Força Tarefa descobre ligação clandestina de água

Uma força-tarefa realizou uma operação para apurar denúncias de furto de água no bairro Morrinhos, na manhã desta segunda-feira (20). Equipes da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Polícia Militar estiveram na Avenida Lídio Martins Correia, onde duas ligações clandestinas foram encontradas.

A operação aconteceu após denúncias da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Os profissionais conseguiram localizar duas ligações clandestinas que poderiam ocasionar riscos à saúde dos consumidores, já que a água era retirada diretamente das tubulações, sem tratamento.

Cerca de um quilômetro de mangueiras também foi localizado durante a ação. Todo o material apreendido foi encaminhado ao 1º Distrito Policial (DP) de Guarujá, onde a ocorrência foi registrada. De acordo com a Sabesp, aproximadamente mil famílias estavam sendo diretamente prejudicadas com o desvio clandestino. A empresa afirma ainda que o prejuízo financeiro é de cerca de R$ 1,2 milhão. (G1/ Foto: PMG)

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Quadrilha é presa após assaltar e fazer mulheres reféns na Enseada

Sete bandidos foram presos na madrugada desta sexta-feira (17) após assaltarem e fazerem duas pessoas reféns em uma residência na Enseada, em Guarujá. O crime ocorreu por volta das 3h30. Todos os pertences das vítimas foram recuperados. 

De acordo com informações da Polícia Militar, na casa onde ocorreu o assalto estavam duas mulheres, uma de 41 anos e outra de 59. Elas dormiam quando a quadrilha invadiu a residência e anunciou o assalto. 

Na ação, o bando chegou a dar coronhadas nas vítimas. Eles também as amarraram e depois jogaram álcool em seus corpos. Enquanto um deles tomava conta das mulheres, os demais vasculharam a casa em busca de objetos de valor. 

Segundo as vítimas, entre os itens roubados estavam joias, relógios, perfumes, computador, videogame e um carro, da marca Land Rover, que foi utilizado na fuga da residência. 

Após a consumação do assalto, a Polícia Militar foi acionada e informada por um popular que um carro do mesmo modelo roubado estaria estacionado em frente a um edifício no bairro Morrinhos. 

Ao se dirigir para o endereço, policiais encontraram sete rapazes sentados na calçada em frente ao imóvel citado. Durante revista, um perfume, joias e relógios teriam sido encontrados nos bolsos de um dos assaltantes, que desconversou sobre a procedência da mercadoria. 

Na sequência, policiais avistaram o carro das vítimas estacionado no interior do edifício. Ao se dirigir ao veículo, se depararam com o restante dos pertences roubados no assalto. 

Os sete suspeitos, que têm idade entre 18 e 20 anos, foram encaminhados à Delegacia Sede de Guarujá, sendo reconhecidos pelas duas vítimas. Segundo informações da PM, alguns deles já tinham antecedentes criminais. (A Tribuna On-line)

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Após 53 horas, leitura de relatório final da Comissão Processante é suspensa

A leitura do relatório final da Comissão Processante que apura supostas irregularidades na merenda escolar de Guarujá foi suspensa na tarde desta sexta-feira (17), após 53 horas ininterruptas e deve ser retomada às 15 horas de segunda-feira. 

O documento, distribuído em 17 volumes, tem mais de 7 mil páginas. Após a leitura do relatório, o objetivo é colocar em votação a cassação ou não da prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB). 

Enquanto isso, uma verdadeira batalha jurídica ocorre nos bastidores do Legislativo e da Prefeitura pela validade ou não da sessão. Andréa Bueno Melo, advogada de Antonieta, afirma que os vereadores rasgaram o Código Civil e afrontam o juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1ª Vara Cível, que ontem proferiu nova decisão mantendo a suspensão da reunião, conforme liminar concedida um dia antes. A Câmara, por sua vez, ainda aposta em outros dois recursos no TJ.

Em nota, a assessoria da Câmara explica que o processo em questão é regido pelo Decreto Lei 201/67, que nada tem a ver com o Regimento Interno da Câmara, embora a prefeitura e seus advogados, amparados nesse argumento, questionem fatos relacionados à convocação  da sessão, entre outros fatos. 

Informa ainda que considera nula a liminar concedida pela 1ª Vara de Justiça de Guarujá, uma vez que a mesma estabelecia a “suspensão temporária” do processo, mediante a apresentação de informações por parte do Legislativo. O que foi cumprido prontamente, ainda na terça-feira, às 18h35. 

