Escola do Legislativo tem nova programação de palestras

A partir desta quarta-feira (20), a Escola do Legislativo (ELG) inicia um novo calendário de palestras voltado à toda população. As atividades acontecem no salão de eventos da Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro), sempre a partir das 18h30. Para se inscrever, basta enviar email para escoladolegislativo@camaraguaruja.sp.gov.br

O FUTURO DO EMPREGO
A nova grade de programação da ELG vai começar com a palestra “O Futuro do Emprego”, que será ministrada pelo diretor superintendente do Sesi/Senai, Vitor Cicioni, no próximo dia 20, às 18h30. Na ocasião, será discutido o real panorama do mercado de trabalho no século XXI e como tantas vagas sumiram de um milênio para o outro.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Já a atividade do dia 25 ficará por conta de Eduardo Tadeu Pereira, ex-prefeito de Várzea Paulista, formado em história com mestrado e doutorado em educação. O professor falará sobre “Democracia e Orçamento Participativo”, abordando os mecanismos para a participação efetiva do cidadão no planejamento e acompanhamento da questão financeira de seu Município.

GESTÃO PÚBLICA
A programação segue até o dia 02 de outubro, quando haverá a palestra “Controle Cidadão: de Olho na Gestão Pública”, com a especialista em administração, Luciana Gonzaga. O intuito é trabalhar os instrumentos que permitem a atuação no controle da gestão e das políticas públicas.

Mais detalhes em www.camaraguaruja.sp.gov.br

Leia Mais

Câmara Jovem estará na Escola Municipal Primeiro de Maio nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (13) a partir das 19 horas, o projeto ‘Câmara Jovem’ realiza mais um encontro com o público juvenil. Os vereadores estarão com os estudantes da Escola Municipal 1° de Maio (Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 - Jardim Boa Esperança) para discutir os principais assuntos da Cidade, desde os problemas recorrentes dos bairros, a ideias e propostas dos mais variados temas, trazidas pelos participantes.

O encontro, que tem duração estimada de duas horas, procura estreitar os laços entre a juventude e os parlamentares, pois através dessas sessões itinerantes, todos têm a oportunidade de expor ideias para melhoria dos serviços públicos. Além disso, são debatidas políticas de interesse da população, como transporte público, geração de empregos, segurança em âmbito municipal e outras questões pontuais.

Além do 1º de Maio, o ‘Câmara Jovem’ realizará mais duas edições: uma na Escola Estadual Jacinto Narducci, em outubro, e outra no Colégio Marques de Olinda, em novembro.

ÚLTIMA EDIÇÃO
No último dia 9 de agosto, cerca de 150 alunos participaram da quarta edição da iniciativa, na Faculdade Guarujá - Uniesp. O encontro contou com a presença dos vereadores José Nilton Doidão (PPS), Luciano Tody (PMDB) e Sérgio Santa Cruz (PRB). Durante o debate, foram discutidos assuntos que envolviam a zeladoria (especialmente no que se refere a enchentes e falta de manutenção de vias); segurança pública (incluindo também iluminação e proteção à mulher) e transporte público.

CÂMARA NO BAIRRO
Além do projeto 'Câmara Jovem', o legislativo tem realizado paralelamente o projeto 'Câmara no Bairro', que é voltado à identificação das demandas específicas de cada bairro do Município. Desde abril, já foram realizados encontros na Vila Alice, Santa Rosa, Jardim Las Palmas e Morrinhos. A próxima reunião acontece no dia 27 de setembro na Escola Municipal Paulo Freire (Avenida Tancredo Neves, s/nº – Bairro Santa Clara ).

Leia Mais

Ministério Público proíbe bailes funk em vias públicas de Guarujá

A Justiça proibiu a realização de bailes funk conhecidos como “pistões” em vias públicas da cidade. A medida atende a um pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estadual (MPE) para que a Prefeitura fiscalize e impeça as festas, uma vez que não seriam autorizadas e geram uma série de transtornos à população.

Em sua sentença, o juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez, da Vara da Fazenda Pública, destacou que os bailes causam “severa poluição sonora, por várias horas seguidas, e delitos penais de variadas espécies, tudo em prejuízo da população guarujaense”.

Ainda de acordo com o documento, as comunidades vizinhas das festas convivem com interdições indevidas das ruas e com o consumo de drogas e porte de armas pelos participantes.

Responsabilidade

O pedido do MPE é para que a Prefeitura de Guarujá controle a situação. No texto da decisão, o juiz Pérez lembra que “cabe à municipalidade promover a fiscalização e adotar, com base no chamado poder de polícia administrativa, todas as medidas necessárias para a cessação das atividades nocivas ao sossego das comunidades e da ordem pública”.

O vereador José Nilton Lima de Oliveira, conhecido como Doidão, também é citado na sentença como sendo o responsável por ceder o equipamento de som e o caminhão - usado como palco nas festas. A ele recaiu a determinação de acabar com a contribuição feita aos “pistões”. Caso a Prefeitura e o vereador não cumpram as determinações da Justiça, cada um será multado em R$ 100 mil por evento realizado. (Com informações e foto de A Tribuna)

Leia Mais

Polícia Federal realiza operação contra tráfico internacional de drogas em Guarujá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (4), operação de combate ao tráfico internacional de drogas.A ação, intitulada como Brabo, ocorre simultaneamente em cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Há mandados sendo cumpridos em Santos e Guarujá. Pela manhã diversas viaturas circulavam em Vicente de Carvalho.

