Radares voltam a multar a partir de hoje

Depois de quase um mês sem radares nas ruas, Guarujá volta a ter fiscalização eletrônica neste sábado (24): dois equipamentos móveis serão colocados em operação. Menores que os anteriores, eles são instalados em cima de um tripé e se assemelham a uma câmera (os antigos ficavam numa caixa retangular amarela).

Segundo a Diretoria de Trânsito, os equipamentos móveis estavam em fase de testes até hoje e já estão aferidos pelo Inmetro. Eles serão revezados entre os mesmos seis locais onde ficavam antes, que já contam com sinalização de velocidade.

Entretanto, ainda não há prazo para a instalação dos 23 equipamentos fixos. A expectativa da Prefeitura é que todos estejam funcionando até a temporada de verão.

O contrato com o Consórcio Trânsito Seguro, responsável pelo serviço desde dezembro de 2010, terminou em junho deste ano. Ele não pôde ser renovado mais uma vez por força da Lei de Licitações, que só permite renovações contínuas por até cinco anos.

Por isso, um novo processo licitatório foi aberto e a vencedora foi a empresa Real Construtora e Serviços Ltda. 

O contrato, no valor de R$ 595 mil, foi assinado neste mês e é válido por um ano. A nova empresa trabalha neste momento na troca do banco de dados do sistema, onde serão cadastradas as multas e demais dados dos veículos e motoristas.

Modernos

Os novos radares serão mais modernos, em um mesmo ponto será possível verificar avanço de semáforo, faixa de pedestres e limite de velocidade, o que os antigos não permitiam.

A princípio, será mantido o mesmo número de equipamentos, mas novos pontos de fiscalização serão avaliados. Será estudada a colocação de mais equipamentos em vias de muito movimento, como as avenidas Santos Dumont, Adhemar de Barros e Dom Pedro.

Multas 

Em 2013, radares flagraram 78.661 infrações no trânsito em Guarujá, o equivalente a 215,5 por dia e quase nove por hora. Dessas, 25.934 autuações foram registradas pelos dois radares móveis. Suas multas representaram 32% do total.

O ponto campeão no ranking de autuações era o da Avenida Desembargador Plínio de Carvalho Pinto, na Enseada. Com limite de 40 km/h, ele flagrou 12.033 infrações, 15% do total da Cidade. (Foto: Marcos Pereira/Facebook)

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Tribunal de Justiça suspende benefícios de servidores municipais

Uma liminar do Tribunal de Justiça (TJ-SP) suspende vantagens, benefícios e gratificações de servidores municipais e ocupantes de cargos de confiança da Prefeitura de Guarujá. A decisão visa tornar inconstitucionais artigos da Lei 135/12, conhecida como Estatuto do Servidor.

Com a medida, secretários municipais não poderão tirar férias nem receber 13º salário, por exemplo. A liminar (decisão urgente e provisória) saiu terça-feira pelo desembargador Salles Rossi. É fruto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

O órgão teve como base representações propostas pelo vereador Val Advogado (PSB), e um munícipe de Guarujá, o estudante de Direito Paulo Cezar da Silva Moura. A decisão também suspende o pagamento da Gratificação de Desempenho Individual (GDI), que corresponde a 6% do salário dos mais de 6 mil servidores e representa R$ 1.131.281,53 por mês aos cofres públicos.

Ela inclui ainda o adicional de risco dos 335 guardas municipais, que é de 30% sobre o salário-base. Eles poderão perder até 50% de seus vencimentos, já que além do adicional e do GDI, a liminar retira também o salário família de 2.445 funcionários, no valor mensal de R$ 103.183,00 (R$ 30,00 por filho até 18 anos); e o salário consorte, pago a 2.737 servidores com relação estável, ao custo de  R$ 60.214,00 (R$22,00 por servidor).

A medida proíbe ainda a contratação de professores temporários por prazo determinado e suspende a Gratificação por Assiduidade, Pontualidade e Produtividade (GAPP), paga a 113 médicos, no valor de R$400,00 a R$ 600,00 por plantão. 

Conforme a Administração Municipal, o total das despesas decorrentes desses benefícios é de R$ 2.206.424,69 por mês.

A Prefeitura informou ainda que vai recorrer da decisão alegando que esses direitos são legítimos e já estão incluídos no patrimônio dos servidores há muitos anos e questionará os prejuízos que a liminar causará aos servidores municipais.

A presidente do SindServ, Márcia Rute Daniel Augusto afirma que atenta e trabalhando em cima da documentação e tudo fará para não permitir a revogação de direitos do funcionalismo, tanto no campo jurídico quanto político.

