O sol voltou a aparecer neste domingo (19) e não há previsão
de chuvas. A temperatura chega aos 26ºC de máxima e mínima de 14ºC. (Foto: Alberto Dias)
domingo, 19 de agosto de 2018
sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Mais um terminal portuário é multado por dano ambiental e risco à saúde pública
Após multa de R$
170 mil ao Terminal Exportador de Guarujá (TEG) no último domingo, a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (Semam) de Guarujá voltou a multar uma empresa da
Cidade devido a dano ambiental e riscos à saúde pública na última quarta-feira
(15).
Dessa vez, a
Cutrale foi autuada, também por R$ 170 mil. Em diligência via aquática, a Diretoria
de Controle Ambiental da Semam constatou excesso de particulados (aparentemente
de milho) no carregamento do navio Xing Shun Hai, que estava no berço de
atracação da empresa, colocando em risco a população do entorno, em especial a
comunidade Conceiçãozinha.
A ação é resultado
da intensificação da fiscalização na região portuária pela Semam nesta semana,
motivada justamente pelo evento do último domingo no TEG.
De acordo com o
secretário de Meio Ambiente, Sidnei Aranha, a Prefeitura comunicou a situação
para a Cetesb. “Estamos elaborando relatório detalhado sobre o evento de
domingo no TEG e desta quarta-feira na Cutrale e encaminharemos ao Ministério
Público Federal”.
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Frente fria chega e traz chuva para a região
Uma massa de ar polar que vem da
região Sul do País derrubou as temperaturas e traz garoas e chuvas moderadas à
Baixada Santista. O tempo deve continuar assim até sexta-feira (17). No sábado (18)
o sol volta a aparecer e o final de semana é sem previsão de chuvas. (Foto:
João Varjão)
terça-feira, 14 de agosto de 2018
Prefeitura multa terminal portuário por emissão de poluentes
A Prefeitura de Guarujá, por meio da
Secretaria de Meio Ambiente, multou o Terminal Exportador de Guarujá (TEG), em
R$ 170 mil pela emissão de particulados, no bairro do Sítio Conceiçãozinha, em
Vicente de Carvalho.
O auto de infração foi lavrado no último domingo
(12), devido ao excesso de palha de milho, em decorrência do carregamento de
graneleiro. Os fiscais da Prefeitura receberam a denúncia através dos moradores
do próprio bairro. A mesma empresa, inclusive, já recebeu uma penalidade em
agosto do ano passado, no valor de em R$ 81.248,00, também por emissão de
particulados.
Segundo explica o secretário de Meio
Ambiente de Guarujá, Sidnei Aranha, é uma multa aplicada em grau máximo. “Além
disso, a pasta vai propor um aumento dessas multas É que hoje, os atuais
valores demonstram que não são suficientes para que as empresas adotem
providências mais efetivas. Por isso, vamos dialogar com a Câmara Municipal e a
comunidade, para que possamos reajustar essas multas”, declarou.
Ele salienta ainda que o objetivo da
multa sempre é advertir a empresa, de modo que ela faça o controle ambiental.
“Aquela comunidade vem sofrendo com esse particulado há bastante tempo. Mas,
infelizmente o que vemos é uma tremenda insensibilidade de muitas empresas com
a nossa população”. (Foto: Divulgação)
sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Portaria da SPU possibilita fim da cobrança de laudêmio de imóveis em área de Marinha
Em reunião na manhã de terça-feira (7), em
Brasília, o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB) discutiu com o titular da
Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Sidrack Correia Neto, os termos da
portaria nº 7687, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 1º
de agosto, que abre a possibilidade de acabar com a cobrança do laudêmio e da
taxa de foro, pagas à União.
