5,58%


A prefeitura de Guarujá já definiu o reajuste do IPTU para 2014. A alta será de 5,58%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses. 

Segundo o secretário de Finanças de Guarujá, Armando Luís Palmieri, a expectativa é de que os 116.186 carnês comecem a ser recebidos pelos contribuintes entre o Natal e o Ano Novo. “A maioria é entregue pessoalmente pelas equipes da própria Prefeitura”, diz.

O desconto para pagamento em cota única será de 3,5%. Dos 115.219 carnês emitidos em 2013, ao todo 18.135 foram pagos à vista, o que representa 15,74% do total.

Como nos últimos anos, a Cidade foi dividida em seis regiões administrativas. A primeira é a Zona Centro, onde estão bairros como Pitangueiras, Barra Funda e adjacências. Para quem tem imóvel nessa área, o vencimento em cota única ou a primeira parcela será no dia 10 de janeiro.

Quem é da Zona Sul, que inclui os bairros Guaiuba, Astúrias, Tombo e região, terá até o dia 21 de janeiro para pagar o tributo à vista ou em primeira parcela, assim como quem mora na Zona Leste, composta pelos bairros Enseada, Acapulco, Perequê e região.

Já os contribuintes da Zona Oeste - Santo Antônio, Santa Rosa, Vila Lígia e Região - podem efetuar o pagamento até 27 de janeiro. No dia 31 de janeiro vence o pagamento para os moradores da Zona Norte - Centro de Vicente de Carvalho, Vila Alice e região. O mesmo vale para a Zona Sul, formada por Morrinhos, Pae Cará, Vila Áurea e Jardim Progresso. (Com informações de Simone Queirós/A Tribuna On-line)



sábado, 23 de novembro de 2013

Governo do Estado estuda nova estrada para o litoral

 
A estrada em análise tem 36 quilômetros, com início no futuro Trecho Leste do Rodoanel, já em construção. O acesso seria feito nas proximidades da Estrada dos Fernandes, em Suzano. De lá, o motorista seguiria um percurso formado por túneis e viadutos até a área continental de Santos, a apenas 15 minutos da entrada do Guarujá, na altura do pedágio existente na Rodovia Cônego Domenico Rangoni. 
 
Nesse ponto, um túnel serviria de rota especialmente para veículos de carga até o Porto de Santos.
 
O projeto prevê ainda que a futura estrada dê acesso direto à Rodovia Rio-Santos, via Bertioga, proporcionando rota alternativa para as cidades do litoral norte. A expectativa é de que a viagem de Suzano a Santos leve cerca de 40 minutos e possa ser inaugurada em 2019, caso a proposta apresentada ao governo seja levada adiante sem atrasos. 
 
A iniciativa de projetar a nova rodovia é do Grupo Bertin, dono da Contern, responsável pela construção dos Trechos Leste e Sul do Rodoanel. Na próxima semana, a construtora - que firmou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com o governo - apresentará informações adicionais à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, que participa das negociações com representantes das prefeituras de Santos e Suzano. 
 
Batizada preliminarmente como Via Mar, a nova rodovia ainda poderá ajudar a desafogar as pistas da Cônego Domenico Rangoni nas proximidades do acesso ao Porto de Santos. Não raramente, a estrada fica completamente parada pelo excesso de caminhões no complexo portuário. Com o túnel em direção a Santos, a via daria acesso a São Vicente e Praia Grande e aos municípios do litoral sul: Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá. 
 
O modelo final depende da aprovação do governo, que oficialmente afirma apenas cogitar a proposta. Os estudos da Contern devem estender-se até março, quando o Estado planeja abrir chamamento público para o desenvolvimento do projeto executivo da obra.
 
Para o professor de Transportes da Fundação Educacional Inaciana (FEI) Creso de Franco Peixoto, o governo caminha para a construção de uma nova via no sentido litoral, assim como ocorreu no fim dos anos 1990, quando se optou pela segunda pista da Imigrantes. “Ainda temos essa tendência de investir em soluções rodoviárias, sempre paliativas. A prioridade deveria ser o transporte público. De todo modo, o sistema está mesmo saturado, reflexo direto do nosso enorme índice de motorização”, diz.
 
