Está suspensa a licitação
(concorrência pública) para as obras do túnel submerso entre Guarujá e Santos.
O consórcio vencedor seria conhecido às 10 horas de segunda-feira (2), quando a
Dersa abriria as propostas dos participantes, mas o Tribunal de Contas do
Estado (TCE) determinou a imediata paralisação do procedimento.
Conforme a decisão liminar (provisória) do TCE, a medida é necessária “para
afastar possíveis improbidades” presentes no edital – documento que descreve
detalhes da obra e as exigências para as empresas interessadas. O tribunal
ressalta que estão “caracterizados indícios de ameaça ao interesse público”.
O pedido para a suspensão do processo licitatório partiu de representação
formulada pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Ferrovial Agroman e
Carioca Christiani-Nielsen Engenharia. Elas alegaram que foram prejudicadas por
uma série de inconsistências no edital e que o tempo dado pela Dersa para a
elaboração das propostas foi insuficiente.
Três dessas construtoras, a Camargo Corrêa, a Ferrovial Agroman e a
Christiani-Nielsen, que fazem parte do mesmo consórcio, também argumentaram que
só foram pré-qualificadas para a concorrência porque entraram com um Mandado de
Segurança na Justiça.
O TCE fixou o prazo de cinco dias para que a Dersa apresente seus
esclarecimentos para os fatos apontados, além de fornecer a cópia integral do
edital para análise da corte, sob pena de multa de aproximadamente R$ 40 mil.
Essa etapa pode atrasar a obra.
Caso a Dersa anule o procedimento, deverá enviar um parecer fundamentado sobre
essa revogação ao tribunal.(Com informações de Valor e A Tribuna)
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