Articulada desde o início do mandato de Squassoni,
em 2015, a portaria da SPU beneficia os ocupantes de imóveis em área de Marinha
– caso da região de orla, por exemplo – sob o regime de aforamento em todo o
Estado de São Paulo. O projeto é piloto, e por isso se resume ao território paulista,
por ora. As novas regras permitem a quem tem o chamado domínio útil do imóvel
em área de aforamento (e é dono, na realidade, de apenas 83% da propriedade) a
comprar a parte que por lei pertence à União (os 17% restantes, chamados de
domínio direto) e, com isso, obter o domínio pleno sobre esta.
Dessa forma, quem quiser adquirir junto à União o
domínio direto desses imóveis em regime de aforamento ficará livre do pagamento
da taxa de laudêmio, que equivale a 5% da avaliação da propriedade, e que devem
ser quitadas quando da compra, além de deixar de arcar, também, com a taxa de
foro, cobrada anualmente (custa o equivalente a 0,6% do domínio pleno).
Entretanto, todos continuarão pagando, ainda, a taxa de ocupação, que é anual e
equivale a 2% pleno do terreno para ocupações inscritas até setembro de 1988 e
de 5% daquelas registradas a partir de outubro do mesmo ano.
Diretor jurídico da Superintendência da SPU em São
Paulo no início dos anos 2000, Marcelo Squassoni conhece bem o assunto e,
agora, como deputado, trabalhou politicamente para que a SPU reconhecesse o
direito dos ocupantes de imóveis em área de Marinha. “É uma grande vitória, que
dá segurança a quem mora em áreas de Marinha. É fruto de um trabalho político,
aliado ao trabalho técnico da equipe da SPU, que dá a alternativa de acabar com
o laudêmio e a taxa de foro, instrumentos arcaicos, resquícios do Brasil
Imperial”, observou o deputado.
De acordo com o Secretário Nacional do Patrimônio
da União, Sidrack Correia Neto, a portaria prevê o pagamento à vista do domínio
direto e concede desconto de 25%. “É só procurar a SPU e manifestar o interesse
para iniciar os trâmites”, ressaltou.
Antes da publicação da portaria nº 7687, a União
estimava arrecadar, até o final de 2018, R$ 840 milhões com taxas de ocupação e
de foro de 515 mil contribuintes em todo o país. O valor é 10,8% superior ao
cobrado em 2017.
quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Operação Dia dos Pais do Procon Guarujá fiscaliza comércio
De olho na movimentação do comércio
motivada pelo Dia dos Pais, data que será celebrada neste domingo (12), o Procon
Guarujá tem percorrido os estabelecimentos de Guarujá e Vicente de Carvalho,
para verificar possíveis abusos praticados ao consumidor, além de fazer o
trabalho de orientação aos comerciantes.
A fiscalização começou na última
segunda-feira (6) e prossegue até sábado (11), em todo o comércio da Cidade. A
iniciativa acontece em parceria com a Fundação Procon-SP.
O objetivo da operação é verificar se
os comerciantes obedecem as normas estabelecidas no Código de Defesa do
Consumidor (CDC), entre elas as formas de pagamento disponíveis aos clientes.
Entre os itens analisados também estão a obrigatoriedade de disponibilizar o
CDC aos clientes, informação visível para recebimento ou não de pagamento em
cheque, informar as formas de pagamento parcelados no cartão de crédito e aviso
de proibido fumar.
O diretor do Procon Guarujá, José
Roberto Mendez Reinaldo, o “Beto Feijó”, falou que os comerciantes da Cidade
estão cada vez mais atentos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Já
percebemos algumas melhoras significativas como, por exemplo, o prazo da troca.
Têm comércios que estão alongando o prazo de 30 dias, o que é uma liberalidade
da empresa. Outro ponto é a troca de produtos com defeito, em que muitos
estabelecimentos já fazem a substituição ou já efetuam a devolução do dinheiro
do cliente”, explicou.
terça-feira, 7 de agosto de 2018
Prefeitura consegue liberação de área para construção de novas unidades no Cantagalo
A
Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) conseguiu, junto à Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb), após desenvolvimento de projetos de
compensação ambiental, a liberação de uma área ao lado dos prédios que foram
entregues em junho deste ano, no Projeto Enseada. O terreno tem 11.095 metros
quadrados e 132 metros de frente para a Avenida Dom Pedro I.
