Guarujá
estuda cobrar tarifa de cada turista que entrar na Cidade a partir de 2021. A
ideia é do secretário municipal de Meio Ambiente, Sidney Aranha. Valor e forma
de cobrança ainda são analisados.
A nova taxa seria para bancar o aumento dos
gastos com destinação do lixo e limpeza urbana na temporada, quando a população
cresce muito. Para 2020, a população flutuante estimada em Guarujá é de 173.975
pessoas, segundo estimativa do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos da Baixada Santista 2018.
Segundo dados do Plano Metropolitano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT),
cada pessoa produz 1,3 quilo de lixo por dia. Ou seja, seria 226,1 mil quilos
de resíduos a mais na temporada.
Para Aranha, há injustiça tributária. Em
Guarujá, a taxa do lixo é obrigatória aos 315 mil habitantes mas, segundo o
secretário, o valor arrecadado não cobre os custos.
“Somos uma cidade litorânea, queremos o
turista. Mas todo serviço ambiental tem um preço que precisa ser mensurado. Em
média, por mês, se investe R$ 7 milhões na destinação de resíduos e limpeza
urbana. Nos meses de temporada o valor sobe para quase R$ 12 milhões. Se
arrecada cerca de 60% disso”.
Aranha diz que quem paga a conta do turista é
o munícipe, com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Precisa se
criar essa outra taxa. Aí o munícipe não é onerado. Temos que colocar na cabeça
que o mundo precisa cobrar pelos serviços ambientais. Preservar os
remanescentes custa dinheiro”.
Custos
A Associação Brasileira de Empresas de
Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) tem um levantamento do quanto se
gasta para cuidar do lixo. No Brasil, por pessoa, a média mensal é de R$ 10,15.
Na região Sudeste, de R$ 13,03. Aranha estima que na Baixada Santista seja
muito mais caro.
“Tem cidades do interior que pagam R$ 100,00
por tonelada de lixo destinado. Nós aqui pagamos mais caro porque só temos um
aterro sanitário e estamos em área de Mata Atlântica”, explica, indicando que a
nova taxa seria maior que a média Sudeste da Abrelpe.
Provavelmente, a cobrança será por turista,
apesar de possivelmente o recolhimento ser feito por leitos de hoteis, entrada
de automóveis e veículos de turismo. Tudo será debatido com a população em
2020.
Nesta temporada a cidade de Governador Celso
Ramos, em Santa Catarina, implantou a cobrança, seguindo o modelo de Bombinhas,
no mesmo estado. As taxas variam de R$ 5,00 a R$ 130,00. (Via: A Tribuna)
