Câmara de Guarujá está entre as 10 primeiras do estado no ranking de leis inconstitucionais

Guarujá  figura entre as 10 cidades com mais leis consideradas inconstitucionais no ano passado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A informação consta do Anuário da Justiça São Paulo 2015, publicação elaborada pela equipe do site Consultor Jurídico (ConJur) e lançada nesta terça-feira (24) no TJ-SP.

Trata-se de leis aprovadas pelos parlamentares e promulgadas à revelia dos prefeitos, que ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) tentando suspendê-las na Justiça.

São José do Rio Preto foi o município campeão de inconstitucionalidades em 2014. Das 48 normas levadas à análise da Justiça, 42 (88%) foram consideradas em desacordo com a Constituição.

No caso de Guarujá, que está na 6ª colocação, foram ao todo 10 normas questionadas no ano passado, dentre as quais nove consideradas improcedentes.

Das 487 leis ordinárias e complementares aprovadas por parlamentares entre 2008 e 2013, ao todo 50 foram parar na Justiça. Dessas, 46 foram consideradas inconstitucionais.

Só ontem, de 35 projetos que estavam na pauta da sessão da Câmara, 14 tratavam de vetos do Executivo a projetos aprovados pelos vereadores. De acordo com o diretor-executivo do Anuário da Justiça, Maurício Cardoso, a maioria das ações é motivada por vícios de iniciativa – que é quando o Legislativo acaba aprovando leis que são de competência apenas do Executivo.

“Acredito que isso seja fruto, na maioria dos casos, de falta de preparo técnico dos vereadores. Não se trata em nenhum caso de má-fé. A saída é se articular melhor politicamente, convencendo o Executivo sobre a importância do projeto que se pretende aprovar e analisando melhor a proposta do ponto de vista técnico”. (Com informações de A Tribuna On-line))

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Moradores reclamam de falta de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento

"Não tem médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Rodoviária do Guarujá". Foi assim que a estudante Fabiana Ramalho, de 31 anos, denunciou a ausência de clínicos gerais na unidade em questão na manhã deste domingo (22). Ela compareceu ao local para levar sua mãe, pois pensava que ela tinha enfartado.

No local, o atendimento não ocorreu como ela imaginava. "Fui até o balcão e me informaram que não tinha médico". Ao perguntar para pacientes que lá estavam, a informação foi confirmada. Segundo eles, desde sábado (21) à noite não há médicos no local.

"Recomendaram que os pacientes fossem à UPA da Enseada. Foi o que eu fiz, mas e quem não pode?" Segundo Fabiana, “quem não tem dinheiro ou condições de se locomover, morrerá lá”.

Na UPA da Enseada, a mãe de Fabiana foi diagnosticada com problemas musculares e o médico a receitou Buscopan.

Mais reclamações

O caso de Fabiana não foi a única denúncia de falta de médicos em uma Unidade de Saúde de Guarujá .

O padeiro Rafael Amâncio dos Santos, de 31 anos, morador do Jardim Boa Esperança, foi na UPA de seu bairro na sexta-feira (20), por volta das 20 horas e voltou para casa sem receber atendimento. "Estou com virose e suspeita de dengue e queria fazer um exame para checar o que era, mas me informaram que não tinha médico".

A outra UPA que fica perto da casa de Rafael apresentava o mesmo problema. "A unidade da Rua São João também estava sem médicos. As outras são mais longe, e teria de usar o transporte público. Não estava disposto".

Para Rafael, a sensação que fica é de "indignação". "A gente contribui com impostos e a Cidade tem recursos. Não conseguir manter a saúde pública funcionando é complicado. No meu caso foi uma virose, mas e se fosse alguma situação mais grave?"

Resposta

Em nota, a Prefeitura não explicou a falta de médicos nas unidades nos momentos citados. A Secretaria de Saúde de Guarujá informou que, no momento da emissão da nota, às 14h12, a UPA Rodoviária contava com três clínicos e três pediatras. A UPA Jardim Boa Esperança por sua vez, possuia dois médicos atendendo a comunidade, assim como as UPAS Enseada e São João.

