sábado, 16 de abril de 2016

Falta de verba ameaça projeto de túnel entre Guarujá e Santos


A construção do Túnel Submerso entre Santos e Guarujá está ameaçada por falta de recursos. O fato é admitido pelo presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Laurence Casagrande. “Não há licitação porque não há recurso”.
Vereadores das nove cidades da Região foram aconselhados a afinar o discurso para cobrar que a obra seja prioritária pelo Palácio dos Bandeirantes, quando houver dinheiro.
O túnel, anunciado oficialmente pelo Governo do Estado há quase cinco anos, foi o tema central da reunião entre integrantes da União dos Vereadores da Baixada Santista e o superintendente da Dersa, ontem. O encontro aconteceu no prédio da estatal em Guarujá.
Tanto os vereadores quanto o executivo admitem que o temor é que o Governo do Estado não tenha dinheiro para custear a obra. Até agora, o projeto aguarda autorização da União para que o governo paulista tome emprestado R$ 7 bilhões. Esse montante seria repartido entre projetos considerados prioritários pelo governo.
Deste total, a estimativa é que a ligação seca consuma cerca de R$ 1,4 bilhão. Casagrande vai além e admite que “se o Governo Federal liberar menos recursos que o solicitado, terão de ser escolhidas prioridades”. O que poderia deixar a intervenção na Baixada Santista de fora.
É aí que a situação fica preocupante. “O túnel é uma obra muito importante. Os outros também são, projetos de metrô, projetos rodoviários. Quanto mais uma obra for consenso, mais prioritária ela se torna”, explica Casagrande.
Para ele, “na hora de se tornar prioridade, ele (túnel) larga atrás (dos outros projetos)”. Isso porque o túnel — apesar de apresentado em seguidas cerimônias oficiais — ainda hoje tem seu traçado questionado, não sendo um processo de consenso na região metropolitana. 
A proposta da estatal — aprovada e licenciada — prevê a construção do túnel saindo do Macuco, em Santos, e chegando em Vicente de Carvalho, no lado guarujaense. Há o questionamento quanto à viabilidade de outro túnel, que sairia da Alemoa, em Santos, em direção a Vicente de Carvalho. 
Casagrande argumenta que não existe um projeto de ligação que resolva todos os problemas metropolitanos. “Foi preciso escolher um, que resolvesse a maior gama de problemas. A alternativa que foi escolhida, um canal ligando a região do Macuco a Vicente de Carvalho, é aquela que reúne o maior número de benefícios e o menor número de impactos”, diz.
Apesar das críticas, ele elogiou a reunião chamada, em conjunto, pelos vereadores. “Até então, discutíamos individualmente. Esta é a primeira vez que discutimos de maneira conjunta. É bom ver esse envolvimento deles”, pontua. (A Tribuna/ Foto: Rogério Soares)



sexta-feira, 15 de abril de 2016

Equipe do Hospital Santo Amaro realiza o primeiro transplante de córnea de Guarujá


A equipe de cirurgia oftalmológica comandada pelo cirurgião Alexandre Costa, chefe do setor de córnea do Hospital Santo Amaro realizou o primeiro transplante de córnea do hospital na terça-feira (12). A cirurgia que teve duração de 2h30 foi um sucesso e a paciente teve alta nesta quarta-feira. A paciente permanece sob os cuidados dos médicos do setor de oftalmologia do HSA até completa recuperação da visão, que pode chegar a 100%. O procedimento foi realizado via SUS. “Provavelmente este também tenha sido o primeiro transplante de córnea do município, pois o HSA é a única unidade de saúde credenciada com este fim, no Guarujá”, salienta o cirurgião.

Desde fevereiro deste ano o HSA está devidamente certificado para realizar transplantes de córneas. 
A certificação foi um processo complexo que demandou cerca de um ano para cumprir todas as etapas, que culminaram quando a central de transplantes fez o ‘check list’ e concedeu- a, habilitando o Hospital Santo Amaro ao procedimento.

