A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na
tarde desta terça-feira (10), a extinção da empresa Desenvolvimento Rodoviário
S/A, a Dersa. O placar foi de 64 a 15, com duas abstenções. Segundo o texto
aprovado pelos deputados estaduais, o governo de João Doria fica autorizado a
realizar a dissolução, a liquidação e a extinção da empresa, que é responsável
por desenvolver projetos de rodovias e outras infraestruturas em transporte.
A proposta de extinção foi apresentada após a empresa se tornar foco de denúncias de corrupção nos governos tucanos de São Paulo Só no ano passado, a empresa foi envolvida em ao menos quatro casos de corrupção.
Na justificativa para o projeto de lei, o governo Doria
argumenta que a empresa perdeu parte das suas atribuições, que seriam
absorvidas pela própria administração e pela terceirização de serviços, e têm
prejuízo. "A companhia não mais realiza operações diretas de rodovias, que
têm sido concedidas à iniciativa privada de acordo com os métodos de gestão
pública mais modernos", diz o documento enviado à Alesp.
A estatal conta com um prejuízo acumulado de R$ 405,4
milhões, apesar de um lucro de R$ 29,3 milhões no ano passado (que resultou de
alienação de imóveis), segundo ofício enviado por Doria à Assembleia.
O governo diz que as atividades de orçar, contratar e
vistoriar obras de infraestrutura, hoje realizadas pela empresa, devem ser
assumidas pela administração direta, "sem prejuízo à continuidade do serviço
público".
Só deputados da oposição de manifestaram na sessão que
discutiu a extinção da estatal, e argumentaram contra o fim da empresa. O
deputado Teonilio Barba, líder da bancada do PT na Alesp, convidou deputados a
se manifestarem no microfone a favor da medida proposta pelo governo, mas os
parlamentares da situação não subiram na tribuna.
"[O projeto] não diz em nenhum momento ainda o que
vai acontecer com o patrimônio. A Dersa tem uma patrimônio de cerca de R$ 2
bilhões", disse o deputado Teonilio Barba, líder da bancada do PT na
Alesp. "É um cheque em branco na mão do governador João Doria".
A Dersa completa 50 anos de existência em 2019 - ela foi
criada em 1969 para a construção da Rodovia dos Imigrantes e, desde então, já
executou 16 grandes obras, como as rodovias Ayrton Senna e Bandeirantes. (Via: Alesp)
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