Coordenador dos cursos de Direito da Unaerp Guarujá lança o livro

Nesta quinta-feira (14/11), o coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Unaerp Guarujá, professor doutor Daniel Carnio Costa, lança o livro “Tutelas de Urgência”. O evento acontece a partir das 19h30, no Auditório da Universidade (Av. Dom Pedro I, 3300, Enseada), com entrada aberta ao público.

O docente, que é juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, analisa as tutelas de urgência, tanto no processo individual, quanto no processo coletivo, sempre sob a perspectiva da obtenção da efetividade do direito. As tutelas são instrumentos que tem objetivo em princípio de aumentar a agilidade no trâmite do processo e permitir a estabilidade jurídica.

Segundo a sinopse do livro, “o direito vive há tempos uma crise de efetividade. Tudo que se espera dos instrumentos jurídicos é que sejam úteis e eficazes aos fins para os quais foram criados e que sejam capazes de realizar o ideal de Justiça, dando-se a cada um o que é seu. Nesse sentido, é essencial que o operador do direito, que atua numa sociedade massificada e cada vez mais complexa, saiba como utilizar a lei de forma a garantir a tutela adequada ao direito”.

A obra ressalta ainda a postura proativa do Magistrado na condução do processo, pela utilização das tutelas de urgência de ofício como instrumento indispensável para o desenvolvimento de um processo de resultados. O prefácio é foi escrito pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca.

O lançamento acontece quase um mês após Daniel Carnio Costa ter sido empossado como membro da Academia Paulista de Magistrados (APM), em cerimônia na Universidade de Soubornne, em Paris, durante um curso inédito em parceria entre a universidade parisiense e a APM, coordenado pelo professor Daniel Carnio Costa.

Sobre o autor

Daniel Carnio Costa é Juiz de Direito - TJSP; Graduado em Direito - USP; Mestrado em Direito - Fadisp; Doutor em Direitos Difusos e Coletivos - PUC/SP; Mestrando em Direito Comparado na Cumberland School of Law - Samford University nos Estados Unidos da América; Coordenador e Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Unaerp, Campus Guarujá/SP; Professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Fadisp; Professor coordenador da EPM - Escola Paulista da Magistratura; Professor Palestrante em diversos cursos de pós-graduação em nível nacional.

Serviço

Lançamento do livro “Tutelas de Urgência” (Editora Juruá, 180 páginas)

Autor: Daniel Carnio Costa

Data: 14/11/2013 – 19h30

Local: Auditório da Unaerp Guarujá

Av. Dom Pedro I, 3300, Enseada – Guarujá/SP

Entrada franca

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