Inicio com uma indagação a população, veranistas, turistas e
principalmente Aos Governantes da nossa querida Pérola do Atlântico –
“Guarujá”.
Os projetos da Área do CING, com carretas e barulho
intensivo dos contêineres, não prejudica a integridade física dos
moradores dos Bairros do entorno do Projeto? O trafego intenso de veículos
pesados não abalaria as residências, haja vista que os Bairros Santa
Rosa, Vila Ligia e outros eram mangues aterrados? O Aterro de mais áreas
mangue não prejudicaria a pesca artesanal, principalmente do camarão,
que é um dos meios de sustentos da população do Bairro de Santa Cruz dos
Navegantes? Com um terminal de contêineres ou um Distrito Industrial
Naval próximo aos Bairros Astúrias, Tombo, etc., não haveria uma
desvalorização dos imóveis e uma fuga de turistas para outras Cidades do
Litoral? Os nossos Governantes não acham que em termos de geração de
empregos, impactos ambientais, saúde da população e valorização dos
Bairros do entorno, seriam muito melhor se a área do CING fosse
transformada em Zona de Interesse Turístico?
A SAIPEM empresa
de origem Siciliana – Região da Itália . "Dona da concessão junto ao SPU
contestada na justiça federal e diga de passagem como derrotada em 1.º
Instancia e com perda da autorização pela ANTAQ " do Lote nº 42, com
área total de 350 mil metros quadrados, local onde pretende-se construir
o mega porto de contêineres, um dos locais mais privilegiados e
cobiçados do Estuário, abrigado do Porto de Santos.
Na
vizinhança encontra-se a comunidade de Santa Cruz dos Navegantes, datada
de mais de 100 anos de existência, que passa por um importante processo
de reconhecimento legal, com a regularização fundiária promovida pela
Secretaria do Patrimônio da União e a Fortaleza de Santo Amaro da Barra
Grande patrimônio historio e cultural erguida em 1584 tombados
respectivamente O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN) e pelo CONDEPHAAT .
Alerto para o fato de que a
comunidade será exposta aos impactos diretos de um grande porto de
contêineres, com todos os ruídos, fuligens, assim como as vibrações
intermitentes geradas pela atividade portuária 24 horas por dia,
poluição visual e impactos também presumíveis na charmosa Ponta da
Praia, da vizinha Santos.
No início dos anos 80 foram aterrados
1,5 milhões de metros quadrados de manguezais, com saibro retirado do
Morro Pitiú, este conjunto de destruição possivelmente seja um dos
maiores crimes desta natureza no Estado de São Paulo.
Entretanto, neste momento mais um passo se dará para legitimar os
interesses daqueles que defendem um Porto de Contêineres no local.
O Poder Público tem o dever de proteger e defender a cidade desta
agressão, a SAIPEM tem pretensões de instalar uma industria naval e o
terminal de contêineres naquela região ou Porto Misto de Carga.
A Indústria Naval polui como chumbo, cromo, níquel e mercúrio, e substâncias orgânicas persistentes, especialmente TBT.
O chumbo, mercúrio, cromo e níquel são elementos químicos encontrados
na natureza em proporções muito pequenas. Através de processos
industriais, são concentrados e liberados para o meio ambiente em níveis
não-naturais. A contaminação de animais e seres humanos ocorre
principalmente com a ingestão de alimentos contaminados. Chumbo e
mercúrio causam problemas no sistema nervoso central; o cromo é
cancerígeno e o níquel causa problemas de pele. Estes elementos são
inorgânicos, bioacumulativos e persistentes.
Tributyltina ou TBT é
sigla de substâncias químicas artificialmente produzidas pelo homem, ou
seja, não existem na natureza. É por isso que não há, nos seres vivos,
reações químicas que permitam a degradação destas substâncias. Uma vez
em organismos humanos, elas não podem ser destruídas, acumulam-se nos
tecidos adiposos e atuam principalmente sobre o sistema hormonal. Podem,
inclusive, causar diversos tipos de câncer no indivíduo adulto.
Tributyltina ou TBT ou Tributilestanho ou Trifenilestanho é considerado
por cientistas como um dos mais venenosos produtos químicos que o homem
criou. Utilizado contra deterioramento e como estabilizador em diversas
aplicações industriais, a indústria naval, por exemplo, mistura a
substância à tinta para navios e embarcações com o objetivo de evitar a
ação de algas.
Alterações hormonais descobertas em ostras e outros
animais marinhos, aliadas à morte em massa deles provocaram um movimento
que fez com que a Organização Marítima Internacional (IMO) proibisse
seu uso a partir de 2006.
A Organização Mundial de Saúde (WHO)
recomenda um limite para o TBT, mas levou em conta para isso o poder
venenoso do mesmo. O perigoso efeito hormonal, ativo já em pequeníssimas
quantidades, era desconhecido até então. Com a catástrofe causada no
mar, estudos aprofundados acusaram que o contato com Tributyltina
provoca, além da ação tóxica, a masculinização das mulheres e nos homens
destrói a fertilidade. Um dos principais efeitos do uso de tais
substâncias é o envenenamento do sistema biológico, principalmente de
moluscos e ostras, originando mutações e condenando espécies à extinção.
No Brasil, no entanto o uso do veneno não possui nenhuma restrição
legal no país, sendo seu poder nocivo desconhecido por muitos.
Outro
problema sério e o de veículos pesados que ira acontecer junto à área
do entorno do CING, sem falar nas interseções pelos Bairros. O entorno
da Av. Caiçara e Av. Adhemar de Barros são formadas por mangues
aterrados, ou seja, um terreno instável e com a presença constante de
caminhões de carga, poderá provocar em muitas casas rachaduras
estruturais.
Pela própria estrutura da contaminação de
indústria de siderurgia seja como base Off-Shore para Petrobrás ou
indústria naval afetara gravemente todo ecossistema local, inclusive a
indústria pesqueira e o turismo.
O Terminal de Contêineres ou
terminal de cargas misto em conjunto piora ainda mais a qualidade de
vida de todos os moradores, com todos os ruídos, fuligens, assim como as
vibrações intermitentes geradas pela atividade portuária 24 horas por
dia, poluição visual, que afetarão no só a cabeça do dragão Astúrias,
Tombo, Guaiúba, Santa Rosa, Santo Antonio etc., além do Guarujá dá um
passo para trás na mobilidade urbana que tantos brasileiros saíram nas
Ruas pelo Brasil inteiro, imagine o que será no Guarujá o transtorno de
centenas de caminhões dias em vias de acesso importante e interligadas
ao ferry boat, um prejuízo sem igual não só para a cabeça do dragão, mas
para a Ilha de Santo Amaro inteira.
A única solução viável para
área do CING é uma vocação turística, terminal de passageiros, marinas,
“resort”, centro de convenções etc. O Turismo gera muitos empregos, se
for feito adequadamente e planejamento não afetara o meio ambiente pelo
contrario recuperara áreas degradadas. E termino com uma célebre frase
do Greenpeace “quando o último rio tiver secado, quando o último peixe
for pescado, vocês vão entender que dinheiro não se come”.
Richard Geraldo Dias de Oliveira
Advogado e ambientalista
1 comentários:
Doutor, preciso e completo o artigo, parabéns.
A ação popular já foi distribuída, com alguns argumentos de vossa senhoria.
Sinto que é somente o começo da guerra.
Abraço.
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