SAIPEM Guarujá o
que realmente esta acontecendo ?
O crescimento econômico de um país não deve
ser pensado dissociado da sustentabilidade. Ouvimos diariamente que é preciso
promover o desenvolvimento, a geração de renda e riquezas. Mas qual é o custo
do modelo econômico que transforma tudo em mercadoria, inclusive pessoas? E
quem paga a conta? Há tempos o meio ambiente dá sinais que o preço é alto
demais para a natureza bancar. Recentemente verificamos uma reportagem em um
jornal da Baixada Santista em um subtítulo Porto e Mar que a SAIPEM empresa
Italiana instalada na área do CING –Complexo Industrial Naval do Guarujá, fora
Autorizada pela ANTAQ – Agência Nacional de Transporte Aquaviários para
instalar um porto misto ou terminal de Contêineres o que causariam um
verdadeiro transtorno aos moradores do Guarujá no que tange a mobilidade urbano
e um verdadeiro desastre urbanístico e ambiental. Se isto viesse acontecer
seriam 3.000 (três mil caminhões diários) percorrendo principais artérias do
Guarujá como Av. Adhemar de Barros e Av. Dos Caiçaras malha viária inadequada
para trafego de caminhões pesados e uma região de mangue aterrado com uma
estrutura frágil de solo e afetaria totalmente diversos bairros como Astúrias,
Tombo, Guaiuba, Santa Rosa, Santo Antônio, Via Lígia, Santa Cruz dos Navegantes
etc., com ruídos 24 horas, materiais particulados, emissões de gases tóxicos
etc. E mesmo que ressuscita-se o antigo projeto de viadutos ligando a estrada
Domênico Rongoni , passado por cima , seria a ressuscitação do antiquado
“Minhoção” que não mudaria em nada os problemas e ainda causaria outros tantos
mais. Preocupado com isto a Ordem dos Advogados do Guarujá através da Comissão
do Meio Ambiente convocou a comunidade e a Imprensa para um debate referente
este assunto e a atual situação da SAIPEM, deixando antes de mais nada que a
CMA da OAB do Guarujá sempre defendeu para a área do CING fosse destinada a um
Complexo turístico sustentável com Marinas Pública, Terminal de Passageiros de
Cruzeiros, Hotéis, Centro de Convenções etc. que gerariam milhares de empregos
a mais e o impacto tanto urbanístico como ambiental seriam salutares. No
entanto inúmeras propostas encaminhadas sequer foram apreciadas neste sentido
pelo poder público e mesmo no COMDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente do
Guarujá. A Empresa Saipem compareceu com alguns membros inclusive com seu
Coordenador de Assuntos Institucionais no Brasil e rebateu que a matéria
vincula ao Jornal A Tribuna – na parte Portos e Mar não procede, não é intenção
da SAIPEM e atuar com terminais de contêineres e nem de cargas o empreendimento
visa exclusivamente a armazenamentos de tubos e indústria off shore para
equipamentos petrolíferos, que todo material para operação da empresa chegariam
por via marítima e toda sua operação seria desta forma realizada, não chegaria
por via terrestres. Inclusive com um TAC – Termo de Ajuste e Conduta assinado
junto ao Ministério Público Estadual e Prefeitura do Guarujá referente a este
assunto. Aproveitamos e indagamos a imensa quantidade de caminhões que passam
diariamente na Av dos Caiçaras acima da tonelagem permitida e quantidade
excessiva diariamente e sem fiscalização do poder público, a Empresa se
defendeu que toda a recuperação da Av. Dos Caiçaras esta sendo realizada por
ela pagando a Empresa TERRACOM para realização destas obras. No entanto não
ficou esclarecido possíveis rachaduras e fissuras que estes caminhões poderiam
causar as residências e comércio próximo ao local . A empresa ainda alegou que
este transtorno seria apenas até a fase de conclusão das obras e a questão dos
ruídos cessariam após o fim também. Foi asseverado que portanto, todo o
material operacional da SAIPEM viria pelo mar por balsas, como não entraram em
um acordo com a DERSA que transportariam de madrugada, esta operação esta sendo
realizada pelo terminal portuário 33 do Porto de Santos contrato de um ano para
o uso deste terminal, o que nos preocupa porque se não houve uma autorização e
um licenciamento portuário futuro para esta operação como ficara o transporte
destes tubos? Hoje o custo operacional é maior em virtude do elevado custo do
arrendamento deste terminal e deficitário para empresa. Indagamos o que será
produzido neste estaleiro off shore da SAIPEM outra preocupação nossa, foi
descartada totalmente a fabricação de submarinos nucleares naquele local e será
fabricado equipamentos para atividade de exploração de petróleo, porém o que
nos assustou um pouco foi a palavra do Senhor Ricardo representante também da
SAIPEM que empresa fará todas as operação na qual a Lei brasileira permitir,
indaguei no que tange aos tratados internacionais SOLAS e MARPOL no qual o
Brasil é signatário entre outros. Ficou acertado que a Comissão do Meio
Ambiente OAB do Guarujá , a imprensa e sociedade civil ira visitar as instalações
da SAIPEM e serão esclarecidos outras dúvidas e haverá proposituras de
sugestões tanto no que tange a sustentabilidade ambiental como social e este
grupo fiscalizara também o empreendimento e a operação da Empresa, lamentamos
embora não oficialmente convidados , mas bem divulgado junto a imprensa a
ausência total do Poder Público, principalmente a Secretaria de Meio Ambiente,
e a falta de reuniões no COMDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente que não
ocorre desde fevereiro , sendo que deveria ocorrer mensamente para que questões
como esta fossem devidamente esclarecidas
.
Richard Geraldo Dias de Oliveira
Advogado e Ambientalista
Coordenador da Comissão de Meio Ambiente
OAB, Subseção Guarujá
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