Em publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta (16), a
DERSA anunciou o cancelamento do processo licitatório para a contratação de
obras do túnel submerso Santos-Guarujá. A decisão aconteceu por conta da
discordância por parte de um dos bancos financiadores do projeto.
Trata-se do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vetou um dos
pontos do contrato, este que prevê a contratação de duas empresas brasileiras
para a construção do túnel. Como a tecnologia necessária para o submerso não é
desenvolvida por nenhuma empreiteira nacional, a diretoria da DERSA junto com a
BID se reuniram na última segunda (14) e decidiram revogar o processo.
A assessoria de comunicação informa que novo edital deverá ser lançado até a
próxima semana. As licitantes interessadas, por sua vez, terão um prazo de
cinco dias para apresentar recursos administrativos, caso queiram.
Confira a nota oficial da DERSA sobre o caso:
A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A informa que revogou nesta
quarta-feira, 16/7, a Licitação Pública Internacional LPI 001/2013 – CI para as
obras de implantação do SUBMERSO, a qual foi publicada em dezembro de 2013,
após receber a “não objeção” do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Essa decisão foi tomada após a empresa ser comunicada que o Comitê de
Operações do BID não aprovou a cláusula de formação de consórcios, que previa a
transferência de tecnologia por meio da exigência de participação de duas
empresas brasileiras, com pelo menos 20% do capital cada uma.
Diante da nova posição do Banco, o Governo de São Paulo optou por trocar
o agente financiador da operação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES. Em função disso, um novo procedimento licitatório
será iniciado até a próxima semana, seguindo os parâmetros da lei de licitações
– Lei nº 8.666/1993. (Com informações do BoqNews)
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