A segunda audiência pública realizada
na quarta-feira (15), no Teatro Municipal Procópio Ferreira debateu a minuta de
contrato de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, a ser firmado com a Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo (Sabesp).
A proposta é
formalizar a prestação dos serviços envolvendo captação, adução e tratamento de
água bruta; adução, reservação e distribuição de água tratada; além de coleta,
transporte, tratamento e disposição de esgotos sanitários.
A audiência pública tem como base a Lei Complementar nº 235/2018, que
autoriza o Executivo a assinar contrato com a Sabesp para atender o saneamento
básico do Município.
Abrindo
a audiência, o superintendente da Sabesp na Baixada, Sérgio Bekerman,
apresentou detalhes sobre a contratualização dos serviços, com o objetivo de
informar a sociedade, dirimir dúvidas e conhecer a opinião pública, recolhendo
críticas e sugestões a respeito do contrato.
Bekerman fez uma
breve explanação técnica sobre o processo, apontando os investimentos que a
Sabesp pretende fazer no Município nos próximos 30 anos, e lembrou que a
estatal está há 45 anos operando em Guarujá sem contrato. Mais uma vez, o
superintendente ressaltou a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico,
em fevereiro do ano passado, que irá nortear todo o contrato da Sabesp com a
Prefeitura.
O público também conheceu detalhes da
parte jurídica do contrato em discussão, esclarecidos pela advogada da estatal
Genny Melo e complementados pelo asssistente Executivo, Paulo
Ronaldo Barreto.
Investimentos
Na primeira
audiência, realizada no último dia 7, o secretário de Planejamento, Darnei
Cândido, informou que Guarujá tem perto de 95% da população atendida por
abastecimento de água, e em torno de 75% pela coleta de esgoto. São 130 mil
imóveis atendidos com água e 105 mil com esgoto. Os 25 mil ainda não atendidos
com os serviços receberão os benefícios nos próximos anos.
Até o ano de 2039,
serão investidos aproximadamente R$ 780 milhões de reais, em água e esgoto,
sendo que parte desses investimentos, ou seja, cerca de 80 milhões, serão
aplicados na Cava da Pedreira (na área Continental de Santos) - que garantirá o
fornecimento de água para a Cidade, tanto para a população de 320 mil
habitantes, como também para os dois milhões de habitantes nos finais de ano.
Vale ressaltar que a
Cava da Pedreira é o único reservatório de água bruta da Baixada Santista e,
uma vez concluída, a obra deverá prever algo em torno de três bilhões de litros
de água. De acordo com o secretário de Planejamento, esse é um
trabalho prioritário assim que o Município assinar o contrato com a Sabesp. “A
relação formal entre a Prefeitura e a Sabesp deverá melhorar muito os
investimentos da estatal em Guarujá”.
Durante a
explanação, Bekerman também destacou os investimentos em saneamento no
Município, por meio do programa Onda Limpa. Até a chegada do programa, Guarujá
contava com 58% de esgoto tratado. Com as obras realizadas, sobretudo na região
da Enseada, chegou a 82%. A partir do segundo semestre se iniciam novas obras
e, com isso, o esgoto tratado deverá chegar a 90%.
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