O Governo Federal
assinou um convênio para repassar R$ 4,5 milhões para a Prefeitura do Guarujá aparelhar o seu Estádio Municipal Antônio Fernandes com
equipamentos de segurança, iluminação, fisioterapia e ginástica de última
geração.
O objetivo era
transformar o campo, inaugurado em 1984 e virgem de reformas, em uma arena
"Padrão Fifa", para que a seleção de futebol da Bósnia pudesse
utilizar o espaço como sede de treinamento para a Copa a partir do dia 5 de
junho. A maior parte dos equipamentos a serem comprados, porém, não estará
instalada a tempo do Mundial.
Isso porque a Prefeitura
do Guarujá, que, em agosto do ano passado, prometera entregar o estádio 100%
pronto para a Copa no dia 31 de março deste ano, terminou de publicar somente
na última sexta-feira os 11 editais de compra dos equipamentos pagos com
dinheiro federal, via convênio do Ministério do Esporte e repasse da Caixa
Econômica Federal a fundo perdido.
Os pregões presenciais
ainda nem aconteceram, estão todos marcados para o mês que vem, até o dia 9 de
maio. A entrega e montagem dos equipamentos ficará só para a segunda quinzena
de junho, caso tudo corra bem nas concorrências, sem a admissão de nenhum
eventual recurso das empresas derrotadas. Neste período, a seleção da Bósnia já
estará de posse do local, o que inviabilizará a instalação dos equipamentos até
o final da Copa.
Assim, investimentos do
governo federal em equipamentos que foram pensados para utilização durante a
Copa perdem o sentido. É o caso, por exemplo, da "aquisição de sistema de
monitoramento digital de câmeras de vigilância e alarme para atender as
necessidades do Estádio Municipal Antônio Fernandes com o objetivo de promover
o evento Copa do Mundo", conforme está descrito no edital publicado pela
Prefeitura do Guarujá na última sexta-feira.
São 64 itens de
segurança e monitoramento que atendem às demandas da Fifa de segurança para o
Mundial de futebol. A prefeitura calcula que irão custar R$ 1.757.527,29.
Entre os equipamentos estão incluídas duas portas blindadas que custam R$ 50,2
mil cada. Também serão compradas 84 câmeras de vigilância de última geração.
Juntas, irão custar R$ 728.160.
Nada disso estará instalado quando a seleção da Bósnia estiver
usando o local. Apesar disso, de acordo com o que afirmou a Prefeitura
Municipal do Guarujá à reportagem, todos os equipamentos são "uma necessidade do Município e
não somente da seleção que poderá treinar no local, que, por sua vez, após a
Copa, será utilizado pela população".
Assim, os jogos que
serão disputados no estádio do balneário paulista, cujo mandante é a Associação
Desportiva Guarujá, equipe que disputa a quarta divisão do Campeonato Paulista,
poderão contar com um equipamento de segurança de alta performance, aprovado
pela Fifa para ser utilizado em competições internacionais.
Também estará à
disposição do AD Guarujá, embora muito provavelmente não disponível para a Bósnia
e a tempo da Copa do Mundo, 78 novos armários e 15 bancos de vestiário, um
carro elétrico com maca, quatro traves de gol para campo de futebol oficial e
12 mastros e bandeirolas de escanteio. Mas a seleção europeia poderá usufruir
do material existente hoje em dia no estádio, que, de acordo com a prefeitura
do município paulista, é "um equipamento que há mais de 30 anos não tinha
nenhum tipo de investimento".
Tais equipamentos de
campo e vestiário fazem parte de um lote de compras de 12 itens, cujo edital do
pregão também foi publicado pela Prefeitura de Guarujá apenas na última
sexta-feira. O custo total previsto será de R$ 1.170.600,76.
