Os serviços de limpeza
urbana em Guarujá estão ameaçados. A empresa responsável pela retirada de lixo,
a Terracom Construções Ltda., pretende suspender a atividade no Município caso
não receba o débito pendente de R$ 45.855.189,19 com a Administração Municipal.
Uma notificação
extrajudicial, assinada pelo diretor da Terracom, Antonio Diniz, foi
protocolada na Prefeitura e na Câmara na segunda-feira, fazendo o seguinte
alerta: “mantendo-se a absoluta inércia da contratante (Prefeitura), no prazo
de 10 dias corridos, contados do protocolo da presente notificação
extrajudicial, a contratada vai proceder a suspensão da execução dos serviços
de limpeza urbana”. O prazo vence no dia 22.
A notificação informa aos dois
poderes que os serviços estarão suspensos “até que seja normalizada e
regularizada a situação, com os pagamentos de todos os débitos contratuais
vencidos e em enorme atraso, tudo com fundamento na regra constante do Artigo
78, Inciso XV, da Lei de Licitações”.
A Terracom presta o mesmo
serviço em outras cidades da Baixada Santista, como na de Santos. Em Guarujá, o
serviço é feito com base em dois contratos: 016/2010 e 013/2015. (Com informações do DL/ Foto: Marcos França)
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