O cirurgião explica que antes do primeiro candidato a transplante da fila de transplantes ser chamado ocorreu esta emergência com a paciente de 17 anos que teve seu olho perfurado por um garfo de churrasco, num acidente domestico provocado por sua irmã caçula.

O acidente ocasionou séria lesão na córnea e a menina foi atendida pelo oftalmologista de plantão que avaliou a gravidade do caso e acionou a equipe cirúrgica. Realizados os procedimentos para garantir a integridade do olho, a paciente ficou internada e a avaliação médica constatou a necessidade do transplante. O caso foi considerado prioridade por isso não entrou na fila de transplantes. Além do transplante de córnea a paciente foi submetida a uma cirurgia de catarata, pois desenvolveu uma modalidade conhecida por catarata traumática, devido a lesão.


 “Hoje foi um dia especial!! Fizemos o primeiro transplante de córnea da cidade do Guarujá no Hospital Santo Amaro! Um feito enorme para a população da região. Parabéns para toda a equipe do hospital (diretoria, administração, ambulatório, enfermagem, centro cirúrgico... ) que teve que trabalhar bastante para que chegássemos aqui. E parabéns para toda a equipe da oftalmo e residentes...”  explanou o médico em sua rede social na internet. 

domingo, 10 de abril de 2016

Zelador do Condomínio Solaris é demitido depois de depor no Ministério Público



O zelador José Afonso Pinheiro, do Condomínio Solaris, na praia da Astúrias e uma das testemunhas da investigação sobre o tríplex que seria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi demitido na quinta-feira (7), segundo a Promotoria de São Paulo.
Pinheiro depôs ao Ministério Público do Estado no inquérito que apura se Lula é o verdadeiro proprietário do apartamento 164-A, do Solaris, no litoral de São Paulo - o que é negado taxativamente pelos advogados do petista.
"Foi pura política por causa daquele depoimento", afirmou o zelador nesta sexta-feira, 8. "As pessoas nunca dão motivo (para a demissão). O motivo foi que estavam me dispensando porque não precisavam mais do meu serviço, mas a gente sabe o que está acontecendo aqui. Depois de eu ter dado o depoimento, a engenheira da OAS disse que eu tinha falado demais. O síndico mesmo disse que eu tinha falado demais. O pessoal deixa esfriar um pouquinho e acaba sobrando para a gente que é menos favorecido", afirmou.
Para o promotor Cássio Conserino, que investigou o petista, "há fortes indícios de represália diante do teor do testemunho absolutamente esclarecedor que ele prestou durante as investigações".
Em 9 de março, a Promotoria denunciou criminalmente Lula no caso do tríplex por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel - oficialmente registrado em nome da OAS. 
José Afonso Pinheiro nasceu no Paraná está no Guarujá há 30 anos. O zelador afirma que há três anos trabalhava no Solaris.
As declarações de Pinheiro foram prestadas em 23 de outubro de 2015. O zelador disse aos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araujo e José Carlos Blat que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Lula, "chegou a frequentar o espaço comum do edifício indagando sobre o salão de festa, piscina, áreas comuns". 
"As pessoas fazem o que fazem e nós trabalhadores, que somos verdadeiros, que falamos a verdade, somos punidos", reclamou o Pinheiro. "No fim, os únicos que acabam sendo prejudicados somos nós, que somos o lado do trabalhador e que falamos a verdade. Não pode falar a verdade das coisas. Fui chamado a atenção, porque falaram que eu falava demais", comentou. (Foto: Solange Freitas)


domingo, 27 de março de 2016

Veículo com idosa e cachorro cai da balsa durante a travessia


Um veículo caiu da balsa que fazia a travessia entre Santos e Guarujá por volta das 13 horas deste domingo (27).
A embarcação estava em movimento quando a motorista teria pisado acidentalmente no acelerador. O carro, um Honda Fit, vermelho caiu no mar. 
Segundo a Dersa, imediatamente a tripulação lançou boias e adotou os procedimentos de emergência previstos em casos como esse.
A vítima, uma idosa de 69 anos, e o cachorro dela, que também estava no veículo, foram resgatados por profissionais da Praticagem que passavam de lancha pelo local no momento do acidente. Tanto a mulher quanto o animal não ficaram feridos.
O veículo afundou no mar, mas não tem atrapalhado a travessia de balsas entre Santos e Guarujá.
"A Dersa acionou as autoridades competentes e se pronunciará caso surjam novidades sobre o fato", informou a empresa, por meio da assessoria de imprensa.