O Executivo ressalta  que o Município tem neste momento nove médicos atendendo a comunidade em suas unidades de urgência e emergência e reforça que todas as unidades contam com equipes atuantes e que estão enfrentando qualquer tipo de situação com garra, fibra, altivez e com unidade. (A Tribuna On-line)

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Ex-músico do Legião Urbana é encontrado morto em hotel na Enseada

Integrante da formação original do grupo Legião Urbana, o ex-baixista Renato Rocha foi encontrado morto no quarto 16 do hotel Costa Balena, na Enseada. O corpo já estava em estado de rigidez quando foi encontrado pela PM às 08h30 deste domingo (22).

Segundo o delegado Caio Azevedo de Menezes, da delegacia sede de Guarujá, uma amiga do músico estava hospedada no mesmo hotel que ele, em outro quarto. Ela estranhou o fato de Renato não ter descido para tomar café da manhã, e foi ao quarto 16, onde o ex-baixista estava. Além de encontrar a porta trancada, ela sentiu um objeto estava apoiado nela. Acionada, a PM chegou ao local e entrou no quarto através da janela, encontrando o corpo.

Ainda de acordo com o delegado, o motivo do falecimento permanece um mistério. "Não tinha sinais de violência no corpo, e não achamos nada de alcool e drogas, também. Cabe ao IML determinar a causa agora".

A amiga do músico disse ainda, à polícia, que ele estava internado numa clínica de reabilitação em Cotia. Renato tinha liberdade para sair, por isso decidiu fazer à viagem para Guarujá. No passado do ex-integrante do Legião Urbana, há diversas passagens de uso de drogas.

O falecimento do músico foi comunicado pela página "Renato Rocha - Negrete Legião Urbana", administrada pela irmã de Rocha. Segundo a nota publicada na rede social, a morte ocorreu na manhã de hoje devido a parada cardíaca. "Nossos sentimentos à familia dele. Vai com os anjos, Renato Rocha. Vai em Paz. Força ao seu casal de filhos, sua netinha, que nasceu há pouco, ao seu pai e aos seus irmãos, irmãs, sobrinhos, sobrinhas e demais familiares. Dias de luto legionário". (com informações de A Tribuna)

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Trio armado aborda turistas na Praia do Cheira Limão e rouba moto aquática

Um casal de turistas de Piracicaba que passava o fim de semana na região teve a moto aquática roubada enquanto estavam na Praia do Cheira Limão, próximo a Rraia do Goés, na tarde da última sexta-feira (20). A cena foi flagrada por uma câmera que fica na Ponta da Praia, em Santos, e compartilhada em rede social. Ninguém foi preso.

Segundo Thiago Mazero Casagrande, dono do veículo, ele e a esposa mergulhavam ao lado da moto aquática, quando foram surpreendidos por três rapazes em uma embarcação de aluminínio. Um deles estava armado, pediu a chave da moto aquática e fugiu acompanhado do barco em direção à Santa Cruz dos Navegantes.

Casagrande relatou que a ação dos criminosos foi rápida e não houve tempo de reação. Além do veículo, alianças, celulares e documentos do casal, que estavam dentro da moto aquática, também foram levados pelo trio. "O pessoal que já estava na praia ajudou a gente. Eles emprestaram o celular e ligamos para o 190 da Polícia, mas não tinha muito o que fazer". (Com informações do G1)

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Por falta de segurança, teatro Procópio Ferreira continua fechado

Após três anos de atraso na conclusão das obras, o Teatro Procópio Ferreira, em Guarujá, enfrenta agora um problema que atrapalha sua inauguração. Ele teve o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) recusado em vistoria realizada no último dia 10. 

O documento é emitido pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio, um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir a edificação um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação.

O motivo: erro na altura do corrimão. “Assim que corrigir a irregularidade, (a Prefeitura) deve solicitar retorno de vistoria. A previsão para a emissão do AVCB depende da celeridade do solicitante no atendimento às correções a serem executadas. Quando for realizada nova vistoria, o AVCB é emitido no prazo máximo de cinco dias”, informa a Secretaria de Segurança Pública (SSP) em nota, ressaltando que a edificação já conta com projeto Técnico de Segurança contra Incêndio.

O vice-prefeito de Guarujá, Duíno Verri Fernandes, também secretário de Infraestrutura e Obras, garante que o problema já está sendo solucionado e, o quanto antes, nova vistoria será solicitada.

Ele explica que o corrimão é o que fica entre a sonoplastia e as poltronas, já na sala de espetáculos. Para ele, tratou-se mais de uma questão de interpretação do que um erro em si.