Nos
últimos meses, a Sehab tem apresentando alternativas junto à Cetesb, visando a
liberação da área para continuidade do Projeto Enseada - obra do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II),
que prevê inicialmente a construção de 1060 unidades. A solução apresentada foi
a troca da área em questão, por outro imóvel público que fica na região do
Morro do Sorocotuba, que passa a ser de preservação de área verde, averbada na
matricula do imóvel junto ao CRIG-Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá.
A
liberação da nova área para produção habitacional foi registrada no cartório no
dia 25 de julho de 2017. Com isso, a Secretaria de Habitação pretende dar
continuidade ao Projeto Enseada já no novo local, pois a vantagem é que a
infraestrutura já está pronta no entorno, o que facilita a entrega das novas
unidades.
As obras são parte do PAC II, por meio de parcerias com o Ministério das
Cidades, do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV); da Secretaria de Estado da
Habitação (CDHU e Programa Casa Paulista) e Prefeitura de Guarujá, via
Secretaria Municipal de Habitação.
O Projeto Enseada contempla um total de 1.060 moradias. Este ano foram
entregues 400 unidade. Para a próxima etapa, no ano que vem, estão previstas
mais 240 unidades habitacionais, e outras 420 para 2020.
segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Campanha de vacinação antirrábica pretende imunizar 35 mil animais
Iniciada no dia 19
de julho, na Prainha Branca, a campanha de vacinação antirrábica em Guarujá tem
como meta vacinar 35 mil animais até o final de setembro em Guarujá, entre cães
e gatos.
Realizada pelo
Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a campanha de imunização será realizada
em dias específicos, atendendo a vários bairros de Guarujá. A campanha será
realizada sempre das 9 às 15 horas, com exceção do dia 10 de agosto (confira
abaixo).
Os cachorros devem
ser transportados em coleiras e, os gatos, em gaiolas de transporte. Animais a
partir dos três meses de idade podem ser vacinados - o que não é recomendado a
animais doentes ou prenhes.
O Centro de
Controle de Zoonoses dispõe de vacinas contra a raiva habitualmente. Na sede do
CCZ (Rua Maria Lídio Rêgo Lima,
301, Jardim Conceiçãozinha, Vicente de Carvalho), as vacinas são aplicadas diariamente, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas. Mais informações podem ser
obtidas por meio do telefone: (13) 3387-7197.
Confira datas e
locais de vacinação:
10
de agosto
Praia do Góes, das 9 às 12
horas
Antigo Posto Policial de Santa
Cruz
dos Navegantes, das 9 às 14
horas
11
de agosto
Praça 14 Bis,
CAEC João Paulo II (Pae Cará),
CAPS AD (Jardim Progresso),
CAEC Dante Sinópoli (Vila
Áurea),
das 9 às 15 horas
25
de agosto
Escola Jacirema Santos Fontes
(Morrinhos I),
Centro Comercial (Morrinhos),
Escola Walter Scheppis
(Monteiro da Cruz),
Escola 1º de Maio (Jardim Boa
Esperança)
das 9 às 15 horas
1º
de setembro
Regional (Vila Edna),
Escola Paulo Freire (Santa
Clara),
Escola Tancredo Neves (Santo
Antônio),
Escola Gladston Jaffet (Vila
Lígia)
das 9 às 15 horas,
15
de setembro
Praça do Povo (Santa Rosa),
Saúde da Mulher (Vila Júlia),
Creche Agripina Alves de
Barros (Vila Baiana),
Escola José de Souza (Cidade
Atlântica),
Associação de Moradores
(Areião).
das 9 às 15 horas
18 de setembro
Praça Valter
Belian (Guaiúba),
das 9 às 15 horas,
22
de setembro
Caec Cornélio da Conceição
Pacheco (Maré Mansa),
Associação dos Moradores
Perequê (Rua Rio Madeira),
Associação dos Pescadores do
Perequê,
Associação Moradores (Av. Rio
Amazonas),
das 9 às 15 horas
sábado, 4 de agosto de 2018
Prefeitura abre 40 vagas para curso de assistência logística com ênfase em porto
A Prefeitura de Guarujá abrirá 40 vagas no curso
profissionalizante de assistência logística com ênfase em Porto. O curso é
realizado por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e é gratuito.
