2ª Caminhada do Hospital Santo Amaro acontece neste domingo

Seguem até amanhã (14), as inscrições para a “2ª Caminhada do Hospital Santo Amaro”, que acontecerá dia 15 de dezembro e terá trajeto de 3 quilômetros desde a Vila Maia e a Praia da Pitangueiras, no Guarujá. Os interessados devem se dirigir à sede do Grêmio Recreativo Don Domênico, a partir do dia 9/12 na área do estacionamento do Hospital Santo Amaro (Rua Quinto Bertoldi, nº 40- Vila Maia), das 8 às 17h. No ato da inscrição cada participante deverá trazer um kg de alimento não perecível para garantir a sua camiseta, mas lembre-se, somente terão direito a camiseta às 400 primeiras inscrições, os alimentos serão doados para o hospital que é filantrópica. A Caminhada terá início às 9h a concentração será ao Lado do Hospital Santo Amaro, portanto chegue com antecedência. Está caminhada tem como interesse aproximar a comunidade da nossa entidade, com o objetivo de dar um grande abraço simbólico em torno do hospital. Venha abraçar o HSA e comemorar os seus 51 anos. Participe! 

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Hospital Santo Amaro receberá ajuda mensal de R$ 1 milhão do governo do estado

O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta quarta-feira (11) um programa para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos. O objetivo é completar o pagamento de atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Duas unidades de saúde da Baixada Santista serão beneficiadas.

A Santa Casa de Santos  vai receber cerca de R$ 2,4 milhões por mês a partir de janeiro. Já o Hospital Santo Amaro receberá pouco mais de R$ 1 milhão mensais.

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Ônibus do Programa Roda São Paulo estará em Guarujá a partir do dia 21

Guarujá recebe pela terceira vez consecutiva o Programa Roda São Paulo, do Governo do Estado. O ônibus turístico leva passageiros em passeios pelas praias das nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista. A programação oficial será lançada nesta sexta-feira (13), na Câmara Municipal (Avenida Leomil, 291), às 13h.

No programa, por apenas R$ 10 munícipes e turistas podem realizar diversos passeios, descer em um dos pontos de Guarujá, por exemplo, a partir do ferry-boat, passando por toda a orla da cidade. Podem ainda acordar em santos, pegar um ônibus para Guarujá, passar a manhã e depois jantar em São Vicente.

O usuário compra uma passagem em forma de cartão eletrônico, que pode ser usada por 24 horas, para subir e descer nos ônibus quantas vezes quiser, possibilitando assim uma integração turística em toda a região.

Os passeios do Roda São Paulo começam a partir do dia 21 de dezembro e terminam em 16 de fevereiro de 2014. O horário de funcionamento será das 9h às 17h, com saídas e passagens pelos pontos de parada em intervalo de tempo médio de 60 minutos. Os bilhetes devem ser adquiridos dentro do ônibus e os locais de parada ficam nos principais pontos turísticos de cada cidade. (Foto: Marcos França)

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Acidente entre três carretas deixa descida pela Anchieta interditada

Um acidente envolvendo três carretas aconteceu na manhã desta quinta-feira (12) e bloqueou o trecho de serra da rodovia Anchieta, no sentido litoral de São Paulo. Duas pessoas ficaram feridas.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o acidente aconteceu por volta das 6h50, no km 42. Três carretas se envolveram na colisão próxima a uma curva da rodovia. Duas vítimas leves foram encaminhadas ao Pronto Socorro de Cubatão.

O tráfego ficou represado do km 35 ao km 43, entre São Bernardo e Cubatão. Por causa do acidente, a pista norte da via Anchieta, que geralmente opera no sentido São Paulo, foi invertida e passará a operar no sentido litoral. O motorista também pode utilizar a pista sul da rodovia dos Imigrantes para descer a serra. Já a pista norte da rodovia dos Imigrantes é a única que opera sentido São Paulo. 

Por causa da neblina, a operação comboio foi implantada a partir de praça do km 32 da rodovia dos Imigrantes. Os motoristas devem dirigir com cuidado por causa da visibilidade da pista, já que chove praticamente em toda a extensão do Sistema Anchieta-Imigrantes. (Foto: Solange Freitas/TV Tribuna)

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Serviços da operadora Vivo são normalizados

Após milhares de clientes da Vivo na Baixada Santista e no Vale do Ribeira terem problemas para utilizar os serviços da operadora durante a manhã e tarde desta quarta-feira (11), telefones e internet voltaram a funcionar normalmente nas duas regiões.

Segundo a Vivo, os serviços de voz e banda larga, fixos e móveis de seus clientes foram restabelecidos totalmente depois de reparos em um cabo de fibra ótica rompido às 9h57 devido a obras de terceiros na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega.

Por meio de nota, a companhia esclarece ainda que todos os clientes afetados serão ressarcidos de acordo com a regulamentação vigente.

Procon

Por meio de nota, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informou que já notificou a operadora Vivo a prestar esclarecimentos sobre as falhas na rede de telefonia móvel, fixa e internet na região da Baixada Santista, abrangendo toda a área de DDD 13.

Segundo o Procon, a empresa terá que explicar os motivos das falhas, quais foram os serviços afetados, número de consumidores prejudicados e quais providências serão adotadas para a devida compensação dos usuários, independentemente da solicitação destes.

