sábado, 19 de outubro de 2013

Cidades do litoral lideram ranking nacional do IPTU


Três cidades do litoral de São Paulo, entre as 100 mais populosas do Brasil, são as que mais arrecadaram, por habitante, com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no ano passado: Guarujá, Praia Grande e Santos, nesta ordem. Os dados levam em conta os números do Tesouro Nacional e a estimativa populacional para 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As prefeituras, no entanto, contestam a análise “per capita”, devido à população flutuante da região e à presença significativa de residências de veraneio.

Guarujá encabeça a lista, tendo arrecadado R$ 759,99 em IPTU por habitante no último ano. Praia Grande vem logo atrás, com R$ 696,48. Já Santos arrecadou R$ 570,17 por morador em 2012. Os números “per capita” superam os de capitais brasileiras, como São Paulo (R$ 441,91), Belo Horizonte (R$ 290,60) e Rio de Janeiro (R$ 254,28).

O especialista em finanças públicas Rodolfo Amaral não se surpreende com os dados. “A Baixada Santista representa apenas 0,95% do território paulista e tem 60% de área preservada. O que sobra, na relação oferta e demanda, fica caro. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por exemplo, tem dificuldades de atuar na região, porque além do solo já ser difícil para construir, o preço do metro quadrado é absurdo”, explica.

Por meio de nota, a Prefeitura de Guarujá afirma que a cidade possui muitas casas de veraneio e estima que mais de 700 mil pessoas vivam fora, mas mantêm residências no município. A administração explica que se for feita uma conta utilizando-se o número de habitantes que a cidade comporta, o pagamento de IPTU representaria R$ 268,60 "per capita". A nota finaliza dizendo que grande parte do imposto dos imóveis é pago por contribuintes que não estão computados no número do IBGE (294.669 moradores).

Além disso, de acordo com o vice-prefeito de Guarujá, Duino Verri Fernandes, a maior parte da população não sofre tantos impactos com o pagamento de impostos. “Quase 80% da arrecadação (de IPTU) se dá na região da orla da praia. A grande massa da população fixa da cidade é beneficiada com impostos baixos”, declara.

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