A aulas começam no dia 13 de agosto, das 19h às 21h,
sempre de segunda a quarta. O curso é totalmente apostilado e possui uma carga
horária de 72 horas.
Podem se inscrever maiores de 18 anos, com ensino médio
completo. No ato da inscrição é necessário apresentar RG, comprovante de
residência, além de certificado de vistoriador de contêiner ou de outra
atividade portuária.
Os interessados devem se inscrever, na sexta-feira (10),
no Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) Márcia Regina dos
Santos, Avenida Mário Daige, 1.440 - Jardim Boa Esperança. O horário de
atendimento será das 8h às 11h.
quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Campanha de vacinação antirrábica pretende imunizar 35 mil cães e gatos
Com início no
último dia 19, na Prainha Branca, a campanha de vacinação antirrábica tem como
meta vacinar 35 mil animais até o final de setembro em Guarujá, entre cães e
gatos.
Realizada pelo
Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a campanha de imunização será realizada
em dias específicos, atendendo a vários bairros de Guarujá. A campanha será
realizada sempre das 9 às 15 horas, com exceção do dia 10 de agosto (confira
abaixo).
Os cachorros devem
ser transportados em coleiras e, os gatos, em gaiolas de transporte. Animais a
partir dos três meses de idade podem ser vacinados - o que não é recomendado a
animais doentes ou prenhes.
O Centro de
Controle de Zoonoses dispõe de vacinas contra a raiva habitualmente. Na sede do
CCZ (Rua Maria Lídio Rêgo Lima,
301, Jardim Conceiçãozinha, Vicente de Carvalho), as vacinas são aplicadas diariamente, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas. Mais informações podem ser
obtidas por meio do telefone: (13) 3387-7197.
Confira datas e
locais de vacinação:
10 de agosto
Local: Praia do Góes, 9 às 12 horas
Antigo Posto Policial de Santa Cruz dos
Navegantes, 9 às 14 horas
11 de agosto, 9 às 15 horas
Local: Praça 14 Bis, CAEC João Paulo II (Pae
Cará), CAPS AD (Jardim Progresso), CAEC Dante Sinópoli (Vila Áurea)
25 de agosto, das 9 às 15 horas
Local: Escola Jacirema Santos Fontes (Morrinhos
I), Centro Comercial (Morrinhos), Escola Walter Scheppis (Monteiro da Cruz),
Escola 1º de Maio (Jardim Boa Esperança)
1º de setembro, das 9 às 15 horas
Local: Regional (Vila Edna), Escola Paulo Freire
(Santa Clara), Escola Presidente Tancredo Neves (Santo Antônio), Escola
Gladston Jaffet (Vila Lígia)
15 de setembro, das 9 às 15 horas
Local: Praça do Povo (Santa
Rosa), Saúde da Mulher (Vila Júlia), Creche Agripina Alves de Barros (Vila
Baiana), Escola José de Souza (Cidade Atlântica), Associação de Moradores
(Areião)
18 de setembro,
das 9 às 15 horas
Local: Praça
Valter Belian (Guaiúba)
22 de setembro, das 9 às 15 horas
Local: Caec Cornélio da Conceição
Pacheco (Maré Mansa), Associação dos Moradores Perequê (Rua Rio Madeira),
Associação dos Pescadores do Perequê, Associação Moradores (Avenida Rio
Amazonas)
(Foto: Via G1)
quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Vacinação contra pólio e sarampo começa no sábado (4)
A Campanha Nacional de Vacinação
contra a Poliomielite e o Sarampo foi antecipada pelo Ministério da Saúde e
começa neste sábado, 4 de agosto. No dia, também acontece o dia D de
Mobilização Nacional, que volta a ocorrer em 18 de agosto. Até o dia 31 de agosto,
devem ser imunizadas, crianças de 1 ano até 4 anos, 11 meses e 29 dias.
