Justiça determina retomada do serviço de coleta de lixo

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, no final da tarde desta sexta-feira (11), a retomada da coleta de lixo em Guarujá. A decisão atende ao pedido de liminar solicitado pela Administração Municipal contra a Terracom, responsável pelo serviço na cidade. A empresa alega ter suspendido os trabalhos por falta de pagamento da Prefeitura. 

A decisão é do juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez, da Vara da Fazenda Pública de Guarujá. Ele deferiu a liminar por considerar que o serviço é de "inquestionável natureza essencial, por força de norma expressa inclusive, coloca em risco toda a coletividade, causando severos danos à saúde, ao meio ambiente, à locomoção e à segurança dos munícipes". 

O juiz determinou multa diária de R$ 100 mil caso a Terracom descumpra a decisão de restabelecer os trabalhos imediatamente na cidade. Após a publicação da decisão, foi expedido mandado de urgência, que foi encaminhado à empresa para cumprimento. A firma informou, por nota, que retomou os serviços no início da noite e que vai recorrer da decisão. 

Pagamentos

Enquanto a Terracom, empresa responsável pelo serviço, alega que a Administração Municipal não efetua os pagamentos integrais das faturas desde março deste ano, acumulando uma dívida de R$ 21 milhões, a Advocacia Geral do Município informa que o Executivo não está em débito com a empresa há mais de 90 dias.

Em nota enviada à imprensa nesta manhã, a Prefeitura informou que esperava uma decisão favorável do Judiciário e reforçou que “vem cumprindo rigorosamente, de março de 2015 até julho, o pagamento, de acordo dos ajustes de serviços de coleta de lixo, junto com uma fatura por mês”.

Sobre o pagamento da fatura de R$ 5,2 milhões, da qual faltavam R$ 1,1 milhão, foram pagos, na quarta (9), R$ 500 mil, e, na quinta-feira (10), R$ 600 mil.  A fatura do mês de outubro, de R$ 4,6 milhões, será paga na próxima quarta-feira (16), garantiu a Administração Municipal. (A Tribuna on-line)

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Terracom suspende coleta de lixo por falta de pagamento

Perto do feriado prolongado de 15 de novembro, a Terracom, empresa responsável pelo recolhimento de lixo na cidade, suspendeu os serviços ontem (9) por tempo indeterminado por falta de pagamento das faturas relacionadas a serviços já realizados por parte da Prefeitura de Guarujá.

A Terracom notificou a Prefeitura, conforme estabelece a lei e informando a contratante sobre a suspensão da execução do contrato. A empresa aguarda agora o posicionamento da Prefeitura e o pagamento das faturas em aberto. Sem o serviço, deixam de ser recolhidas e transportadas para o destino final perto de 360 toneladas de lixo por dia em Guarujá e Vicente de Carvalho.

Bom senso

A Secretaria de Finanças que desde que foi informada da paralisação tem chamado a Terracom para o diálogo e apelado ao bom senso da empresa para que a população não seja penalizada com a falta desse serviço essencial. A Prefeitura alega ainda que mesmo diante da grave crise financeira que afeta o município, tem honrado rigorosamente seus acordos de ajustes em relação aos serviços desde julho de 2015, juntamente com uma fatura por mês. Com a greve dos bancos, em setembro, a arrecadação não foi suficiente para o pagamento integral de uma fatura de R$ 5,2 milhões, faltando R$ 1,1 milhão que seria completado nesta quinta-feira (10). Conforme informação da secretaria, neste mês de novembro será paga integralmente uma fatura de R$ 4,6 milhões com a entrada de recursos do IPTU e ISS a ser disponibilizado pela Prefeitura no início da segunda quinzena.

A Prefeitura entende que a paralisação é injustificada, no meio de um feriado, prejudicando moradores e turistas, tendo em vista que sempre se empenhou para cumprir o que foi acordado com a empresa. (Com informações do DL/ Foto: Arquivo) 

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Três pessoas morrem em acidente de na Avenida Santos Dumont

Três pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida em um acidente de carro, na madrugada deste sábado (5). O condutor do veículo perdeu o controle da direção e atingiu um poste, que caiu. O carro foi partido ao meio. 

O acidente ocorreu na Avenida Santos Dumont por volta das 5 horas. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas fatais são dois homens e uma mulher. Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão identificados.  

A única vítima que sobreviveu ao acidente também não foi identificada. Ela foi levada ao Pronto Atendimento Médico (PAM) da Rodoviária com traumatismo craniano. O quadro de saúde dela ainda não foi informado pela Prefeitura de Guarujá.

