O procurador da prefeitura, Dr. Frederico
Gracia, que também é presidente da OAB em Guarujá, fala das perseguições que
alega estar sofrendo por parte da administração.
Na última quinta-feira, dia 20, o Diário Oficial
publicou portaria assinada pelo advogado geral de Guarujá, André Guerato,
instaurando processo administrativo disciplinar contra o procurador municipal
Frederico Antonio Gracia, que também é presidente da subseção de Guarujá da
Ordem Advogados do Brasil (OAB). A acusação de insubordinação e omissão do
atual presidente da OAB tem como base uma ação de cobrança judicial, movida
pelo Banco Pactual contra a Prefeitura, onde a instituição financeira cobra
cerca de R$ 100 milhões, com valores atualizados. A dívida é referente à
desapropriação de área ocorrida na década de 90. Em entrevista exclusiva
ao jornal O Itapema, Frederico Gracia dá a sua versão do caso:
“Em relação ao
processo que hoje existe e que estão falando em perda de prazo, isso é uma
mentira, que só serve para me caluniar, difamar, injuriar e me desprestigiar
face às denúncias que venho fazendo. Este processo se refere a uma
desapropriação do antigo Paço Municipal localizado na Rua Mário Ribeiro. Na
época do governo Ruy Gonzalez foi feito um acordo altamente lesivo aos cofres
públicos, a partir daí, o crédito dessa desapropriação foi vendido para o Banco
Pactual e este banco fez inúmeros acordos durante essa ação judicial e todos os
acordos foram lesivos. Em 2010, 2011 eu fui designado para ver este processo na
3ª Vara da Fazenda Pública em São Paulo. Quando lá cheguei, descobri que havia
um crédito em favor do banco de R$100 milhões, com inúmeras perdas de prazos e
inúmeros acordos também altamente lesivos ao município. Eu levei esta situação
e comuniquei ao meu chefe que era o Dr. Gustavo Guerra e solicitei cópia capa à
capa desse processo para que ele fossem revistas algumas das contas que ali
estavam. Na verdade esse processo estava abandonado, ele estava jogado e eu
pedi inclusive ao Juiz, diante dos valores bastantes altos, já na época, que a
solicitação deste processo fosse feita não só nome mas também em nome do meu
superior hierárquico, Dr. Guerra. Quando chegou em outubro de 2012, eu tive um
infarto e só voltei em fevereiro do ano seguinte. Quando eu retornei, em
decorrência de perseguições feitas pela atual administração, eu sai da ação
judicial e fui para a consultoria. Naquela ocasião eu comuniquei ao Dr. Gustavo
que deveria se acompanhar atentamente o
processo, até porque era um processo de grande monta. Para minha surpresa,
nesse período saiu uma publicação dizendo que a municipalidade não havia se
manifestado sobre as contas, então eu entrei com uma petição dirigida ao Dr.
André Guerato, advogado geral do município, para que instaurasse procedimento para
que justificasse por qual motivo se perdeu aquele prazo. Além disso, em 2012,
quando eu sofri o infarto, o Dr. Gustavo e o Dr. Fábio Aguedoni atestaram a
minha idoneidade como funcionário público. Então por que naquela ocasião já não
me aplicaram a insubordinação? Porque a insubordinação é fruto de uma ordem de
serviço que eu deveria acompanhar diariamente o processo, ou seja, todo dia ir
para São Paulo. Isso chega a beirar o risível, o folclórico, porque basta ler o
Código de Processo Civil para saber que os advogados são intimados através de
publicações. Como eu denunciei e até o momento não se apurou perda de prazo,
porque tem procuradores que continuam na ativa e perderam prazos, estão querendo me imputar uma responsabilidade para
desfocar as denúncias que eu venho fazendo contra a Terracom, contra a GP
(Guarda Patrimonial) e contra a família Khalil, coisa que nunca foi feita nesta
cidade por um funcionário público municipal. Além disso, não podemos perder de
vista que o crime do Ricardo Joaquim, ex-secretário de Coordenação
Governamental, tem dois momentos. O homicídio, propriamente dito, e o crime de
corrupção, e o crime de corrupção, se é que ele existe, só acontece dentro de
uma administração promovido por agentes públicos. E por que não se apura isso?
