Ré no processo que apura irregularidades no contrato de fornecimento de merenda escolar para as unidades de ensino de Guarujá, a prefeita Maria Antonieta prestou depoimento na manhã desta terça-feira (7) na Comissão Processante da Câmara da Cidade.
Seu depoimento estava marcado para segunda-feira (6), mas foi adiado em razão do não comparecimento de três testemunhas de defesa, que hoje também não apareceram.
Acompanhada de sua advogada, Andrea Bueno Melo, a chefe do Executivo chegou à Câmara pouco antes das 9 horas. A prefeita começou a falar por volta das 9h45 diante de uma platéia lotada, mas que foi proibida de qualquer manifestação, como vaias e aplausos.
Maria Antonieta começou seu depoimento lamentando a ausência das testemunhas, dizendo que está se sentindo cerceada no seu direito de defesa. Em seguida, começou a responder aos questionamentos dos 12 itens apontados pela Comissão Processante.
De acordo com a prefeita, cada unidade escolar faz planilhas com a previsão do consumo da merenda e controle diário dos itens que necessitam de reposição. Maria Antonieta afirmou que os problemas apontados pela comissão são pontuais e que as denúncias, feitas no período de 2013 a 2014, coincidem com vários episódios envolvendo congestionamento nas estradas que dão acesso à região, roubos de carga de caminhões e falhas na entrega de mercadorias.
''Em nenhum momento, a Prefeitura deixou de fiscalizar'', disse, referindo-se a denúncias de falhas na fiscalização da compra dos produtos.
As testemunhas de defesa faltaram pela terceira vez, mas a Comissão Processante ainda tentará ouvi-las. Na segunda-feira (6), elas legaram problemas de saúde e apresentaram atestados médicos à comissão. Até agora, já prestaram depoimento três testemunhas de acusação e sete de defesa.
Primeiro dia
No começo do mês, no dia 2, a comissão ouviu seis das 13 testemunhas arroladas no processo. A professora e ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Elizabeth da Silva Barbosa, responsável pela denúncia, no primeiro semestre de 2014, foi a primeira a depor.
No depoimento, Elizabeth elencou diversas irregularidades no contrato, como inferioridade nutricional dos alimentos servidos, não cumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suposto cerceamento do trabalho de fiscalização dos conselheiros. Outras duas ex-membros do CAE foram ouvidas.
Entenda o caso
A Câmara apura diversas irregularidades no contrato de merenda escolar, como inferioridade nutricional dos alimentos servidos, não cumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suposto cerceamento do trabalho de fiscalização dos conselheiros.
Investigações realizadas pelos próprios vereadores também identificaram compras a preços bem acima dos praticados no mercado. Entre os que mais chamaram atenção, consta o valor do preço do adoçante dietético líquido (marca Stevita): R$ 24,76 (frasco de 100 ml), sendo que o mesmo produto, no mercado, foi encontrado por R$ 2,10 (o frasco de 100 ml). Ou seja, por preço quase 1.000% menor. (A Tribuna On-Line/Foto: Simone Queiróz)
0 comentários:
Postar um comentário