Um estivador, ex-boxeador profissional, foi demitido e acusa a empresa
de tê-lo dispensado por ele ter assumido ser homossexual. Donizeti Machado
Junior, de 39 anos, procurou o Sindicato dos Estivadores e agora diz que vai
denunciar a empresa Santos Brasil na Justiça do Trabalho por danos morais e
intolerância sexual.
O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da
Silva, diz que ficou surpreso com a atitude da empresa. “Primeiro o
sindicato ficou totalmente estarrecido com essa questão. Fomos pegos de
surpresa. Vivemos no embate com essa empresa e as demais, mas nunca esperava
ter uma discussão nestes termos. É um problema ainda maior uma empresa com um
nome forte em toda a América Latina estar tomando uma atitude dessas”, diz.
Rodnei afirma que o Sindicato dos Estivadores já acionou o departamento
jurídico e designou um advogado para tratar do caso, assim como disponibilizará
atendimento psicológico para o profissional e seu companheiro. “Estamos
prestando amparo com o associado que sempre teve conduta honrosa, sempre cuidou
de suas obrigações e não há nada que desabone a conduta dele. Sempre foi um
companheiro respeitador, então esperamos que seja feita Justiça, um
reconhecimento ao direito dele que foi violado”, declara.
O desentendimento entre Donizeti e a Santos Brasil teria começado, de
acordo com o estivador, no momento de assinar o plano de saúde, quando ele
colocou o companheiro, Maycon Lopes Simões, como seu beneficiado. O presidente
do sindicato diz que o mesmo procedimento ocorreu no momento da assinatura do
plano fornecido para os sindicalizados. “Possuímos um plano de saúde junto à
Santa Casa, um plano da categoria, seus familiares e seus dependentes. Tanto o
sindicato quanto a Santa Casa reconheceram o Maycon como companheiro e entendem
que é um direito deles”, relata.
A Santos Brasil, que confirmou o desligamento do portuário, porém refuta
a acusação de que tal ato esteja ligado à opção sexual do ex-funcionário. A
empresa repudia qualquer acusação de homofobia e informa que possui em seu
quadro funcional profissionais com relacionamentos homoafetivos, cujos
companheiros estão devidamente inclusos como dependentes em plano de saúde e
outros benefícios sociais.
O advogado do Sindicatos dos Estivadores e responsável pelo caso, Renato
Vieira Ventura, diz que recebeu as informações de Donizeti, que irá até a
empresa na terça-feira (22) para receber os direitos rescisórios dele e já
apresentou documentação preliminar. “Na próxima quarta ou quinta-feira
estaremos ingressando com uma ação judicial contra a empresa para buscar os
direitos dele. O que a empresa fez é algo deplorável. A Justiça vem ao longo
dos anos repreendendo de maneira forte toda e qualquer atitude de uma empresa
com relação ao funcionário e atitude como essa, de preconceito com relação a
opção sexual dele”, afirma.
Dependendo do resultado do processo, a empresa pode ser obrigada a pagar
um valor de 100 a 300 salários do funcionário como indenização a título de dano
moral. “Juridicamente ele sofreu um dano moral, e esse dano moral é que vamos
buscar o ressarcimento. Com relação ao preconceito, o crime em si, a gente vai
pedir dentro da ação a expedição de ofício para o Ministério Público do
Trabalho, para o Ministério Público Estadual e Federal para que se apure a
prática do delito que a gente entende que também ocorreu”, conclui. (Foto: LG Rodrigues / G1)
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