Investigações
do Ministério Público resultaram na descoberta de um esquema de desvio de
dinheiro público na cidade. A quadrilha era formada por servidores da
prefeitura e também do judiciário.
Foi um
dos 22 procuradores do município que fez a denuncia ao Ministério Público.”Nós
constatamos que alguns servidores do município estavam praticando condutas
negligentes nos processos, como perdas de prazo, interpondo recursos incorretos
ou perdendo prazos para interposição de recursos em ações que a prefeitura era
autora e ré”, afirma a promotora de Justiça de Guarujá, Dra. Renata Cristina de Oliveira.
Em um dos
casos a prefeitura teve que pagar mais de R$ 4 milhões de por ter sido
condenada em uma ação por falta de defesa. A investigação mostrou que a perda
de prazos para se defender foi intencional para beneficiar uma empresa. E essa
é apenas uma das muitas irregularidades comprovadas.
O
Ministério Público constatou que havia uma quadrilha formada por servidores
municipais que beneficiava não só empresas, como também pessoas que tinham
dívidas de IPTU. “O Ministério Público então ajuizou uma ação para impor a
prefeitura judicialmente a obrigação de realizar essa auditoria, para verificar
em quantos processos essas irregularidades foram praticadas e qual o montante
do dinheiro que deixou de entrar para os cofres públicos em virtude disso”,
afirma a promotora de Justiça.
A
prefeitura abriu 28 inquéritos administrativos e também constatou as
irregularidades. Três procuradores do município foram afastados pela Justiça. E
uma procuradora foi exonerada. Segundo o advogado geral de Guarujá, André
Guerato, eles são acusados também de desviar dinheiro publico para a conta bancaria
particular. ” Tivemos um caso de um seqüestro que o município sofreu, em que
foi apurado que o município devia ser restituído no valor de R$ 410 mil, na
época. O judiciário expediu uma via em favor ao município, para esse dinheiro
ser devolvido ao município e na prática, uma procuradora do município pegou
essa guia e depositou na conta particular”, afirma o advogado.
Por enquanto, sete servidores podem estar
envolvidos na fraude, um perito será contratado para investigar as ações da
prefeitura dos últimos 10 anos.“É uma ação que não estava internamente apenas
relacionada à prefeitura, mas que tinham outros atores externos e que tem
outros atores externos sendo investigados e sendo afastados. E também que terão
que ressarcir aquilo que é público”, afirmou a prefeita de Guarujá Maria
Antonieta de Brito, em coletiva à imprensa.
1 comentários:
Ísso é apenas a ponta do Iceberg, em baixo da superfície se procurarem com "Olhos de quem quer ver" acharão muito mais.
Postar um comentário