“Na primeira vistoria que teve, cerca de um mês antes, já pediram que corrigíssemos a bomba d’água, que não estava dando pressão, e outros detalhes. Esse que veio no dia 10 foi outro e dessa vez, achou que não se trata de um corrimão, e sim de um obstáculo”.

De acordo com o vice-prefeito, o corrimão foi feito com a altura de 92 centímetros, obedecendo a instrução técnica. “Mas, como ele considerou ser obstáculo, pedia que subíssemos o corrimão para 1.05. Achamos mais fácil acatar a recomendação do que recorrer. Já está sendo providenciada a mudança”.

Duíno nega, entretanto, que este motivo esteja impedindo a inauguração do teatro, embora reconheça que sem o AVCB não é possível inaugurá-lo.

“Paralelamente há a questão das agendas do governador (Geraldo Alckmin), (a atriz) Bibi Ferreira e outras pessoas que são convidadas para a inauguração. É preciso conciliar, por isso a dificuldade de marcar uma data”.

HISTÓRICO

O teatro Procópio Ferreira foi fechado em setembro de 2011, com a promessa da municipalidade que seria reaberto seis meses depois. Uma ampla reforma modernizou a casa de espetáculos, que completou 35 anos em 15 e dezembro do ano passado.

Após muitas datas de entrega descumpridas, a expectativa era de que tivesse sido entregue no aniversário do padroeiro de Guarujá, Santo Amaro, em 15 de janeiro.

Em diversas ocasiões, a Prefeitura informou que o atraso na obra deveu-se a mudanças que não estavam previstas no projeto original e que acabaram ampliando a obra. No decorrer da reforma, a Administração detectou que era importante modernizar também a infraestrutura tecnológica- sonorização, cenotécnica, climatização, poltronas e acústica, por exemplo.

Esta parte, custeada pelo Executivo, foi orçada em R$ 1 milhão. Já para reforma do imóvel, que recebeu verbas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), foi destinado R$ 1,766.860,28. (com informações de A Tribuna)

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Governo do Estado vai investir R$ 10 milhões na travessia entre Guarujá e Santos

Já que ainda não há previsão do início das obras do túnel submerso entre Santos e Guarujá – a licitação está suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) –, o Governo do Estado vai investir na travessia de balsas. O secretário estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, afirmou que serão gastos R$ 10 milhões no antigo sistema de transporte entre as duas cidades, ainda neste semestre.

“Serão reformadas embarcações, para que elas estejam em condições operacionais”, justifica o secretário. Segundo ele, dois ferry-boats e uma lancha receberão melhorias. O investimento faz parte de um total de R$ 22,4 milhões destinados às travessias do Litoral Paulista.

O secretário preferiu não falar sobre a paralisação do processo licitatório do túnel e a defesa apresentada pela Dersa. Um dos consórcios participantes alegou uma série de inconsistências no edital. A análise do TCE deve ser concluída na próxima quarta-feira.

“Entregamos a defesa no prazo. A Dersa simplesmente respondeu aos questionamentos feitos pelo tribunal. Tomamos a decisão de não comentar esse assunto antes de o TCE se manifestar”. (Com informações de A Tribuna On-line)

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Imperador da Ilha conquista o tetracampeonato no Carnaval de Guarujá

Imperador é a voz da favela, a escola de samba Imperador da Ilha conquistou o tetracampeonato no Carnaval de Guarujá. A agremiação, que obteve 179 pontos na apuração, mostrou na avenida a realidade das periferias do Brasil, com base no cotidiano da comunidade de origem do grupo, a Santa Rosa.

A escola obteve notas 10 em sete dos nove quesitos, com exceção apenas da Harmonia (9,25) e Evolução (9,75). Ao todo, 18 jurados avaliaram as escolas (dois por quesito). Após a apuração, os integrantes fizeram muita festa, com batucada e samba, em frente ao Anfiteatro Ferreira Sampaio, em Vicente de Carvalho, onde as notas foram reveladas.  

No ano passado, a Imperador sagrou-se campeã com 177 pontos. Fundada em 31 de janeiro de 2006, a escola desfilou com 400 componentes, divididos em 12 alas. Este é o terceiro ano consecutivo que consegue o título, o que também aconteceu em 2011.