Rota. A nova rota para o litoral seria uma boa alternativa especialmente para moradores da zona leste da capital, de Guarulhos e até do interior, via São José dos Campos. Pelo projeto, o percurso teria cerca de três ou quatro viadutos - a maior parte do percurso seria feita por túneis profundos, cavados a mais de 20 metros. 
 
A construção por túneis é condição para viabilizar o negócio do ponto de vista ambiental, apesar de dificultar do ponto de vista financeiro - o método é de seis a dez vezes mais caro. Segundo projeto da Contern, ao qual o Estado teve acesso, esses túneis teriam três faixas de rolamento em cada um dos sentidos e altura suficiente para receber, no “subsolo”, uma ferrovia para transporte de cargas e dutos para levar líquidos, como etanol, do Planalto ao litoral.
 
Mesmo com alta tecnologia, a execução do trajeto causaria impacto no Parque Estadual da Serra do Mar, área de preservação ambiental. Por causa do risco, outro projeto de estrada rumo ao litoral, via Parelheiros, na zona sul, está praticamente descartado. O percurso até Itanhaém exigiria ainda mais desmatamento. (Estadão Conteúdo)

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Quatro homens armados roubam barco e jogam vítimas no mar


Um advogado e um amigo que pescavam próximos à praia do Góes, foram vítimas de um assalto no fim da tarde desta quarta-feira (20). Eles foram abordados por quatro homens, dois deles armados. Os piratas jogaram as vítimas no mar e fugiram com a embarcação. Os homens foram resgatados por pescadores e chamaram a polícia.

Segundo a polícia, o helicóptero Águia da Polícia Militar iniciou um patrulhamento para tentar encontrar a embarcação. Durante quase duas horas, o helicóptero sobrevoou a área entre a comunidade de Santa Cruz dos Navegantes e a praia do Góes.

O barco foi localizado ainda no início da noite, na comunidade Pouca Farinha, graças a um rastreador. A corrente de ouro de uma das vítimas foi roubada, além do motor elétrico e a bateria da embarcação.


A polícia e o advogado pegaram outra embarcação para resgatar o barco. Até o momento, nenhum dos suspeitos foi preso. A ocorrência foi registrada na delegacia sede da cidade. (Foto: Rodigo Nardelli/ TV Tribuna)

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Polícia prende dupla que planejava assaltos pelo Facebook


Dois homens foram presos nesta terça-feira (19), em Guarujá, suspeitos de praticarem assaltos no túnel da Vila Zilda. Segundo a polícia, a dupla organizava os assaltos em uma página de uma rede social, que tinha a foto da capa com uma placa escrito: "Bem vindo ao Guarujá, onde seu ouro vale muito para nós".

A equipe de investigação da Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa dos suspeitos, no bairro Morrinhos. Os policiais encontraram drogas, dinheiro, correntes de ouro e até máscaras do personagem "Jason". A investigação apurou que eles combinavam os roubos pela internet, em um grupo de uma rede social. O grupo do facebook se chamava "Os Brow" e a foto de capa era a placa: "Bem vindo ao Guarujá, onde seu ouro vale muito para nós".

Todo o material apreendido e os dois suspeitos foram enviados para a delegacia de Vicente de Carvalho, onde foi registrada a ocorrência. (G1)

Sistema Anchieta-Imigrantes registra 116 acidentes no feriado prolongado


No feriado prolongado de Proclamação da Repúbica foram registrados 116 acidentes no Sistema Anchieta-Imigrantes, 78 deles sem vítimas e 37 com vítimas, de acordo com o balanço da Ecovias, concessionária que administra o Sistema. Uma pessoa foi socorrida sem risco de morte, e outras 44 sofreram apenas ferimentos leves. Uma pessoa morreu.
 

