A polêmica que envolve a transferência dos
quiosques na faixa de areia para o calçadão de Guarujá encaminha-se para uma
solução. A Prefeitura inicia na próxima semana a demolição das primeiras
unidades, na Praia da Enseada. A medida encerra mais de sete anos de disputa
judicial para a remodelação do comércio à beira-mar.
A retirada dos espaços ficou garantida nesta
semana, quando o prefeito Válter Suman (PSB) assinou o contrato com a empresa
responsável pela demolição dos espaços. A previsão é que os trabalhos sejam
concluídos em 60 dias. “Com isso, será liberada totalmente a faixa de areia”,
assegura o chefe do Executivo.
Na segunda-feira, o fornecimento de energia
e de água serão cortados nos comércios. A expectativa é que as demolições sejam
iniciadas no dia seguinte. Os trabalhos serão realizados em duas etapas, com a
destruição de 25 quiosques cada. Suman acredita que a retirada dos equipamentos
ocorra antes do início da temporada.
A definição coloca um ponto final nos
sucessivos adiamentos de entrega dos espaços. Isso porque na próxima semana, os
quiosques construídos no calçadão passam a ser ocupados pelos
permissionários.
Na Justiça
A mudança acata determinações de um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) e a decisão da 4ª Vara da Justiça Federal, que definiu em setembro prazo
de 60 dias solução ao impasse. O projeto iniciado em 2010 previa a retirada de
54 quiosques, de um total de 93 existentes.
A construção foi realizada pela Associação dos Quiosqueiros de Guarujá.
Maior parte dos equipamentos já está pronta e aguarda apenas o aval do Poder
Público para ser ocupada. A expectativa é de que eles estejam em funcionamento
antes do início da temporada de verão.
Com a saída dos quiosques da faixa de areia, 39 comerciantes ficaram sem
licença de operação. Segundo informações da Associação dos Quiosqueiros de
Guarujá, pendências na documentação e dívidas de impostos atrasados
justificaram a decisão da municipalidade.
Segundo a Prefeitura, a SPU já expediu notificações para que os
permissionários não classificados e não habilitados desocupem os quiosques
localizados na faixa de areia. A Administração deve convocar nos próximos os
quiosqueiros classificados para ocupar os novos espaços do calçadão.(Com
informações de A Tribuna)
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