A Câmara questiona ainda a legalidade da liminar por entender que ela afronta o princípio da Separação dos Poderes, previsto no artigo 2° da Constituição Federal. E lembra que há dois recursos que ainda estão sendo apreciados pelo Tribunal de Justiça e devem ser despachados ainda nesta quinta-feira, já que a decisão da 1ª Vara é provisória (liminar) e não houve sentença definitiva ainda.

Por fim, garante que tem amparo de duas sentenças que atestam a legalidade dos trabalhos e que nem o advogado geral do Município, Leandro Matsumota, nem a chefe de gabinete da prefeita, Ana Paula Metropolo, têm legitimidade para comentar o processo, pois não são representantes legais da ré.  

A Comissão Processante tem até 90 dias improrrogáveis para sua conclusão, prazo que expira na próxima quarta-feira. Caso não consiga reverter a decisão de 1ª instância, a Câmara não terá tempo hábil de convocar uma nova sessão, de modo que se quiser concluir o processo terá que aprovar uma nova CP. (Com informações da Câmara Municipal de Guarujá)

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Moradores de Guarujá têm preço diferenciado para visitar o Acqua Mundo

Com o objetivo de proporcionar a todos os moradores de Guarujá e Vicente de Carvalho a possibilidade de conhecer o maior equipamento turístico da cidade também durante as férias escolares, o Acqua Mundo estará o final de julho com ingressos sociais no valor de R$ 10,00 para adultos e R$ 5,00 para crianças de até 12 anos. Para usufruir da promoção, basta que o visitante apresente na bilheteria o título de eleitor das zonas 212 ou 310 e documento com foto (não será feito nenhum tipo de cadastro). 

O proprietário do empreendimento, Heitor Gonzalez, explica que como o aquário não recebe nenhum subsídio da prefeitura, como acontece em Santos, o preço dos ingressos fica proibitivo para uma parcela muito grande da população. “Para atender esse público e dar para essas famílias que moram em comunidades onde nem sequer têm comprovantes de residência, procuramos sempre criar promoções como esta, que lhes permitam a oportunidade de ter um lazer diferenciado”, finaliza.

Mais informações pelo telefone 33983000. 

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Entrega do Poupatempo é novamente adiada.

Quando se trata de confeccionar documentos, o Poupatempo é imbatível. Mas quando o assunto é a entrega de suas unidades, agilidade não é seu forte. Exemplo disso é a futura unidade de Guarujá, anunciada em janeiro de 2013. Na época, a expectativa era de que ela fosse entregue em até 12 meses.

O prazo, entretanto, foi postergado para o final de 2014. Depois, a entrega foi mais uma vez postergada, para o primeiro trimestre deste ano. Agora, entretanto, a previsão é de que o equipamento inicie o atendimento ao público ainda em 2015.

A unidade está sendo montada dentro do Parque Itapema Shopping (Avenida Castelo Branco, 357, Vicente de Carvalho). Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário da Prefeitura de Guarujá, que acompanha a adequação do local, a escolha do modelo de layout do equipamento motivou o atraso para o início das obras, pois dependia da escolha e definição por parte do Governo do Estado.

Este, por sua vez, informou que o projeto inicial passou por outro estudo, após a intenção de incluir no mesmo ambiente serviços municipais, como IPTU, solicitação de cartão do SUS, cadastro de emprego, Banco do Povo Paulista, dentre outros.

Segundo a Prefeitura, as obras de adequação estão em fase final e devem ser encerradas ainda este mês. “O local recebeu novas divisórias, pisos e forros. Após esta fase, o Governo do Estado deve iniciar a montagem dos equipamentos, o que deve durar cerca de 45 dias”, informou em nota.

Já o Programa Poupatempo informou que realiza neste momento a implantação das redes elétrica e lógica, comunicação visual, mobiliário e demais equipamentos. “Em seguida, ocorrerá o treinamento dos futuros colaboradores”.

Serviço

A unidade, que terá capacidade para realizar até 2,5 mil atendimentos por dia e beneficiar cerca de 343 mil pessoas dos municípios de Guarujá e Bertioga, deverá contar com atendimentos para Carteira de Identidade (RG), Atestado de Antecedentes Criminais (AAC), todos os serviços disponibilizados pelo novo Detran.SP, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e serviços de veículos.

Já por meio dos serviços eletrônicos, o cidadão também poderá realizar, por exemplo, consulta de multas, da Nota Fiscal Paulista, Boletim de Ocorrência, entre outros. (A Tribuna On-line)

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Ré no Escândalo da Merenda, Antonieta depõe na Câmara Municipal

Ré no processo que apura irregularidades no contrato de fornecimento de merenda escolar para as unidades de ensino de Guarujá, a prefeita Maria Antonieta prestou depoimento na manhã desta terça-feira (7) na Comissão Processante da Câmara da Cidade.

