O
sistema de saúde de Guarujá está em colapso. E uma das maneiras de solucionar
seus problemas é a terceirização. A opinião
é do secretário municipal de saúde, Daniel Simões de Carvalho Costa.
“Não estou dizendo que vamos terceirizar”, disse
ele, semana passada, em visita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
(Sindserv). “Mas sim que é uma alternativa”.
Daniel, que está no cargo há apenas três meses,
ponderou que, “no mundo todo, e no Brasil também, a saúde é terceirizada. Não
estamos falando de nenhuma novidade”.
No Guarujá, “o sistema está em colapso”,
reconheceu. Isso por conta da “baixa responsabilidade de médicos, enfermeiros,
auxiliares e gestor” (prefeitura), nessa ordem.“Temos que criar um círculo de responsabilidade
individual. Se for na base do não vou fazer porque a parede está descascada,
não conseguiremos melhorar o atendimento”, afirmou Daniel.
Ele falou em parede descascada diante das
reclamações de dezenas de servidores municipais da área, que foram ao sindicato
para ouvi-lo sobre como enfrentar os problemas.
O secretário citou diversas vezes a terceirização,
sempre ressaltando, porém, que essa não é a única alternativa da prefeitura
para solucionar as deficiências do setor.
Contestação
Na primeira vez em que ele tocou no assunto, a
presidenta do sindicato, Márcia Rute Daniel Augusto, que até então apenas o
ouvia atentamente, levantou-se e criticou a proposta.
Ela disse que, na quinta-feira (29), antes da
reunião com o secretário, esteve na porta da fábrica de blocos da prefeitura,
às 7 horas, para conversar com trabalhadores operacionais, e se decepcionou com
o número de terceirizados.
“Havia quatro ou cinco vezes mais empregados de
empresas prestadoras de serviços à prefeitura, como a Terracom, do que
servidores municipais”, lamentou a sindicalista.
Ela adiantou a Daniel que, no dia seguinte,
sexta-feira (30), as centrais sindicais promoveriam manifestações, em todo o
país, contra o projeto de lei 4330-2004.
De autoria do deputado federal Sandro Mabel
(PMDB-GO), o ‘pl’, que será votado na comissão de constituição e justiça da
Câmara Federal, nesta terça-feira (3), estimula a terceirização.
O projeto, lembrou Márcia Rute, prevê incentivo à
terceirização dos serviços públicos, prejudicando a realização de concursos e a
convocação de concursados.
“Vai me desculpar, secretário, mas não é isso que
queremos na prefeitura de Guarujá”, ponderou a sindicalista, sendo
imediatamente apoiada pelo funcionalismo presente.
A partir dessa interferência da presidente do
Sindserv, Daniel falou na possibilidade de realizar concurso público para a
saúde, em 2014, e de chamar concursados no setor.
Márcia considerou positiva a visita do secretário
ao sindicato: “Quero manter aberto esse canal de comunicação com a prefeitura e
o secretário voltará outras vezes à nossa sede”.
Denúncia: Upa do Itapema não tem condições de uso
O prédio da unidade de pronto atendimento (upa) à
saúde de Vicente de Carvalho, em Guarujá, que recebe 900 pacientes por dia,
está condenado, colocando em risco a população e os funcionários.
A denúncia é da presidenta do Sindicato dos
Servidores da Prefeitura (Sindserv), Márcia Rute Daniel Augusto, que tem
visitado o local, nos últimos dias, preocupada com a situação.
“O caso é muito grave”, diz a sindicalista. Na
quinta-feira (29/08), às 10 horas, ela recebeu o secretário municipal de saúde,
Daniel Simões de Carvalho Costa, na sede do sindicato, para tratar do assunto.
Choque elétrico
Segundo ela, dois pacientes levaram choques
elétricos, num dia de chuva forte, por conta de infiltração de água que, após
passar por fios desencapados, caiu na cama onde eles estavam.
Além da infiltração, as salas da ‘upa’ têm muito
mofo, o que agrava algumas patologias, explica Márcia Rute. Ela tem experiência
de 30 anos no setor de saúde pública em Guarujá.
“Se o serviço de vigilância sanitária se der ao
trabalho de visitar o local”, adverte a sindicalista, “com certeza terá de
interditá-lo. Infelizmente, isso ainda não aconteceu”.
O prédio tem dois leitos interditados. Por falta de
trabalhadores de limpeza, o pessoal de enfermagem, quando chove, tem que puxar
a água. As enfermeiras e auxiliares cuidam constantemente da higienização.
Sem limpeza
A unidade, no bairro Paicará, referência em patologias
graves, com risco de morte, tem 169 funcionários, sendo 69 de enfermagem, 60
auxiliares e técnicos e outros 40 nas demais funções.
Tripla função
Segundo Márcia Rute, os funcionários exercem
funções que caberiam ao centro de referência de assistência social (Crea), ao
conselho do idoso, ao albergue e a outros setores da prefeitura.
Ultimamente, segundo a sindicalista, tem faltado
até o café-da-manhã para os pacientes que aguardam, às vezes vários dias,
transferência para o Hospital Santo Amaro.
Pior, faltam remédios e equipamentos
“Além da péssima situação do prédio”, diz Márcia
Rute, a ‘upa’ de Vicente de Carvalho está ainda sem medicação e infraestrutura
de pronto atendimento.
Além de álcool, algodão e ataduras, faltam
medicamentos como minofilina, bezatacil, dexametasona, dipirona, fenitoína,
losartana, nebacetin, novalgina, sulfadiazina de prata e voltaren.
O aparelho de raios-x está quebrado há dois meses.
Faltam ainda medidores de pressão arterial, de glicemia e oxímetro de pulso,
necessários para detectar patologias graves.
Camas sem manivela para subir e descer ganharam
encaixes improvisados. E as poucas ambulâncias, segundo Márcia Rute, estão em
péssimas condições.
A sindicalista está preocupada também com os
direitos do pessoal. Os plantonistas, por exemplo, ficaram um mês sem receber
vale-refeição. A situação foi normalizada em 23 de agosto (sexta-feira).
Réplica
Daniel explica alguns pontos
A falta de medicamentos, segundo o secretário
municipal de saúde, é causada pela impugnação do processo licitatório por uma
empresa prejudicada na disputa.
Daniel explica, baseado em dados do Ministério da
Saúde, que, de cada dez pacientes atendidos nas unidades de pronto atendimento,
quatro poderiam ser atendidos nas unidades básicas e de família.
Sua intenção é readequar o orçamento municipal da
saúde para 2014, aplicando 15% em programas educativos que diminuam o
assistencialismo, baseados em boa alimentação e exercícios físicos.
Segundo ele, o Ministério Público obrigou
recentemente a Prefeitura a contratar 63 pediatras. Foi então aberto um
concurso público, mas ninguém se inscreveu, comprovando que há falta de
pediatras no mercado.
O secretário sugeriu que a comunicação entre
sindicato e prefeitura permaneça e que, pelo menos uma vez por mês, ele esteja
com a direção sindical e os funcionários para buscar soluções dos problemas.
(Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura
Municipal de Guarujá. Redação e fotos: Paulo Passos MTb 12.646-SP, matrícula
sindical SJSP 7588. Colaborou: Marina Cavalcante MTb 33.645)