A Ecovias registrou a passagem de 335.750 veículos rumo ao litoral entre 0h de quinta-feira e 23h59 de domingo. O número ficou dentro da expectativa da concessionária, que esperava a passagem de 255 mil a 365 mil veículos neste período.
 

A Operação Subida – com duas faixas operando no sentido litoral e oito faixas voltadas para a Capital – foi implantada às 17h40 de sábado e encerrada às 12h de segunda-feira.
O pico de retorno à Capital foi registrado entre 18h e 19h de sábado, quando 9.092 mil veículos subiram a serra. Já no sentido litoral, o pico de descida foi registrado na sexta-feira, entre 13h e 14h, quando 7.545 seguiram viagem rumo ao litoral.
          


Ao todo, durante o feriado, foram realizados 1.990 atendimentos. Entre eles, 1.008 socorros mecânicos, 224 atendimentos médicos e 758 atendimentos com a utilização de guinchos. (Fonte: Ecovias)

domingo, 17 de novembro de 2013

Carro pega fogo em túnel e bloqueia a Imigrantes


Um carro pegou fogo em um túnel na pista norte da rodovia dos Imigrantes, sentido São Paulo. A pista chegou a ser totalmente bloqueada por conta do acidente na altura do km 52, mas já foi liberada. O reflexo do acidente provocou 3 km de congestionamento no trecho no início da noite, desde o km 55. Segundo a concessionária Ecovias, não houve feridos. (foto: FolhaPress)


Carro cai da balsa na travessia Guarujá-Bertioga


Um carro com duas pessoas caiu da balsa e foi parar no canal na madrugada deste domingo (17). O veículo estava na embarcação que faz a travessia entre Guarujá e Bertioga. 

O acidente aconteceu por volta das 2h, na balsa que seguia sentido Bertioga. Segundo informações de um funcionário, quando a balsa atracou no píer de Bertioga, cerca de cinco veículos seguiram o caminho orientado pelo marinheiro, mas um dos motoristas furou a fila, ultrapassou os carros e acabou caindo na água.


O casal que estava dentro do carro foi resgatado pelos  marinheiros que entraram na água com bóias. O carro foi retirado por um guincho na manhã deste domingo. Não foi registrada ocorrência.

Mulher é encontrada morta na praia do Pernambuco


O corpo de uma mulher de 27 anos foi encontrado na praia do Pernambuco na manhã deste domingo (17). A polícia ainda não sabe informar o motivo da morte.

De acordo com informações do Grupo de Salvamento Aquático do município, a mulher chegou à cidade por volta das 7h30 deste domingo, com um grupo de 90 pessoas, que veio acompanhar o time de futebol "Três Gerações", de Vargem Grande (SP). A equipe iria enfrentar um adversário da cidade e se hospedou em um hotel no bairro Pernambuco.

A vítima era namorada de um dos jogadores, ela se separou dos amigos e foi sozinha à praia do Mar Casado. Segundo o grupo de salvamento, os amigos da jovem não a encontraram mais.


Ainda de acordo com a corporação, um chamado por volta das 9h informou que havia um corpo na areia, próximo ao mar, e ninguém viu o que aconteceu com a jovem. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal  do município, que investigará a razão da morte. (G1/ Foto: Solange Freitas) 

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Presidente Dilma veta projeto de emancipação de municípios.


O sonho do Distrito de Vicente de Carvalho em virar Itapema Paulista e se tornar o 10º município da Região Metropolitana da Baixada Santista terminou com uma “canetada” da presidente Dilma Rousseff que, no último dia 12, vetou integralmente o projeto de lei que dispõe sobre a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. O veto já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme mensagem encaminhada à presidência do Senado — após consulta ao Ministério da Fazenda — o projeto contraria interesse público, pois permitiria “a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”.

Além disso, conforme argumenta a presidente, “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

A presidente Dilma ainda acrescenta que a proposta proporcionaria uma maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicaria principalmente municípios menores e com maiores dificuldades financeiras. 

