Nas últimas semanas um assunto tem
ganhado destaque nos principais veículos de comunicação da Baixada Santista, a
Emancipação do Distrito de Vicente de Carvalho, assunto recorrente, mas que
desta vez volta à tona com mais força por conta de uma lei que flexibiliza a
criação de novos municípios.
Seria um bom negócio emancipar o Distrito de Vicente de
Carvalho? Bom, vejamos, com a emancipação
teríamos um governante e legisladores que atuariam focados em propiciar o bem
estar à população de Vicente de Carvalho (se assim fosse chamado o novo
município). Além disso, o novo município, se todo o Distrito de Vicente de
Carvalho fosse emancipado, contaria com arrecadação, que estimo ser em torno de
50% a 60% do que hoje arrecada todo o município de Guarujá, recursos estes que
seriam integralmente aplicados no novo município, a fim de prover saúde,
educação e principalmente, a infraestrutura adequada, que hoje, sofre com o
crescimento da atividade portuária e retroportuária. Desenvolvimento e
Bem-Estar podem conviver em um mesmo ambiente, mas este assunto será objeto de
outra reflexão.
Com esta possível emancipação, Guarujá abriria mão
de uma importância significativa de sua arrecadação, e terá que propiciar
saúde, educação e infraestrutura a uma área com ampla dimensão territorial e
baixa população, seria uma realidade difícil para o município de Guarujá, que
tem forte vocação turística (ultimamente somente por conta das belas praias,
pois faltam atrativos aos nossos visitantes e a população), porém, os hotéis,
pousadas, e demais meios de hospedagem, não contribuem com a arrecadação
municipal, pois são isentos do pagamento de impostos, por conta de uma
legislação municipal.
Situação diferente de Vicente de Carvalho, que teria
uma importante da arrecadação por conta do comércio e principalmente pela
atividade portuária e retroportuária, com a possibilidade de atrair novos
investimentos e com isso aumentar a sua arrecadação, seja em tributos ou em
repasses dos Governos Federais e Estaduais.
É possível que Vicente de Carvalho, sem a
emancipação, tenha a atenção adequada de nossos governantes, nos últimos anos o
Distrito sofreu muito com a ineficiência de diversos governos, municipais,
estaduais e federais, que não falharam na execução de planos voltados ao
crescimento da atividade portuária, mesmo havendo inúmeros estudos e previsões
sobre o tema.
Antes de emancipar devemos discutir os prós e
contras desta ação, mas ainda defendo que é possível que o Distrito receba mais
atenção e investimentos, afinal o Distrito abriga mais de 103 mil eleitores.
Wagner Souza
Gerente Executivo
da Associação
Brasileira dos Terminais Retroportuários e
Empresas Transportadoras de
Contêiners
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