Ressalta ainda que tais informações já deveriam ter sido prestadas voluntariamente pela empresa por meio de todos os canais disponíveis, especialmente pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), em atenção ao princípio da transparência que deve nortear as relações de consumo. Se ficarem comprovadas irregularidades, a empresa poderá ser penalizada nos termos do Código de Defesa do Consumidor. (Foto: Aureo Gil/TV Tribuna)

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Câmara aprova lei que obriga secretários a morarem na cidade

Para ser secretário municipal em Guarujá será preciso, obrigatoriamente, residir na cidade. Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira, pela Câmara, torna obrigatória a residência dos ocupantes dos cargos de primeiro escalão da Prefeitura no Município. Caso contrário, eles não poderão mais permanecer nos quadros da Administração Municipal.

 

De acordo com a proposta, de autoria do vereador Geraldo Soares Galvão (DEM), os atuais secretários terão prazo (improrrogável) de 30 dias para comprovar que realmente moram no Município, sob pena de exoneração. O objetivo, segundo a proposta, é defender os interesses da cidade. 

 

Para ele, somente residindo na cidade é que os gestores locais terão o conhecimento necessário para identificar as demandas da população. "Como é que ele vai resolver um problema que não conhece?", questiona o vereador. 

 

Quanto aos secretários que eventualmente forem nomeados após a promulgação dessa lei, esses terão prazo de 90 dias para apresentar documentação que comprove residência na Cidade.

 

Trâmite

 

A matéria em questão (de nº 160/2013) altera a Lei 3874, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão nos âmbitos dos poderes Executivo e Legislativo. O texto foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira e já tinha pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento.

 

Agora, seguirá para análise da prefeita Maria Antonieta de Brito, a quem caberá sancioná-lá ou vetá-la. Mas, mesmo que seja vetada, a Câmara poderá colocar a medida em vigor, derrubando o veto. 

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Guarujá pode ficar até sem serviços essenciais em 2014

O alerta vem da própria prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB). A culpa é pelo possível aumento do percentual que a Administração Municipal terá de pagar de precatórios (obrigações de pagamento) herdados de governos anteriores.

Precatórios são títulos de dívidas que uma prefeitura ou um estado emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público. Em tom de desabafo, a chefe do Executivo explicou que havia se programado para reservar 1,5% da receita corrente líquida deste ano (R$ 15 milhões de cerca de R$ 1 bilhão) para pagar precatórios, mas acabou tendo que usar 2,27% da receita corrente líquida(R$ 22,7 milhões) somente para precatórios.

O pior cenário para os cofres de Guarujá — e de outras cidades e estados — será se o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que cada município ou estado tenha de reservar 4,4% de sua receita corrente líquida somente para precatórios. A apreensão é grande porque o ministro Luís Roberto Barroso pediu mais tempo para analisar o caso. No caso de Guarujá, seriam cerca de R$ 44 milhões sem poder serem usados em obras e serviços.

A situação este ano só não foi pior porque a prefeita conseguiu reverter 23 seqüestros de receita, pedidos pelo Tribunal de Justiça (TJ). Desde agosto, a Prefeitura não teve parte do dinheiro retirado (e encaminhado) para os credores. Caso não conseguisse suspender o seqüestro de verba, ela ficaria sem R$ 60 milhões.

Alguns recursos nem chegaram a entrar nos cofres da Prefeitura. O Tribunal de Justiça (TJ) determinou, certa vez, que um dinheiro repassado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fosse direcionado diretamente para credores. 

Visitando ministros

Maria Antonieta de Brito é vice-presidente da diretoria para Assuntos de Finanças Públicas da Frente Nacional de Prefeitos (que reúne mais de 500 municípios) e tem feito visitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar sensibilizá-los a não permitir o sequestro de receitas.

“A situação é tão grave que, às vezes, a decisão de colocar asfalto tem de ser bem avaliada para ver se não vai faltar dinheiro para a compra de medicamento”, atesta a prefeita. Para exemplificar como está a situação, ela destaca que até as horas extras dos médicos estão sob controle. Só na Saúde houve o corte de 30 mil horas extras dos servidores.

“Até para questões de zeladoria, como capinação e asfalto, ficará complicado. Eu estou tendo que pedir ajuda aos empresários para que invistam na Cidade. Se eu não faço um serviço que tinha prometido, as pessoas me chamam de mentirosa”.

A prefeita faz questão de ressaltar que nenhum precatório surgiu em decorrência de alguma ação de seu governo. Todos vieram de administrações passadas.

Para evitar que o estoque de precatórios aumentasse, ela pagou, por exemplo, R$ 18 milhões em direitos trabalhistas aos servidores em seu primeiro ano de governo, em 2009.

Guarujá tem cerca de 20 grandes credores, segundo a prefeita. Outras cidades com sérios problemas devido ao grande estoque de precatório são São Paulo, Santo André e Ribeirão Preto.

“Precatórios surgem em casos de desapropriações de áreas, empréstimos não pagos, serviços formalizados e não pagos. E tem a questão que recaem juros sobre juros”, destacou a prefeita. (Luigi Di Vaio/DL)

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