O vereador Val Advogado explicou que encaminhou ao procurador documento questionando os artigos 686,687 e 688 da Lei 135/12, que tratam do provimento dos cargos de diretor, vice-diretor, supervisor, coordenador e orientador de ensino. Pela lei, esses cargos são preenchidos por concurso de projetos e indicações da Secretaria Municipal de Educação.

“O preenchimento desses cargos hoje é subjetivo. Meu intuito era fazer com que a Prefeitura promovesse um concurso interno, eliminando as indicações políticas”, justifica ele.

Já Paulo Cezar que é o responsável por outros seis artigos considerados agora inconstitucionais, como os que concedem salários família e consorte argumenta: 

“Não sou ligado a nenhum partido político. Fiz isso exercendo o meu dever de cidadão, que também é fiscalizar o Poder Público”. (Foto: Pedro Rezende)

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Conta de luz em Vicente de Carvalho fica 24,81% mais cara

A conta de luz para os moradores do Distrito de Vicente de Carvalho, que é atendido pela concessionária de energia elétrica CPFL Piratininga fica 24,81% mais cara a partir de hoje, sexta-feira (23).

O reajuste foi definido ontem, em Brasília, após reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e vale para os consumidores residenciais.

Na Baixada Santista, além do distrito a CPFL Piratininga atende em Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão.

Diversos fatores pesaram na definição do aumento. Claro, todos eles desfavoráveis ao consumidor. Um importantíssimo foi o fato de cerca de 20% da energia que a CPFL entrega aos clientes na Baixada Santista ser gerada na Usina Hidrelétrica de Itaipu, que fica na fronteira entre o Brasil e o Paraguai e cobra em dólar tudo o que fornece. (Foto: Alberto Marques)

Como o preço da moeda norte-americana está nas alturas e chegou a atingir a cotação recorde de R$ 4,00, o que Itaipu entrega passou a ficar mais caro e a empresa repassará isso aos clientes.

Não custa lembrar que este é o segundo aumento em 2015 na fatura da CPFL. Em março, o reajuste extraordinário autorizado pela Aneel à clientela da empresa foi de 29,2%. Também houve a adoção das bandeiras tarifárias desde janeiro, o que tornou a energia ainda mais cara no País. (Foto: A Tribuna)

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Acusados de matar turista por causa de R$ 7,00 são condenados

Após julgamento que durou três dias, pai e filho foram condenados a 17 e 14 anos de prisão, respectivamente, pela morte a facadas do turista de Campinas Mário dos Santos Sampaio, em dezembro de 2012. O veredicto saiu na tarde de quinta-feira (22).

Ambos foram condenados por homicídio qualificado por motivo fútil, cujo motivo seria a cobrança de R$ 7,00 de diferença na conta do restaurante, e também por fraude processual, pelo sumiço das imagens das câmeras que teriam gravado o momento do crime.

Os réus José Adão Pereira Passos e Diego Souza Passos responderão ao processo em regime fechado, sem poder recorrer da decisão em liberdade. Na tarde de quarta-feira (21), no segundo dia de julgamento, José Adão se reservou ao direito de não responder às perguntas da acusação. Já Diego relembrou detalhes da ocorrência e se disse inocente. ( Foto: DL)

 Acusação

Ao longo do julgamento, o promotor Fabio Perez Fernandez e o advogado assistente Antonio Gonzalez tentaram mostrar aos jurados contradições nos depoimentos dos acusados. Um dos principais pontos foi o desaparecimento dos aparelhos que gravavam as imagens das 32 câmeras existentes no restaurante. Os equipamentos que poderiam ter registrado o crime não foram localizados pela Polícia Civil.

“Diego disse que não participou do homicídio e o pai afirma ter agido em legítima defesa. Se isso fosse verdade, isso estaria nas imagens. Talvez por esse motivo, tenham ocultado as imagens”, argumentou o promotor.

Os jurados tiveram acesso também à gravação da ligação que a vítima, Mário dos Santos Sampaio, fez durante o ocorrido para a Polícia Militar. No registro, ele afirma que havia tumulto no local e que uma pessoa estaria com uma faca. A ligação é interrompida, possivelmente no momento em que Sampaio foi agredido com um tapa por José Adão.

Crime 

O crime ocorreu poucas horas antes da virada do ano, na Enseada. A vítima estava no Município acompanhada por cinco amigos para celebrar o Réveillon. Na ocasião, o grupo decidiu jantar na Pizzaria Casa Grande, localizada na Avenida Dom Pedro I. Segundo relatos de testemunhas, dentro e fora do estabelecimento havia avisos indicando que a refeição custava R$ 12,99.

Na hora de acertar a conta, a caixa do restaurante alegou que o valor era R$ 19,99 e não aceitou o pagamento com R$ 7,00 a menos. Em seguida, a funcionária chamou o gerente, que é filho do acusado do crime. 

