A antiga polêmica da emancipação
de Vicente de Carvalho veio à tona depois da aprovação, pela Câmara dos
Deputados, de um projeto de lei que permite a criação de outros municípios no
Brasil. A emancipação de Vicente de Carvalho passou a ser o assunto principal
nas ruas da cidade e chegou à Câmara, que formou uma comissão para discutir a
nova proposta. Empresários, moradores e vereadores tem opiniões diferentes
sobre a emancipação que pode tornar Vicente de Carvalho a 10ª cidade da Região
Metropolitana da Baixada Santista.
O vereador Mário Lucio da
Conceição (PR) teve a iniciativa de requerer uma Comissão Especial de
Vereadores (CEV) para estudar a possível emancipação de Vicente de Carvalho.
Ele e pelo menos outros sete vereadores são a favor da criação de uma nova
cidade. “Um dos motivos principais é a falta do político por perto. Isso não
tem em Vicente de Carvalho. Nós entendemos que tudo que Vicente de Carvalho
arrecada não vai para lá. Há uma discussão muito grande e, por isso, a gente
fez essa comissão para fazermos estudos”, afirma.
Segundo o vereador, a comissão
irá pedir dados para a Prefeitura de Guarujá sobre a arrecadação da cidade e outras
informações para que eles avaliem se Vicente de Carvalho teria ou não condições
financeiras de se tornar uma cidade. Conceição não tem dúvidas disso. “O porto
cresceu muito e a população de Vicente de Carvalho ficou ali encolhida. Vicente
de Carvalho tem um comércio pulsante, tem um porto, que é mal trabalhado. Se
Vicente de Carvalho se emancipar cresce muito mais do que está crescendo agora.
A gente tem que levar essa discussão para o povo. Sou a favor da emancipação de
Vicente de Carvalho e vou lutar muito por isso”, fala o vereador, que nasceu e
vive no distrito.
Alguns outros vereadores ainda
não se posicionaram a respeito da emancipação. Mas, outros dois, entre eles
Antonio Fidalgo Salgado Neto, o Toninho Salgado (PDT), coloca-se contra a
separação de Vicente de Carvalho. Para ele, ainda haverá muitas despesas com a
criação da nova cidade. “Eu sou contra nesse momento. Tem muita coisa em jogo.
A pergunta que fica é quem vai ficar com a dívida que existe hoje? Temos uma
dívida passiva de quase um orçamento. Vicente de Carvalho vai ter que ter outra
estrutura, nova Câmara, nova Prefeitura”, afirma.
Salgado também acredita que
Vicente de Carvalho tem capacidade de se manter como uma cidade, mas aponta que
isso não seria tão necessário já que as duas regiões são tão próximas. “Mais
Vicente de Carvalho depende de Guarujá que Guarujá depende de Vicente de
Carvalho, neste momento. E, geograficamente, Guarujá e Vicente de Carvalho são
muito próximos um do outro”, pontua. O vereador acredita que a abertura de uma
Comissão Especial de Vereadores (CEV) para estudar a viabilidade da emancipação
é muito importante. A Câmara, por ser uma casa de leis, deve estar aberta ao
debate. “Eu me posicionei contrário, mas temos que abrir as discussões para ver
se isso é viável. Tem alguns entraves jurídicos que a gente precisa analisar de
uma forma mais abrangente para que a gente consiga discutir isso de uma forma
coerente. Para que nem Guarujá e nem Vicente de Carvalho saíam perdendo. Temos
que estudar melhor e ver se é a vontade da população”, afirma.
O assunto já chegou também
na Avenida Thiago Ferreira, onde cerca de 60 mil pessoas passam diariamente. A
avenida é considerada um dos maiores centros comerciais da Baixada Santista. No
comércio, na praça ou até mesmo no ponto de ônibus, é possível encontrar
diversas opiniões. Estela Luiza Bonafé, de 57 anos, vende churrasco na avenida.
Ela ainda tem dúvidas sobre a emancipação. Estela acredita que a mudança não
irá alterar a qualidade de vida da população. “Eu sou contra, prefiro ficar
como está. Esses vereadores, prefeito, eles vão colocar mais gente para levar o
nosso dinheiro embora. É uma coisa que tem que analisar bem”, afirma.