Em segundo ficou novamente a Escola de Samba São Miguel, da Vila Júlia, com 177,5 pontos. Ela levou para a passarela o enredo São Miguel dá o alerta, pede paz, defende a vida, preservar não tem segredo, reciclar é a saída. Prestes a completar 36 anos no dia 10 de março, a agremiação soma 12 títulos e desfilou com 800 integrantes, divididos em 13 alas.

Este ano houve apenas uma escola no Grupo de Acesso, a Unidos da São Jorge. Ela precisava alcançar a pontuação mínima de 162 pontos para subir para o Grupo Especial. Entretanto, isso não aconteceu. Ela obteve apenas 154.

Outra que não atingiu a pontuação mínima para continuar no Grupo Especial foi a Caminho da Paz, que obteve 145,5 pontos. Entretanto, ela permanecerá no grupo, uma vez que nenhuma agremiação será rebaixada este ano. Porém, haverá punições pecuniárias. 

Resultado e pontuação

Grupo Especial

Imperador – 179

São Miguel – 177,5

Guarujá – 174,75

Vem que é Dez – 171,75

Renascer – 163,75

Caminho da Paz – 145,5

Grupo de Acesso

Unidos da São Jorge - 154

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Chuva provoca deslizamento no Morro da Asa Delta

Um deslizamento ocorreu no Morro da Asa Delta, na Cachoeira, na noite desta segunda-feira (16) e deixou algumas moradias próximas sem energia elétrica. Postes foram atingidos pela terra e ficaram danificados o que acabou resultando no problema de distribuição de eletricidade.

Devido ao acidente, 38 clientes ficaram sem energia elétrica. De acordo com a Elektro, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica da região, ainda não há previsão para iniciar o restabelecimento porque o local é de difícil acesso.(Fotos: Robrto Strauss/G1)

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Professora que ficou nua no Banco do Brasil vai processar a instituição por danos morais

O advogado Airton Sinto, que cuida do caso da professora que ficou nua em uma agência do Banco do Brasil em Guarujá, afirma que uma funcionária da instituição tentou registrar um Boletim de Ocorrência contra a cliente por atentado violento ao pudor na Delegacia Sede da cidade.

Aurea, que prefere não revelar seu sobrenome, ficou sabendo da tentativa de queixa após registrar um Boletim de Ocorrência contra o banco na tarde desta quarta-feira (11). “Eu senti que a gente não tem ninguém para nos defender. Me senti mais uma vez desrespeitada e traída, porque, na verdade, eu ainda sou cliente do banco. Eu fui humilhada, sofri um estupro moral”, afirma a professora.

Airton explica que, após a professora contar a sua versão, ele irá entrar com um processo contra o banco. “Vamos patrocinar uma ação cível contra o Banco do Brasil e contra o vigilante, assim que ele for identificado, e fazer com que isso se torne uma bandeira a favor do direito do consumidor. São centenas de pessoas humilhadas nas portas de bancos e não podemos permitir isso”, diz.

Ainda de acordo com o advogado, a atitude da funcionária que tentou prestar queixa contra Aurea não possui fundamento. “A cliente não teve o objetivo de ofender ninguém, pelo contrário, tanto que, quando entrou no banco, foi aplaudida. Ela me representa como consumidor”, conclui.

O Banco do Brasil disse lamentar o ocorrido e esclareceu que cumpre as regras de segurança estabelecidas na Lei 7.102/83 e Portaria 387/2006, sendo que seu plano de segurança, incluindo a utilização de porta giratória detectora de metais, é aprovado pela Polícia Federal. O Banco do Brasil informou ainda que os funcionários recebem treinamento para prestar atendimento sempre respeitoso. A cliente recebeu os esclarecimentos necessários a respeito da situação e foi atendida por um gerente da agência. (Foto: LG Rodrigues/G1)

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Funcionária da prefeitura fica nua ao ser barrada no Banco do Brasil

Uma funcionária pública da prefeitura de Guarujá se revoltou ao ser barrada na entrada do Banco do Brasil e resolveu protestar, ficando completamente nua diante dos demais clientes e dos seguranças. O protesto aconteceu na manhã desta terça-feira (10), após ela não conseguir passar pelo detector de metais sem que o aparelho apitasse.

Vários clientes que estavam dentro do local, ou que esperavam para entrar, registraram o protesto, que aconteceu em uma agência bancária do Banco do Brasil no centro de Guarujá. Segundo testemunhas, os seguranças do local alegaram que ela escondia algum objeto de metal e, após uma grande discussão, ela tomou a decisão de tirar as roupas e os acessórios que portava.