A ideia de emancipação vinha há meses tomando corpo em Guarujá, com a adesão de empresários, comerciantes, líderes comunitários e políticos, entre eles o vice-prefeito Duíno Verri Fernandes. Na Câmara, foi constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a emancipação.

O arquiteto Cláudio Paes Rodrigues, membro do 1953 - Movimento de Autonomia e Emancipação de Vicente de Carvalho (entidade criada portanto há 60 anos), disse que o movimento já contava com um farto material de propaganda pró-emancipação, inclusive um jornal.

A iniciativa também estava sendo capitaneada pelo Movimento para Emancipação de Vicente de Carvalho (MEVC), entidade formada por profissionais liberais. O MEVC já havia realizado dois abaixo-assinados de adesão à proposta. O MEVC também protocolou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Samuel Moreira (PSDB), pedindo apoio da Casa.

Vale lembrar que o Senado já havia aprovado o projeto de lei. Vicente de Carvalho tem 166 mil moradores e já nasceria sendo 30ª em arrecadação do Estado de São Paulo, segundo estudos obtidos pela Câmara. A proposta aguardava sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. (DL/foto: Pedro Resende)

Mais de 1.300 policiais militares reforçam a segurança no litoral


Atendendo à solicitação das cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista , o Comando Geral da Polícia Militar de São Paulo vai reforçar o contingente de soldados durante o este feriado prolongado (da Proclamação da República e Consciência Negra). Mais de 1.300 policiais da capital paulista descerão a Serra com destino ao Litoral.

"O objetivo da intensificação desse policiamento é ampliar as ações de policiamento preventivo e aumentar a sensação de segurança da população dessas cidades e dos turistas no feriado que se aproxima, somando-se ao policiamento rodoviário e ambiental", pontou, em nota oficial, o Comando. 

Segundo o Comando do Policiamento do 6º Batalhão do Interior (CPI-6), responsável pela Baixada Santista, nesta sexta-feira, 360 soldados reforçaram as operações de patrulhamento nas nove cidades da região. No sábado, serão 600 e, no domingo, outros 360 policiais militares - todos do planalto.

Além disso, será deslocado para Praia Grande (que deverá receber o maio número de turistas) policiamento especializado. De acordo com o Comando da PM, serão equipes das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam) e do Policiamento de Trânsito da Capital. 

Ainda na Baixada Santista, outros 207 policiais militares que atuam nos serviços administrativos dos cinco batalhões localizados nas cidades da região foram deslocados para os serviços operacionais (na rua). O CPI-6 garantiu que todo o contingente do litoral estará nas ruas.



quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Dupla é presa em flagrante depois de roubar carro de turistas em Pitangueiras


Um casal de turistas teve o veículo roubado por dois assaltantes armados na tarde desta quinta-feira (14) na região central da cidade.


Segundo informações da Polícia Civil, o homem que dirigia o automóvel estacionou o veículo para fazer compras. Nesse momento, dois suspeitos armados aproximaram-se do casal e anunciaram o assalto, exigindo a entrega do carro.

A Polícia Militar foi acionada e duas viaturas seguiram a dupla até a Praia da Enseada. Lá, os suspeitos pararam o veículo e foram presos em flagrante. O caso foi encaminhado à Delegacia Sede de Guarujá.(G1)

Invasão de área no Jardim dos Pássaros é a sétima em menos de um mês


Depois do Cantagalo, na região da Enseada, de Morrinhos e do Santo Antônio, agora foi a vez do Jardim dos Pássaros entrar para a lista de bairros com áreas invadidas em Guarujá. Confirmada mais essa nova invasão, Guarujá agora contabiliza sete ocupações desde o mês passado.  

Desde o último final de semana, cerca de 100 pessoas ocupam uma área pública, localizada entre a Rua Graúna e Rua Ostreiras. No local já há mais de 40 barracos erguidos.