Já O segurança Rafael Alves, de
21 anos, também pensa assim. “Eu estou acostumado com essa ideia de ser tudo
junto. Eu acho que não tem cabimento separar os dois. Eu acho que aqui está
muito feio. Guarujá está mais valorizado que aqui, mas acho que separar não é a
solução. A prefeita tem que ver a cidade como um todo”, pede.
Mas, o que prevalece é a torcida para que Vicente de Carvalho se torne cidade.
O aposentado José Jota de Melo, de 60 anos, mora há muito anos no local e
considera a emancipação uma boa ideia. “Desde que eu era criança eles estão
tentando fazer isso, mas eu não sei porque eles não conseguem. Seria uma boa.
Guarujá é só de temporada e aqui é onde gira o comércio, onde faz acontecer.
Não é só arrecadar para pagar o vereador, tem que arrecadar para a cidade
melhorar”, acredita.
A aposentada Maria Luisa Marques, de 62 anos, também é a favor da
emancipação. “Eu acho que Vicente de Carvalho tem que sair de Guarujá, andar
com as próprias pernas. Tudo está aqui desse lado, o porto, o desenvolvimento.
E tudo não fica aqui, tudo vai para lá”, reclama. O comerciante Silvino
Marcelino da Silva, de 63 anos, que tem uma lanchonete na avenida, concorda com
ela. “Eu acho que tem mais possibilidade da cidade se desenvolver. Eu acredito
que o dinheiro será destinado só para nós”, diz.
Prefeita
Em nota, a Prefeita Maria
Antonieta também se posicionou sobre a emancipação de Vicente de Carvalho. A
chefe do executivo diz que é a favor da mudança. Porém, ela ressalta que a
emancipação pressupõe independência política e financeira, e é algo que Vicente
de Carvalho não tem ainda. Ela não quer que Vicente de Carvalho termine como
muitos municípios que foram criados e agora estão em uma situação difícil. Por
isso, a prefeita diz que é preciso analisar a situação com calma, já que se
trata de uma independência política e orçamentária. “Sou favorável à discussão
do assunto junto à população, pois ela tem que ser conscientizada”, diz.
A prefeita afirma ainda que, atualmente, Vicente de Carvalho não consegue se
manter sozinha financeiramente. “De tudo que entra no Município, mais de 70%
são repassados para o Governo Estadual e Governo Federal. O que volta para a
Cidade é com o que eu mantenho a folha de pagamento, os 25% da Educação e os
15% da Saúde. O Município vive com 20% a 25% de tudo que arrecada”, conta. Para
ela, é preciso mais que o comércio e um porto com mais arrecadação para que o
distrito se torne uma cidade. “Muitos falam que Vicente de Carvalho tem o
Porto, mas o que recebemos de lá é só o ISS (Imposto sobre Serviços), e isso
não é o suficiente para dar autonomia financeira para o local. Estamos
trabalhando para ter uma alfândega do lado de Guarujá. É uma luta que tenho
desde o início do meu governo, pois todo o imposto federal vai para Santos”,
afirma.
Em relação aos servidores públicos que trabalham em Vicente de Carvalho, ela
diz que ainda não foi necessário pensar nisso, mas, se a emancipação acontecer,
será preciso pesquisar, em termos jurídicos, como ficaria a situação dessas
pessoas. Ela afirma também que a emancipação não garante a melhoria das duas
cidades. “Tenho metade da população no Distrito e outra metade na sede. Os
investimentos em ambas as partes são iguais, e temos o foco de fazer Guarujá
crescer como um todo”, finaliza.
Projeto
Vicente de Carvalho só poderá ser
emancipada de Guarujá depois que o projeto de lei que permite a criação de
novos município no Brasil seja totalmente aprovado.
Por enquanto, o projeto já foi aprovado
no início de junho, pela Câmara dos Deputados. Resta apenas a revisão final no
Senado e a posterior sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto determina as exigências
para a criação de novas cidades. No caso de Guarujá, a Comissão Especial de Vereadores
(CEV) terá 180 dias para promover reuniões e audiências, até chegar em uma
conclusão a respeito. Se a decisão for pela emancipação, é preciso apresentar a
Assembleia Legistativa um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na
área geográfica diretamente afetada.
Por meio de um estudo, vai ser
preciso comprovar se esses novos municípios terão recursos, população e
infraestrutura suficientes para se desenvolver. Os moradores de Guarujá também
terão de ser consultados, em plebiscito. Só depois é que a Assembleia
Legislativa poderá oficializar a criação de uma nova cidade. (Mariane Rossi/ G1 Santos)
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