A Polícia
Federal em São Paulo prendeu o ex-deputado federal Marcelo Squassoni (PRB/SP),
um dos alvos da Operação Círculo Vicioso, 2ª fase da Operação Tritão, que apura
fraude em contratos da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp,
estatal que administra o Porto de Santos, o maior do país.
A ação
foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) e é resultado do trabalho
conjunto da PF, Ministério Público Federel (MPF), Controladoria Geral da União
e Receita Federal. Houve, também, colaboração da atual direção do Porto de
Santos. Outros 18 investigados também foram detidos.
Foram
expedidos, pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos, 21 mandados de prisão
temporária e 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos,
Guarujá, Ilha Bela, Bragança Paulista e Serra Negra, no Estado de São Paulo,
Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e em Fortaleza, no Ceará.
Todos os
presos foram levados para a Delegacia da Polícia Federal em Santos. Durante o
dia, passaram por audiência de custódia com o juiz Roberto Lemos Filho, da 5ª
Vara Federal.
Segundo o
MPF, Squassoni, no exercício do mandato de deputado federal – e, antes, ao
presidir a Câmara Municipal de Guarujá –, participou das fraudes investigadas.
De acordo com o inquérito, o ex-parlamentar foi o responsável pela indicação de
membros da antiga diretoria da Codesp, que viabilizaram o esquema, copiado de
um esquema aplicado no Legislativo de Guarujá.
As
irregularidades envolveram o direcionamento de licitações em troca de vantagens
ilícitas, como o pagamento de propinas e a liquidação de despesas pessoais dos
envolvidos. Entre empréstimos e bens utilizados, o ex-deputado teria recebido
R$ 1,6 milhão.
O nome do
ex-parlamentar já havia aparecido na 1ª fase da Operação Tritão, deflagrada em
outubro do ano passado. Na ocasião, os investigadores apreenderam um cheque de
R$ 200 mil assinado pelo então deputado na casa do empresário Mario Jorge
Paladino, investigado por irregularidades em contratos no Porto de Santos. À
época, ele alegou que se tratava de pagamento de campanha não realizado.
Sobre a operação
Com base
em elementos de prova obtidos quando da deflagração da Operação Tritão,
depoimentos prestados em colaboração premiada e diante de informações
fornecidas por membros da atual diretoria da empresa, a PF detalhou e
esclareceu as fraudes inicialmente investigadas, além de outras que
permaneceram sendo executadas mesmo após a prisão de alguns membros da
organização criminosa.
Além do
ex-deputado e de ex-integrantes da cúpula da Codesp, os mandados atingem
empresários e as sedes das companhias beneficiadas. Uma delas recebeu, ao longo
de 10 anos, mais de R$ 100 milhões em contratos para a prestação de serviços de
segurança no Porto de Santos, por meio de sucessivas prorrogações irregulares
desde 2008. Outra foi contratada no ano passado por R$ 2,7 milhões para o
monitoramento do terminal por drones, embora a atividade fosse desnecessária e
a firma não estivesse habilitada para executá-la.
Aos
investigados estão sendo imputados os crimes de organização e associação
criminosa; fraude a licitações e corrupção ativa e passiva, sem prejuízo de
eventuais outras implicações penais que possam surgir no decorrer das
investigações.
Resposta dos citados
Marcelo
Knopfelmacher, advogado do ex-deputado Marcelo Squassoni, considerou a prisão
"descabida e desnecessária", e disse que "não há fatos novos que
justifiquem a medida". Ele afirmou que vai solicitar a revogação da prisão
na Justiça.
Em nota,
a atual diretoria da Codesp informou que não comentará assuntos relacionados à
operação “Círculo Vicioso”, conduzida pela PF.
"A
atual diretoria vem implementando ações pautadas em transparência e nas
melhores práticas de gestão e governança, inclusive, contribuindo com órgãos de
investigação e fiscalização, além de adotar medidas como o rompimento de
contratos com irregularidades e a obrigatoriedade de que novas contratações
tenham cláusula anticorrupção", declarou a estatal. (Com informações do G1)
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