Procurada, a Prefeitura de Guarujá informou já ter tomado conhecimento da invasão e que está reunindo documentos para entrar na Justiça com pedido de reintegração de posse da área – a exemplo do que já fez em relação ao Santo Antônio, ao Cantagalo, ao Conjunto Vila do Sol e à área que dá fundos ao terreno do Parque da Montanha, em Morrinhos 4.

Em três desses casos, já houve a concessão de liminares em favor da retomada das terras por parte do Prefeitura. Mas as ordens judiciais até agora não foram cumpridas pela Polícia Militar. (A Tribuna On-line)

Coordenador dos cursos de Direito da Unaerp Guarujá lança o livro


Nesta quinta-feira (14/11), o coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Unaerp Guarujá, professor doutor Daniel Carnio Costa, lança o livro “Tutelas de Urgência”. O evento acontece a partir das 19h30, no Auditório da Universidade (Av. Dom Pedro I, 3300, Enseada), com entrada aberta ao público.

O docente, que é juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, analisa as tutelas de urgência, tanto no processo individual, quanto no processo coletivo, sempre sob a perspectiva da obtenção da efetividade do direito. As tutelas são instrumentos que tem objetivo em princípio de aumentar a agilidade no trâmite do processo e permitir a estabilidade jurídica.

Segundo a sinopse do livro, “o direito vive há tempos uma crise de efetividade. Tudo que se espera dos instrumentos jurídicos é que sejam úteis e eficazes aos fins para os quais foram criados e que sejam capazes de realizar o ideal de Justiça, dando-se a cada um o que é seu. Nesse sentido, é essencial que o operador do direito, que atua numa sociedade massificada e cada vez mais complexa, saiba como utilizar a lei de forma a garantir a tutela adequada ao direito”.

A obra ressalta ainda a postura proativa do Magistrado na condução do processo, pela utilização das tutelas de urgência de ofício como instrumento indispensável para o desenvolvimento de um processo de resultados. O prefácio é foi escrito pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca.

O lançamento acontece quase um mês após Daniel Carnio Costa ter sido empossado como membro da Academia Paulista de Magistrados (APM), em cerimônia na Universidade de Soubornne, em Paris, durante um curso inédito em parceria entre a universidade parisiense e a APM, coordenado pelo professor Daniel Carnio Costa.

Sobre o autor
Daniel Carnio Costa é Juiz de Direito - TJSP; Graduado em Direito - USP; Mestrado em Direito - Fadisp; Doutor em Direitos Difusos e Coletivos - PUC/SP; Mestrando em Direito Comparado na Cumberland School of Law - Samford University nos Estados Unidos da América; Coordenador e Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Unaerp, Campus Guarujá/SP; Professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Fadisp; Professor coordenador da EPM - Escola Paulista da Magistratura; Professor Palestrante em diversos cursos de pós-graduação em nível nacional.

Serviço
Lançamento do livro “Tutelas de Urgência” (Editora Juruá, 180 páginas)
Autor: Daniel Carnio Costa
Data: 14/11/2013 – 19h30
Local: Auditório da Unaerp Guarujá
Av. Dom Pedro I, 3300, Enseada – Guarujá/SP

Entrada franca

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

LinkOpinião: Na margem do Rio Paraíba do Sul eu sentei e chorei (Julio Cesar Ferreira)


Mesmo que de passagem pela simpática Guararema, a 80 km de São Paulo, a gente percebe a diferença de quando uma cidade é administrada por políticos que gostam dela. Ruas e praças muito limpas e bem cuidadas justificam que seja conhecida como a “Pérola do Vale”, mas o que me chamou a atenção mesmo foi encontrar numa cidade com pouco mais de 25 mil habitantes, um equipamento público como a Estação Literária, espaço dedicado à Cultura com biblioteca (biblioteca, gente!), teatro, cinema, auditório, oficinas, salão de exposições e uma programação de fazer inveja aos grandes centros. Inevitável a comparação com a nossa pérola aqui, tão maltratada à beira do Atlântico...