No mesmo lote, também
estão incluídos 3.903 assentos de encosto alto, que custarão R$ 213,91
cada, mais do que custaram os assentos Padrão Fifa que serão utilizados em
algumas arenas da Copa. No Estádio Nacional Mané Garrincha (o mais caro da Copa,
erguido em Brasília), por exemplo, cada assento saiu por R$ 175.
Durante a Copa, o
público que for ao estádio do município de Guarujá terá que sentar nas
arquibancadas de cimento sem cadeiras do estádio municipal. Por outro lado, os
torcedores do AD Guarujá irão ficar com o legado dos assentos padrão Fifa, que
serão pagos pelo governo federal a um custo total de R$ 834.890,73.
De acordo com o Edital
45/2014 da prefeitura, o pregão para a compra desses equipamentos ocorrerá no
dia 9 de maio. Depois disso, haverá prazo de seis dias para a apresentação de
recursos e contrarrazões. Depois disso, se a decisão do pregoeiro a respeito
dos recursos não requerer a realização de um novo pregão, o resultado do
certame poderá ser homologado.
Supondo que o pregoeiro já publique a homologação no dia
seguinte ao fim dos prazos recursais, a Autorização de Fornecimento poderá sair
no dia 17 de maio. A partir daí, a empresa tem que entregar em 20 dias todos os
equipamentos, ou seja, até o dia 7 de junho. Como a seleção da Bósnia estará
treinando no estádio municipal do Guarujá desde o dia 5 de junho, e
considerando que a prefeitura informou que "o estádio não
estará em obras durante o período de treinos da seleção da Bósnia e Herzegovina",
é possível concluir que as arquibancadas, de acordo com o edital de compra, não
estarão instaladas a tempo da Copa.
Entre os produtos que
serão comprados com dinheiro federal para equipar a arena estão um painel
eletrônico de 25 metros quadrados, equipamentos de academia, gerador a diesel,
aparelhos de fisioterapia, mobiliário de escritório, sistemas de ar
condicionado e até um trator de plantar grama.
De acordo com a Prefeitura do Guarujá, o motivo para a demora na
realização das concorrências para comprar os equipamentos é culpa da Caixa
Econômica Federal, que não liberou os recursos do convênio firmado com o
município. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, culpa a prefeitura da
cidade da Baixada Santista, conforme nota enviada pelo banco ao UOL Esporte:
"A Caixa Econômica Federal
informa que a operação é vinculada ao Ministério do Esporte, com recursos do
Orçamento Geral da União, e foi contratada em 06/11/2013 para
implementação de Melhorias do Complexo Esportivo do Estádio Municipal Antonio
Fernandes, na cidade de Guarujá (SP). O contrato foi assinado com cláusula
suspensiva vencendo em 06/08/2014. Para regularização, a CAIXA aguarda a
apresentação/aprovação de projeto de engenharia e comprovação de titularidade
pelo município.
O banco esclarece que antes de
superar essa fase a legislação, não é permitida a liberação de
recursos. Os recursos são de R$4,5 milhões e R$11,98 milhões de
contrapartida da prefeitura."
A Prefeitura do Guarujá
não informou como será utilizada a contrapartida aludida pela Caixa.
Reforma estrutural
A Prefeitura do Guarujá
também obteve uma verba de R$ 12 milhões junto ao governo estadual para
reformar todo o estádio, implantar um sistema de drenagem, gramado Padrão Fifa
e revitalização do entorno. O prazo de entrega inicial era 31 de março deste
ano, mas a obra atrasou e o contrato feito com a empreiteira ficou com data de
entrega em 30 de junho deste ano, no meio da Copa, portanto.
Assim, a prefeitura
reformou o acordo e está pagando mais do que o previsto pela obra. Todos os R$
12 milhões advindos dos cofres estaduais, que deveriam ser divididos entre
obras no estádio (R$ 8 milhões) e obras no entorno (R$ 4 milhões), estão sendo
consumidos na intervenção na arena, não sobrou nada para o entorno. A obra
ainda não acabou, a previsão atual é que seja concluída no meio de maio. (UOL Esporte)
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