A meta de Guarujá é de que sejam
vacinadas 17.422 crianças, dentro desta faixa etária. Por isso, a Prefeitura de
Guarujá, por meio da Secretaria de Saúde disponibilizará um total de 20 postos,
entre Unidades Básicas (UBS) e de Saúde da Família (Usafas). Para os dias D,
serão 22 locais para atender a população (confira os locais abaixo).
Em toda a campanha, o horário de atendimento à população será das 8 às 17
horas.
O objetivo da campanha é imunizar as
crianças que ainda não tomaram a dose ou não obtiveram resposta imunológica
satisfatória à vacinação, mantendo assim elevada a cobertura vacinal, para
redução dos riscos de reintrodução dessas enfermidades.
Desde 1990, o Brasil não registra
casos de poliomielite, que é uma doença infectocontagiosa, grave e que provoca
danos irreversíveis a milhares de crianças. Sua transmissão se dá por contato
direto de pessoa para pessoa, seja por objetos, alimentos e água contaminados
com fezes de doentes ou portadores, ou ainda, por secreções expelidas por meio
de tosse, fala ou espirro.
Quanto ao sarampo, esta é uma
moléstia extremamente infecciosa de manifestação cutânea, sendo transmissível e
podendo levar à morte. A transmissão pode ocorrer de pessoa a pessoa por meio
de secreções respiratórias. Em 2016, o País recebeu certificado de eliminação
de circulação do vírus. No entanto, atualmente, o Brasil enfrenta surtos de
sarampo.
Confira a lista dos postos participantes da
campanha:
UBS Vila Baiana
Rua Vereador Orlando Falcão, 143, Enseada
UBS Vila Rã
Rua Maria Geralda Valadão, 1.114, Jardim Mar e Céu
UBS Pernambuco
Rua Samambaia, s/nº, Praia do Pernambuco
UBS Santa Rosa
Avenida Manoel da Cruz Michael, 133, Santa Rosa
UBS Vila Edna
Avenida Brasil, s/nº, Vila Edna
USAFA Cidade Atlântica
Rua Uruguai, 3.000, Cidade Atlântica
USAFA Perequê
Rua Rio Branco, 235, Perequê
USAFA Santa Cruz dos Navegantes
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº,
Santa Cruz dos Navegantes
USAFA Jardim Dos
Pássaros
Rua Rouxinol,
25, Jardim Santo Antônio
USAFA Jardim Las Palmas
Rua José Alves de Oliveira, s/nº, Las Palmas
USAFA Dr. David Capistrano
Rua Paulo Agostinho da Silva, s/nº, Vila Zilda
UBS Vila Áurea
Rua Francisco de Castro, s/nº, Vila Áurea
UBS Jardim Boa Esperança
Avenida Adriano Dias dos Santos, 533
Jardim Boa Esperança
UBS Pae Cará
Avenida São João, 155, Pae Cará
UBS Morrinhos
Avenida Antenor Pimentel, s/nº, Morrinhos II
UBS Vila Alice
Rua Rio Grande do Sul, s/n°, Vicente de Carvalho
USAFA Sitio Conceiçãozinha
Rua Nova Esperança,
11, Sítio Conceiçãozinha
USAFA Jardim Conceiçãozinha
Avenida Bento Pedro da Costa, s/nº
Jardim Conceiçãozinha
USAFA Jardim Progresso
Rua Josefa Ermínia Caldas, s/n°, Jardim Progresso
USAFA Jardim Brasil
Rua Poeta Alberto de Oliveira, s/n°, Morrinhos
SOMENTE nos dias
“D”: 4 e 18 de agosto
CROOF
Avenida
Leomil, 518, Pitangueiras
*UBS Prainha
Rua Nova, 170, Pae Cará