Julio Cesar Ferreira 
é publicitário

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Força Tática apreende grande quantidade de drogas, mas suspeitos conseguem fugir


Em patrulhamento de rotina pelo bairro de  Santa Cruz dos Navegantes, a equipe da Força Tática Matricial da Polícia Militar na Baixada Santista apreendeu mais de 120 quilos de maconha, 1.510 pinos de cocaína e 960 gramas de crack. A operação ocorreu no final da tarde de segunda-feira. Os entorpecentes estavam no interior de um imóvel, porém não foi possível localizar os responsáveis pelas droga.

Além dos entorpecentes, os PMs acharam seis balança de precisão, martelo, peneira, faca, 8 mil pinos de cocaína vazios, 20 sacos contendo pó branco e meio tijolo do mesmo produto, normalmente usado na mistura da cocaína.

A apreensão ocorreu quando a equipe da PM circulava pelo bairro a fim de coibir o tráfico naquela região. Em dado momento, os policiais avistaram um grupo em atitude suspeita na viela Benedito Garcia de Moura.

Percebendo a aproximação da viatura, os suspeitos deram início a uma fuga a pé pelas ruas do bairro. Entretanto, enquanto perseguiam os suspeitos, os policiais passaram na frente de um imóvel, na Rua C, e sentiram um forte cheiro de maconha.

No que abriram a porta de tal residência, os PMs flagraram algumas pessoas pulando as janelas e fugindo na base da correria. Ao vasculharem os cômodos da casa, os policiais localizaram as drogas e os produtos usados para preparação. (A Tribuna On-line)
   

Para prefeita, Vicente de Carvalho não tem condições de ser independente


A expectativa diante da sanção do projeto de lei que altera o processo de criação de novos municípios fez grande parte de Vicente de Carvalho, no litoral paulista, voltar a pensar em emancipação.

Como o distrito de Guarujá, de 152 mil habitantes, é maior do que o restante da cidade, que soma 139 mil, vencer o plebiscito previsto nas novas regras seria mais fácil.

Até então a tentativa de separação esbarrava na ausência de regulamentação da criação de novas cidades. Agora, com a perspectiva de mudanças, o movimento separatista ganhou força.

"A população está respirando isso. Já somos uma cidade", afirmou Clayton Rodrigues, que lidera o pleito pela separação.

Audiência sobre a emancipação deve ocorrer na próxima semana, quando termina o prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar o projeto.

Mesmo ainda sem definição sobre a lei federal, a proposta da antiga e nova "Itapema" já é comentada nas ruas, onde a falta de infraestrutura é justificativa recorrente para a separação.

"Moro aqui há 40 anos e nunca vi tanto transtorno", disse o aposentado Mauro Santos, 59, em frente a uma avenida esburacada.

Apesar de ter adesão de parte do distrito, a emancipação ainda é alvo de desconfiança. Um dos impasses é o turismo --quando aumenta a oferta de serviços no Guarujá. "Se separar, vamos ser o filho pobre", disse Edson Cláudio, 78, da colônia de pescadores.


A prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) disse ser favorável à separação, mas afirmou que o distrito não tem condições de ser independente. "Emancipar não resolve problemas de infraestrutura." (Natália Cancian/Folha)

Ministro assina convênio para obras do novo acesso ao Porto


O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira, participou, nesta segunda-feira (11), da cerimônia de assinatura de convênio entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a prefeitura de Guarujá para a execução das obras de construção do novo acesso provisório à margem esquerda do Porto de Santos.

As obras terão parceria do setor privado e deverão desafogar a Rua do Adubo, atualmente única via de acesso à região portuária pela margem esquerda do município.

O novo acesso será uma solução provisória para minimizar o impacto do tráfego de caminhões de cargas na área urbana da cidade, até que se conclua a segunda fase da construção da Avenida Perimetral Portuária em Guarujá, obra que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Atualmente, encontra-se aberto o processo de licitação para definir qual empresa fará o projeto executivo da perimetral.

