O presidente da Câmara de Cubatão, Wagner Moura (PT) assumiu na tarde desta terça-feira a Prefeitura do Município. Ele foi notificado por um oficial de justiça, por volta das 16 horas, durante sessão ordinária na Câmara. Em consequência, o vice-presidente Cesar (PDT) assume a cadeira da presidência do Legislativo.
A posse ocorre depois do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) cassar a liminar
que mantinha Marcia Rosa (PT), e seu vice, Donizete Tavares (PSC), nos cargos.
A liminar havia sido expedida na última sexta-feira.
As decisões judiciais recentes se devem ao acolhimento de uma ação judicial
impetrada pouco antes da eleição de 2012, segundo a qual a prefeita e o vice
teriam se beneficiado de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder
econômico, político e de autoridade.
A esperança de Marcia Rosa continuar no cargo está no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Enquanto recorre, a prefeita eleita terá que esperar o
resultado fora do mandato.
Há a possibilidade de, no prazo de três meses, a Justiça Eleitoral convocar
nova eleição no Município.
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