A Câmara de Guarujá
aprovou ontem (15), por unanimidade, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a
conceder à iniciativa privada os serviços de construção, operação, exploração
comercial e manutenção do Aeroporto Civil Metropolitano a ser instalado na
Cidade.
O aeroporto terá capacidade para receber até 20 voos diários e
500 mil passageiros por ano, chegando a um milhão no oitavo ano de operação e a
três milhões no 30º ano. Pelo projeto de lei aprovado, o prazo de concessão
será de 30 anos a contar a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por até
três anos.
De acordo com o cronograma da Prefeitura, a publicação do edital
de concorrência pública está prevista para o primeiro trimestre do ano que vem.
Antes disso, a Administração Municipal precisa promover duas audiências
públicas, que devem ocorrer em janeiro, e ter o Estudo e Relatório de Impacto
Ambiental (Eia-Rima) aprovado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb).
“Fizemos um plano para, no segundo semestre de 2016, já estarmos
com canteiro de obras. Para conclusão do aeroporto, a gente imagina final de
2017”, estima o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá,
Adilson Luiz de Jesus.
Ele salienta, porém, que ainda durante as obras, a partir de
outubro de 2016, será possível dar início a alguns voos. “Estamos planejando
ter operação assistida, independentemente da conclusão do Aeroporto Civil,
usando a atual estrutura da Base Aérea”, conta.
Com 475 mil metros quadrados de área construída, o
empreendimento terá estrutura para receber aeronaves como a Emb195, da Embraer,
com capacidade para 107 passageiros. A pista, hoje com 1.390 metros, será
ampliada e passará a ter 1.600 metros.
Desenvolvimento
Em ofício encaminhado ao Legislativo, a prefeita de Guarujá,
Maria Antonieta de Brito (PMDB), afirmou que a concessão é justificada em razão
"dos elevados investimentos necessários à implantação do aeroporto".
Conforme a prefeita, o aeroporto será fundamental, "já que
o Município passará a receber, diariamente, pessoas de diversas regiões,
aumentando a visibilidade e a importância de Guarujá no cenário turístico
nacional, além de possibilitar o incremento da economia do Litoral". (A Tribuna On-line)
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