O ministro Antônio Silveira destacou que até que se finalize o projeto executivo da obra definitiva, o acesso provisório será importante para viabilizar o trânsito de caminhões de cargas sem atrapalhar o espaço urbano.

"As obras definitivas serão mais pesadas. É importante que o projeto executivo da perimetral seja robusto para que possamos desenvolver a obra de forma célere e sem questionamentos", disse o ministro.

Silveira sinalizou que será necessária uma gestão intensiva dos governos federal, estadual e da prefeitura para o embarque da próxima safra de grãos, no início do ano, no sentido de administrar o fluxo de caminhões na cidade. "O impacto da atividade portuária no dia a dia da cidade deve ser mínimo, de forma a evitar transtornos para a vida do cidadão." (DCI)


segunda-feira, 11 de novembro de 2013

LinkLeitor: Assaltos na Cachoeira


Há instantes, na 2° edição do Jornal da Tribuna desta segunda-feira (11), reportagem sobre dois ataques de bandidos a policiais na Avenida Tancredo Neves, próximo à escola Paulo Freire, no bairro da Cachoeira, em Guarujá. 

Os ataques ocorreram na noite de ontem pra hoje.

No domingo à tarde, exatamente neste mesmo local, quando saia dessa escola, onde havia votação das eleições do PT, vi um jovem armado com uma pistola assaltar um veículo a poucos metros de mim.

Apontando a arma em plena avenida, fez o carro parar. Em seguida, um grupo de meninos abriu as portas do automóvel e fez um arrastão. O desespero tomou conta de quem estava por perto. Mães corriam com seus filhos. Outros veículos voltavam de ré.

Dois policiais numa viatura ali próximo se mantiveram inertes ao serem avisados. Soube de relatos de homens armados com metralhadoras neste mesmo local. Nossa cidade tem verdadeiras zonas de guerra. E qualquer um de nós pode ser vítima destes franco-atiradores. (Reginaldo Pacheco Gonçalves)

Policial Militar é baleado durante patrulhamento na Cachoeira


Um Policial Militar foi baleado enquanto realizava um patrulhamento durante a madrugada desta segunda-feira na Cachoeira.

De acordo com informações da Polícia Civil, uma viatura passava pela Avenida Tancredo Neves quando um homem atirou contra o veículo. Um disparo atravessou a lataria e atingiu a coxa do policial.


O oficial foi encaminhado para o Hospital santo Amaro, onde passou por cirurgia e não corre risco de morte. A ocorrência foi registrada na Delegacia Sede da cidade e, por enquanto, ninguém foi preso. (G1)

domingo, 10 de novembro de 2013

Família procura cachorros que fugiram de casa na Enseada


O desaparecimento de dois cachorros tem deixado uma família desesperada. Eles caminham pelas ruas da cidade em busca dos dois que fugiram depois que uma cuidadora esqueceu o portão aberto da casa, na última sexta-feira (8), no bairro da Enseada.

A professora Ane Gomes de Figueiredo, noiva do dentista Manoel Duque Neto, o dono dos cachorros, está ajudando a família a encontrar os animais. Segundo ela, os pais de Manoel têm Alzheimer e ficam com uma cuidadora. “Na sexta-feira, ela foi abrir o portão para o carteiro e os dois fugiram. Eles não estão acostumados a ir para a rua. Na folia eles saíram e na metade do caminho eles devem ter se perdido”, explica Ane. Depois desse dia, o pastor alemão Duque, de 3 anos, e o vira lata ‘Costela’, de pelo marrom e que tem 2 anos, não foram mais vistos.

A busca pelos cachorros só começou de noite, quando Manoel chegou em casa e soube da notícia. “Já procuramos bombeiros, policia e ninguém passa notícias”, lamenta Ane. Segundo a professora, os cachorros estavam com uma coleira do tipo enforcador, mas estavam sem nenhuma identificação e não possuem manchas ou ferimentos.