De acordo com informações da PF, os investigados usavam a Capital paulista como armazém e o Porto de Santos como principal local de saída dos entorpecentes que tinham como destino países do exterior.

Cerca de 820 policiais federais da Operação cumprem 190 mandados de busca e apreensão, 120 mandados de prisão preventiva e 7 mandados de prisão temporária.

Em um ano, o grupo teria traficado mais de seis toneladas de cocaína pura para a Europa, durante o período da investigação que começou em agosto de 2016.

Agência norte-americana na investigação

O trabalho de investigação da PF teve início no ano passado, após cooperação policial internacional entre a PF e o DEA (agência norte-americana de combate ao tráfico de drogas) na análise de cinco apreensões de cocaína realizadas entre os meses de agosto de 2015 e julho de 2016 (três realizadas no porto de Santos e duas num porto na Rússia, vindas de Santos). 

Segundo a polícia brasileira, "por suas características levantou-se a suspeita de que um mesmo grupo tivesse sido responsável por todas as remessas, que totalizaram 2,1 toneladas."

Ainda de acordo com a PF, diferentes grupos organizados e especializados, atuantes no Brasil e na Europa, se associavam entre si, conforme as necessidades que tinham em cada negócio ilícito que pretendiam realizar. 

Apreensões

Desde agosto do ano passado, a PF realizou 14 apreensões de cocaína nos portos de Santos, Salvador (BA) e Itajaí (SC), além de alertar autoridades para que interceptassem carregamentos que já haviam sido remetidos aos portos de Antuérpia (Bélgica), Shibori (Inglaterra), Gioia Tauro (Italia) e Valencia (Espanha). Essas apreensões totalizaram outras 5,9 toneladas de cocaína. (Com informações de A Tribuna/ Foto: GloboNews)

Leia Mais

Ministério Público quer Farmácia do Cidadão aberta 24 horas

A Promotoria de Justiça de Guarujá quer que, pelo menos, uma das unidades do programa 'Farmácia do Cidadão' mantenha atendimento 24 horas à população.

Em despacho endereçado ao prefeito Válter Suman, a promotora Silvia de Freitas Denari recomenda que a medida seja cumprida no prazo máximo de 180 dias, a partir da data de recebimento do ofício (datado em 11/07). 

O objetivo é assegurar o fornecimento de medicamentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que têm sido prejudicados em razão da restrição dos horários de funcionamento das farmácias - que só funcionam em dias úteis, das 8 às 20 horas.

Denúncia

Desde 2015, a questão é alvo de inquérito civil, aberto pela Promotoria de Justiça de Guarujá. À época, o órgão acolheu denúncia feita a partir de requerimento apresentado pelo vereador Edilson Dias (PT).em 2014.

O atual presidente da Câmara Municipal explicou que "Trata-se de um serviço essencial, sobretudo, àqueles que não tem recursos financeiros para adquirir seus medicamentos. Muitos são obrigados a esperar, até três dias, para ter acesso ao tratamento que necessitam, mesmo havendo urgência. Um antibiótico, por exemplo, tem que ser ingerido diariamente. Antinflamatório, idem; assim como inúmeros outros medicamentos", ressalta o vereador.

O Ministério Público, por sua vez, pediu esclarecimentos à Prefeitura sobre a forma e o horário de funcionamento das unidades, assim como sobre os critérios para o fornecimento de medicamentos. Também fez questão de obter uma análise técnica, de especialista, acerca do tema para fundamentar sua 'recomendação' ao chefe do Executivo. 

Exigências

De acordo com o despacho do MP, o prefeito terá 90 dias para informar as medidas adotadas, no que se refere inicialmente à garantia do abastecimento e disponibilização de medicamentos aos finais de semana e feriados; e 180 dias para a efetiva implantação da farmácia 24 horas. Caso não atenda a recomendação, o MP deve ingressar com ação contra a Administração Municipal.

Leia Mais

Gases tóxicos de 37 cilindros já foram destruídos em alto-mar

Dos 115 cilindros com produtos tóxicos que estavam no Porto de Santos, 37 já tiveram o conteúdo destruído. Três gases foram totalmente eliminados, mas os trabalhos, que acontecem a 93 quilômetros da costa, ainda devem levar cerca de três semanas para serem concluídos. 

Entre as cargas, havia 15 cilindros com diborano, oito com diazometano, 41 com silano, 34 com fosfina, 16 com cloreto de hidrogênio e um com trifluoreto de boro, todos tóxicos ou explosivos. Além do diborano e o diazometano, os primeiros a serem destruídos, o trifluoreto de boro não oferece mais risco à população. Um sistema de lavagem de gás foi usado para esta carga e também servirá para o cloreto de hidrogênio.

Com isso, os produtos perdem o risco de contaminação e os cilindros podem ser trazidos de volta ao cais santista. O trifluoreto de boro é um gás tóxico incolor e de odor forte, utilizado como reagente químico. 

Após a destruição dos gases,a balsa, as roupas da tripulação e os cilindros serão descontaminados antes do  desembarque no Porto. Segundo fonte do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o andamento dos trabalhos está dentro do previsto. (Foto: Rogério Soares/A Tribuna)

Leia Mais