Seu depoimento estava marcado para segunda-feira (6), mas foi adiado em razão do não comparecimento de três testemunhas de defesa, que hoje também não apareceram.

Acompanhada de sua advogada, Andrea Bueno Melo, a chefe do Executivo chegou à Câmara pouco antes das 9 horas. A prefeita começou a falar por volta das 9h45 diante de uma platéia lotada, mas que foi proibida de qualquer manifestação, como vaias e aplausos.

Maria Antonieta começou seu depoimento lamentando a ausência das testemunhas, dizendo que está se sentindo cerceada no seu direito de defesa. Em seguida, começou a responder aos questionamentos dos 12 itens apontados pela Comissão Processante.

De acordo com a prefeita, cada unidade escolar faz planilhas com a previsão do consumo da merenda e controle diário dos itens que necessitam de reposição. Maria Antonieta afirmou que os problemas apontados pela comissão são pontuais e que as denúncias, feitas no período de 2013 a 2014, coincidem com vários episódios envolvendo congestionamento nas estradas que dão acesso à região, roubos de carga de caminhões e falhas na entrega de mercadorias.

''Em nenhum momento, a Prefeitura deixou de fiscalizar'', disse, referindo-se a denúncias de falhas na fiscalização da compra dos produtos.
As testemunhas de defesa faltaram pela terceira vez, mas a Comissão Processante ainda tentará ouvi-las. Na segunda-feira (6), elas legaram problemas de saúde e apresentaram atestados médicos à comissão. Até agora, já prestaram depoimento três testemunhas de acusação e sete de defesa.

Primeiro dia

No começo do mês, no dia 2, a comissão ouviu seis das 13 testemunhas arroladas no processo. A professora e ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Elizabeth da Silva Barbosa, responsável pela denúncia, no primeiro semestre de 2014, foi a primeira a depor.
No depoimento, Elizabeth elencou diversas irregularidades no contrato, como inferioridade nutricional dos alimentos servidos, não cumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suposto cerceamento do trabalho de fiscalização dos conselheiros. Outras duas ex-membros do CAE foram ouvidas.

Entenda o caso

A Câmara apura diversas irregularidades no contrato de merenda escolar, como inferioridade nutricional dos alimentos servidos, não cumprimento de exigências contidas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e suposto cerceamento do trabalho de fiscalização dos conselheiros.

Investigações realizadas pelos próprios vereadores também identificaram compras a preços bem acima dos praticados no mercado. Entre os que mais chamaram atenção, consta o valor do preço do adoçante dietético líquido (marca Stevita): R$ 24,76 (frasco de 100 ml), sendo que o mesmo produto, no mercado, foi encontrado por R$ 2,10 (o frasco de 100 ml). Ou seja, por preço quase 1.000% menor. (A Tribuna On-Line/Foto: Simone Queiróz)

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Prefeita de Guarujá pode ter mandato cassado

Com a cassação da liminar impetrada pela prefeita de Guarujá, Maria Antonieta Brito, que impedia que a Câmara Municipal investigasse o “Escândalo da Merenda”, os vereadores que integram a Comissão Especial de Inquérito (CEI), retomam os trabalhos na próxima quarta-feira. Com a liminar cassada pelo desembargador Marcos Pimentel Tamássia, da 1a. Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado, nada mais impede o prosseguimento dos trabalhos da CEI, que pode terminar apontando a prefeita como autora de crime de responsabilidade, permitindo a abertura do processo de impeachment contra ela.

O desembargador, que cassou a liminar, entendeu que a comissão processante instalada pela Câmara ao convocá-la para prestar esclarecimentos sobre as denúncias não feria seus direitos e, portanto, a liminar concedida pelo juiz Gustavo Alvarez, da Comarca de Guarujá, não pode ser mantida. Ao acionar seu advogados para impetrar a liminar, a prefeita pretendia proteger-se de qualquer acusação, especialmente a de não ter tomado providências para punir os responsáveis pelo superfaturamento de vários ítens da merenda escolar, quando eles foram denunciados, no primeiro semestre do ano passado.

O caso - Prestando depoimento a vereadores na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, em março de 2014, a ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Elizabeth Barbosa, apontou inúmeras irregularidades na compra de alimentos para a merenda escolar, com alguns ítens superfaturados em mais de 100%. Ainda segundo ela, a prefeita deve ser responsabilizada por impedir o trabalho de fiscalização das irregularidades, que incluía também o fornecimento de merenda aos escolares sem as proteínas determinadas pelo Conselho Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o que originou a CEI. (Blog do Allende/G1)

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