Segundo a família, os cachorros estão desde pequenos com eles e estão fazendo muita falta a todos. A família continua percorrendo a cidade a procura de Duque e Costela, principalmente no entorno da Rua Vitória Régia, na Enseada, onde fica localizada a casa de Manoel. (G1)

sábado, 9 de novembro de 2013

Após quase quatro meses, serviço de tapa-buraco é retomado em Guarujá


Depois de quase quatro meses sem asfalto, os buracos - ou crateras - abertos nas ruas e avenidas de Guarujá serão tampados. Essa é a promessa da Prefeitura que, sem dinheiro para contratar uma empresa para executar o serviço, teve que apelar para a boa vontade da iniciativa privada, que doou 300 toneladas de material. 

mais de três meses nenhuma via passa por obras de manutenção ou pavimentação, causando transtornos para moradores, turistas e empresários. Isso em razão da única usina de asfalto, que pertence à Administração Municipal, estar fechada por questões de segurança desde a morte de um funcionário, em julho. 

Apesar de tudo, por meio de nota oficial, a Prefeitura de Guarujá afirma e ressalta que as chuvas das últimas semanas danificaram "profundamente" a malha viária da cidade. As obras emergenciais serão iniciadas nas principais vias, que recebem tanto tráfego comercial (caminhões, por exemplo) e veículos de passeio. 

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Duino Verri Fernandes - que também é vice-prefeito -  a prioridade será a recuperação da malha viária das avenidas Dom Pedro I, Santos Dumont e Adhemar de Barros. Mas os trabalhos não ficarão restritos a estas vias, garante a Prefeitura.

“Além disso, programamos a utilização de 300 toneladas de massa asfáltica nos próximos 60 dias para estas vias e também para os bairros”, afirmou Duino. De acordo com o secretário, a Prefeitura também iniciará a concorrência pública para a contratação de dois veículos especializados no serviço nos bairros. 

Cada caminhão, dos que serão contratados, terá capacidade para fechar, em média, 120 buracos por dia. Mas a retomada do serviço só será possível graças à colaboração de empresas, consideradas parceiras à Prefeitura. Elas vão ceder as 300 toneladas de massa asfáltica, veículos térmicos e pessoal habilitado. 

No entanto, a Administração Pública de Guarujá não informou qual será a contrapartida para essas empresas, que também não foram identificadas. 

Licitação

Para que o serviço de tapa-buracos seja retomado pela Prefeitura, sem ajuda da iniciativa privada, ainda será preciso aguardar o resultado de outras duas licitações, que ainda estão em fase de elaboração. Uma é para a compra de material para aplicação de massa quente (para operação tapa-buraco) e outra para a execução do serviço (mão de obra).

Ainda de acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Obras de Guarujá, os editais estão sendo elaborados e devem ser lançados "nos próximos dias". Em nota, a pasta esclarece que "vencida a burocracia legal, a empresa ganhadora do certame terá no máximo 15 dias para iniciar os trabalhos". 
  
Usina fechada

Interditada após acidente que matou um trabalhador, a usina de asfalto da Cidade permanece sem previsão para ser reaberta. 
A usina de asfalto responde, quando em atividade, a 80% dos trabalhos de nivelamento de buracos abertos nas vias de Guarujá e Vicente de Carvalho. O restante, no entanto, é feito por uma companhia escolhida via licitação pública. Certame, este, que só se iniciou depois que o equipamento foi totalmente interditado, e encerado nesta terça-feira, com a abertura das propostas.

Nem a polícia, nem o  Corpo de Bombeiros foram os responsáveis pela interdição a usina. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), inclusive, o local só foi fechado na manhã do dia 18 junho, quando o operário João Alberto Nascimento, de 52 anos, morreu. E o isolamento ocorreu apenas para a realização da perícia, no mesmo período.


Naquele mesmo dia, entretanto, a diretoria da própria Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura, a Cipa, ordenou a interdição. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Operações Urbanas, "a Cipa solicitou uma série de intervenções com o objetivo de oferecer maior segurança aos trabalhadores que atuam ali". (A Tribuna On-line)