Após uma nova discussão, desta vez com a cliente nua, os seguranças concordaram em deixá-la entrar no banco. Por volta das 15h, ainda não havia ocorrências relacionadas ao caso registradas nas delegacias da cidade. (Foto: G1)

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Tribunal de Contas do Estado suspende licitação do túnel Guarujá-Santos

Está suspensa a licitação (concorrência pública) para as obras do túnel submerso entre Guarujá e Santos. O consórcio vencedor seria conhecido às 10 horas de segunda-feira (2), quando a Dersa abriria as propostas dos participantes, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a imediata paralisação do procedimento.

Conforme a decisão liminar (provisória) do TCE, a medida é necessária “para afastar possíveis improbidades” presentes no edital – documento que descreve detalhes da obra e as exigências para as empresas interessadas. O tribunal ressalta que estão “caracterizados indícios de ameaça ao interesse público”.

O pedido para a suspensão do processo licitatório partiu de representação formulada pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Ferrovial Agroman e Carioca Christiani-Nielsen Engenharia. Elas alegaram que foram prejudicadas por uma série de inconsistências no edital e que o tempo dado pela Dersa para a elaboração das propostas foi insuficiente.

Três dessas construtoras, a Camargo Corrêa, a Ferrovial Agroman e a Christiani-Nielsen, que fazem parte do mesmo consórcio, também argumentaram que só foram pré-qualificadas para a concorrência porque entraram com um Mandado de Segurança na Justiça.

O TCE fixou o prazo de cinco dias para que a Dersa apresente seus esclarecimentos para os fatos apontados, além de fornecer a cópia integral do edital para análise da corte, sob pena de multa de aproximadamente R$ 40 mil. Essa etapa pode atrasar a obra.

Caso a Dersa anule o procedimento, deverá enviar um parecer fundamentado sobre essa revogação ao tribunal.(Com informações de Valor e A Tribuna)

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Homem morre atingido por raio em Santa Cruz dos Navegantes

A chuva que caiu por cerca de 30 minutos na manhã desta segunda-feira (2) na Baixada Santista  causou uma morte e vários transtornos aos moradores da região.

Em Guarujá, Daniel Francisco dos Santos, de 30 anos, morreu atingido por um raio, por volta das 10h30. A vítima morava na Praia do Góes e estava a caminho de Santa Cruz dos Navegantes, em um barco, quando foi surpreendida pela descarga elétrica.

Segundo testemunhas, Santos estaria com um portão de alumínio nas costas e já na faixa de areia quando foi atingido.

O rapaz chegou a ser encaminhado para a UPA Santa Cruz dos Navegantes, mas chegou à unidade de saúde sem vida. (A Tribuna On-line/ Foto:PMG))

  

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Prefeitura de Santos usa drone para identificar focos de dengue

Para identificar criadouros em imóveis abandonados e fechados, a Prefeitura de Santos conta agora com a tecnologia. Um drone (veículo voador não tripulado, controlado remotamente) sobrevoa terrenos onde os agentes da Vigilância em Saúde não conseguem entrar.

Se identificados os focos do mosquito da dengue, o proprietário recebe uma intimação, onde é instruído a regularizar a situação no local. "Nosso principal objetivo é eliminar os criadouros. Não queremos multar e sim orientar esse proprietário de que dengue é uma questão de saúde pública. Ele tem um tempo para fazer as mudanças solicitadas e depois nós voltamos ao local para ver se foi limpo", explica a coordenadora municipal do Departamento de Vigilância em Saúde, Ana Paula Valeiras.

Segundo ela, com o drone, o trabalho da Vigilância fica mais fácil. "Quando vimos que existia essa tecnologia, na hora percebemos que seria a ferramenta ideal para ajudar na busca por criadouros. A Prefeitura faz um mapeamento e utilizamos o equipamento em pontos estratégicos", afirma.

O equipamento, modelo Phantom II, cedido por três meses para a Prefeitura, conta com uma câmera acoplada que mostra, em tempo real, imagens em uma tela anexa ao controle de vôo. Se necessário, o equipamento pode ainda gravar as imagens que estão sendo transmitidas.A velocidade chega a 30km/h e a altura do vôo pode chegar a 700 metros. (Com informações de A Tribuna On-line/Foto: Nirley Sena)

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