O caso foi registrado na Delegacia Sede da cidade. A investigação vai determinar as causas e as circunstâncias do ocorrido. A princípio, ainda segundo a polícia, não há informações sobre outros veículos envolvidos no acidente.  (Com informações do G1 e A Tribuna/Fotos: Samu Litoral via Facebook)

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Suman protocola pedido de transição de governo

O prefeito eleito de Guarujá, Válter Suman (PSB) esteve na Prefeitura, na tarde desta quinta-feira (03), para protocolar um pedido de transição de governo e aproveitou para conversar com a atual chefe do executivo, Maria Antonieta de Brito (PMDB), que o recebeu no gabinete.

Durante o encontro, os dois falaram sobre os desafios que Suman deve ter principalmente com as dificuldades financeiras do Município, potencializadas pelos pagamentos de precatórios e queda de arrecadação.

Na oportunidade, foram estabelecidos o cronograma e a metodologia da transição, que deverá ter começo na segunda quinzena de novembro. A prefeita colocou à disposição do processo de transição as secretarias municipais de Coordenação Governamental, Finanças, Administração, Advocacia Geral do Município e Controladoria Geral.

Antonieta explicou que está finalizando relatórios (memoriais) com as realizações desde 2009. Os exemplares serão entregues, em arquivo físico e digital, ao prefeito eleito, em cerimônia com data a ser definida, com cópias para o Ministério Público, Biblioteca Central e secretários municipais.

Junto de sua equipe, Válter Suman agradeceu a recepção que teve e solicitou maior contato com a prefeita. “Vamos fazer um pacto político-social. O palanque já não existe mais, agora só desafios a serem vencidos para que a Cidade avance”, disse. (A Tribuna)

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Contas de luz em Vicente de Carvalho terão redução de 19,47%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na terça-feira (18) que a conta de luz terá redução de 19,47% para os moradores atendidos pela CPFL Piratininga, concessionária que atende o Distrito de Vicente de Carvalho. A queda no valor da conta começa a valer a partir de domingo.

Bandeira verde

Neste mês de outubro, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz é a verde, sem custo para os consumidores de energia elétrica. Segundo a Aneel, foi o sétimo mês seguido com esta classificação, o que representa que não há cobrança de nenhum valor adicional.

Os principais fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotada em janeiro do ano passado, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, ela é verde. 

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Ônibus da Translitoral podem parar na sexta-feira

Os 80 mil passageiros que utilizam diariamente os ônibus da Translitoral em Guarujá podem ficar sem transporte na sexta-feira (14). Isso porque os trabalhadores da empresa estão sem receber a cesta-básica, no valor de R$ 105,00, desde o 5º dia útil do mês.

A promessa é de que tudo seja acertado quinta-feira (13), mas até lá fica a expectativa de greve. Já os salários, o vale-refeição de 25 de setembro e as férias, que também estavam atrasados, foram acertados na terça-feira.

“Eles pagam uma parte dos trabalhadores e esperam, com isso, romper a unidade da categoria. Mas o pessoal não aceita a divisão e quer o pagamento de todos”, explica o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Valdir Pestana.

No entanto, a assessoria de imprensa da Translitoal informou, por meio de nota, que o pagamento já está regularizado. “O atraso ocorreu em função da situação econômica que o País atravessa. O desemprego refletiu, substancialmente, na queda do número de passageiros transportados e vale-transporte”. (Com informações de A Tribuna)

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Troca de tiros em assalto a supermercado na Avenida Santos Dumont

Assalto à uma loja da rede de supermercados Extra na Avenida Santos Dumont, em Vicente de Carvalho, terminou em tiroteio no início da tarde deste domingo (11). Uma mulher teria sido baleada.

Testemunha que estava no estabelecimento na hora da ação, por volta das 12h30, viu dois homens abordando clientes em um dos caixas. Um deles teria reagido e, armado, atirou contra os bandidos dando início ao tiroteio.

"Um dos assaltantes,armado tentou tomar a pochete de um rapaz e esse rapaz sacou uma arma. Aí começaram os disparos. Foram muitos tiros. Uma senhora foi atingida. Só a vi no chão", narrou. No momento, haviam várias pessoas no local.

Os bandidos fugiram e logo o vigilante do mercado fechou as portas do estabelecimento.Até o momento não há informações sobre vítimas. (Com informações de AT on-line) 

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