Testemunhas disseram que Diego ameaçou Mário Sampaio. O jovem não teria saído do local e foi agredido por ele e pelo garçom. Em seguida, o dono do restaurante teria ido até a cozinha, onde pegou uma faca. Ele retornou e deu três facadas nas costas de Mário. Após o crime, o acusado, seu filho e os funcionários fugiram do local. O turista morreu dentro do estabelecimento.

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Dersa testa utilização de drones para monitorar travessia de balsas

A Dersa testou a utilização de um drone (veículo aéreo não tripulado) para melhorar as operações na travessia de balsas no Estado de São Paulo.

O primeiro teste foi realizado no Centro de Controle Operacional (CCO) das travessias, no Guarujá. Representantes da Dersa, membros da Guarda Portuária e da Codesp assistiram à demonstração, feita por uma empresa de comunicação de Bertioga.

Com autonomia de vôo de 22 minutos e podendo alcançar dois quilômetros de raio e de altitude, o drone era equipado com câmera e dispositivos para gravação de imagens de qualidade 4K, cuja resolução é até 16 vezes maior do que a full HD.

O equipamento sobrevoou os atracadouros da Dersa em Santos e Guarujá e as filas nas duas cidades, transmitindo as imagens em tempo real para um controlador.

Com o teste, a Dersa quis avaliar a viabilidade de utilizar um drone para acompanhar as operações de navegação, embarque e desembarque e monitorar as filas.
Segundo a companhia, os resultados mostraram que o emprego de aeronaves não tripuladas "é promissor e deve crescer bastante em atividades portuárias e de navegação". A Dersa não informou, porém, se pretende efetivamente utilizar os drones ou se realizará novos testes.

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Bandidos assaltam terminal, fogem de barco e atiram em lancha da Receita

Criminosos armados atiraram contra agentes da Receita Federal em meio ao Canal do Estuário depois de assaltarem o terminal de passageiros do Ferry Boat na manhã desta segunda-feira (18). Ao fugirem de barco, os bandidos se depararam com a lancha patrulha que frustrou a ação. Policiais militares já conseguiram capturar ao menos dois dos ladrões. 

Um cerco, com o apoio do helicóptero Águia da PM, foi montado na Ponta da Praia de Santos, para onde os assaltantes escaparam. Depois de invadirem, pelo mar, o terminal das "barquinhas", eles fugiram em uma embarcação de alumínio verde. A movimentação chamou a atenção de agentes federais da Receita, que patrulhavam o Canal do Porto. 

Acuados, os bandidos atiraram contra a lancha Leão Marinho, que pertence à Alfândega.. Ao menos dois disparos atingiram a embarcação, que é blindada e responsável por inibir o contrabando no Porto de Santos. Nenhum dos agentes se feriu, mas até o momento não há a confirmação se houve revide, apenas perseguição.  

Ainda de acordo com as primeiras informações, os criminosos abandonaram o barco nas proximidades do Canal 7 e fugiram a pé em direção à Praça Rebouças. Policias militares e civis foram acionados e montaram um cerco para tentar capturar os criminosos. Até as 11 horas, pelo menos dois deles já tinham sido detidos. 

Segundo a empresa responsável por administrar a estação de barcas na Ponta da Praia, os bandidos não chegaram a levar grande quantidade de dinheiro dos caixas. De acordo com o apurado, o valor roubado não ultrapassou os R$ 1 mil. O caso será apresentado no 3º Distrito Policial, responsável pela área. (Foto: Carlos Nogueira/A Tribuna)

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Morre policial baleado durante tentativa de assalto na Vila Lígia

Um policial militar, que estava internado desde o último dia 30, faleceu no final da noite deste sábado (17), em Guarujá. O agente havia sido baleado após se envolver em uma tentativa de assalto na vila Lígia.

Segundo informações do Instituto Médico Legal (IML) da Cidade, o policial estava internado desde a noite do crime, há 17 dias, quando foi atingido no abdômen. O falecimento ocorreu às 22h30.

O crime ocorreu no cruzamento das ruas Azuil Loureiro e Padre Arnaldo Caiafa. O agente da PM e outros dois policiais estavam à paisana pelo bairro, quando avistaram Eduardo Nascimento Lima, de 22 anos, e seu comparsa (que fugiu) armados, roubando o celular e o colete à prova de balas de um vigilante.

A dupla também intencionava levar a moto do vigia, quando foram impedidos pelos policiais. Ao se identificarem, Eduardo começou a atirar.  Durante a troca de tiros, além do policial, o acusado também foi atingido. Na ocasião, ambos foram encaminhados ao Hospital Santo Amaro e submetidos a cirurgia. 

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