Por que não se cria uma comissão para apurar os contratos da Terracom, da GP e
da família Khalil? Além disso, o Dr. Guerato foi sim advogado da Terracom e da
família Khalil, tanto que ele se dá por impedido nesses processos. Quando é
para falar desses processos, quem fala é o subordinado dele, procurador geral
do município, Dr. Fábio. O que não pode é se manter na administração pessoas
que prestaram ou prestam serviços de assessoria a fornecedores da prefeitura.
Além do mais, esses inquéritos só podem ser instaurados pelo procurador geral
do município, que é um funcionário de carreira e nunca pelo Dr. Guerato.
Existem na literatura jurídica várias decisões sobre esse assunto e o sindicato
dos funcionários deveria estar atento a isso.”
“Na verdade, tudo
isso é uma cortina de fumaça para me desmoralizar e desacreditar as denúncias
que eu venho fazendo e são denúncias gravíssimas que importam até mesmo em
prejuízo à nação, porque o dinheiro desviado é a ausência de remédios no PAM, é
a ausência de merenda escolar e é a ausência de sonho para essa juventude que
hoje está no crime por falta de uma faculdade em Vicente de Carvalho e até por
falta de atividades de lazer na periferia.”
“Tenho 53 anos e
não cheguei ao Guarujá na última balsa. Não sou candidato a nenhum cargo
eletivo e não estou filiado a nenhum partido político. Não temo sindicâncias,
não temo procedimentos administrativos, a minha vida é de transparência e sou
favorável sim, a uma Comissão Especial de Inquérito da Câmara para fazer uma
devassa dentro do departamento jurídico da prefeitura. Uma devassa que olhe
todas as áreas do jurídico e inclusive me predisponho para depor caso isso
aconteça. Não tenho medo de ser investigado, coloco minhas contas e meu sigilo
fiscal a disposição sem nenhum constrangimento. O que não pode se admitir é que
as pessoas errem e depois se escondam no manto sagrado de Nossa Senhora
Aparecida. O primeiro requisito do administrador público, depois da moralidade,
é a transparência e existem provas que há corrupção no município inclusive com
as denúncias que existem dentro do jurídico e não se esqueçam de que muitas
dessas atividades ilícitas que aconteceram foram na gestão da atual prefeita,
inclusive com denúncias de assédio.”
“Se isso vai
custar a minha vida, se vai continuar a perseguição, pouco me importa. Acima de
mim existe uma cidade que está faminta, abandonada, sequer existe zeladoria e
quem administra a periferia é o crime organizado por falta de políticas
públicas que não são só responsabilidade do governo do estado, mas também da
municipalidade. Têm crianças morrendo de inanição.”
“Chega de
hipocrisia no Guarujá. Não se pode instalar um processo policialesco que me
lembra os anos de chumbo da ditadura
militar, com sindicâncias e processos administrativos para intimidar contra os
funcionários, para calar a boca de todo mundo,
mas isso não vai me fazer calar. A quantidade de procedimentos administrativos
instaurados nesta administração, supera qualquer cidade do estado de São Paulo
proporcionalmente, o que demonstra a falência dessa administração, com um
detalhe, a prefeita não chegou hoje, já está no segundo mandato.”
“Aos amigos, que
me conhecem, sabem da minha história nessa cidade, que sou filho de educadores,
que tive poliomielite aos dois anos e lutei muito, mas nunca desisti de Guarujá
e enquanto eu tiver forças, enquanto Deus me der forças vou continuar lutando
contra pessoas que não têm compromisso com esta cidade que vive um processo de
enxovalhamento. Minha luta é por justiça, pelo restabelecimento do estado de
Direito, do contraditório e da democracia. Não tenho medo nem da morte.” ( Foto: O Itapema)