quarta-feira, 23 de março de 2016

Prefeitura faz desocupação de moradias irregulares no Cantagalo


Com o apoio da Polícia Militar, a Secretaria de Defesa e Convivência Social da Prefeitura de Guarujá realizou, na manhã desta quarta-feira (23), a reintegração de posse de 25 barracos que estavam irregulares, em área pública, na área do Cantagalo.
De acordo com a Administração Municipal, a medida atendeu ao cumprimento de liminar expedida pelo juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, através do processo 1009507-90.2014.8.26.0223. 
A Prefeitura afirmou que os moradores estavam cientes da reintegração e foram cientificados a retornar para seu local de origem. Em comunicado, o Executivo esclareceu que ''já havia sido feito o cadastramento da área (congelamento) e regularização das famílias beneficiadas em projetos sociais, antes da ocupação destas famílias''.
A Secretaria Municipal de Habitação de Guarujá explicou que a área pública está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, já em andamento. ''A liberação se fez necessária para finalização de projeto habitacional, que vai beneficiar cerca de 2.500 famílias''. (A Tribuna)


terça-feira, 22 de março de 2016

Operação Lava Jato: Polícia Federal cumpre mandados em Guarujá


Cerca de 380 policiais federais cumprem 110 ordens judiciais nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, na Bahia e no DF, pela 26ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (22). Na região, as equipes cumprem mandados de busca e apreensão em Guarujá. 
Batizada de Operação Xepa, esta etapa é um desdobramento da Operação Acarajé, a 23ª etapa, que atingiu o publicitário João Santana, ex-marqueteiro das campanhas eleitorais da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a mulher e sócia Monica Moura.
João Santana e Monica Moura estão presos preventivamente em Curitiba, base da Lava Jato. Em Brasília, a PF está no hotel Golden Tulip, onde moram vários políticos. O local fica próximo ao Palácio da Alvorada.
"Tendo em vista que, em decorrência da análise de parte do material apreendido, descortinou-se um esquema de contabilidade paralela no âmbito do Grupo Odebrecht destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculo direto com o poder público em todas as esferas", informa nota da PF.
Segundo a Polícia Federal, o material indicou a realização de entregas de recursos em espécie a terceiros indicados por altos executivos do Grupo Odebrecht nas mais variadas áreas de atuação do conglomerado da empresa.
"Há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos", diz a PF.
Os investigados conduzidos coercitivamente serão ouvidos em suas cidades e os presos serão levados para Curitiba, base da operação. Ainda não se sabe o endereço das buscas em Guarujá. 
Os mandados estão sendo cumpridos um dia depois da Operação Polimento, 25ª etapa da Lava Jato, deflagrada em Portugal nesta segunda-feira, 21. A fase internacional pegou o empresário Raul Schmidt Felipe Junior, investigado que estava foragido desde julho de 2015.
Discriminação dos Mandados Judiciais:
28 mandados de condução coercitiva (Alvos com múltiplos endereços)
11 mandados de prisão temporária (Alvos com múltiplos endereços)
04 mandados de prisão preventiva (Alvos com múltiplos endereços)
67 mandados de busca e apreensão divididos da seguinte forma:
29 - Estado de São Paulo: 01 - Guarujá/SP - 01 - Guarulhos/SP - 02 - Jundiaí/SP - 01 - Valinhos/SP - 25 - São Paulo/SP
18 - Estado do Rio de Janeiro: 01 - Angra dos Reis/SP - 17 - Rio de Janeiro
08 - Estado da Bahia: 07 - Salvador / 01 - Mata de São João
04 - Distrito Federal: 04 - Brasília
04 - Estado de Pernambuco: 04 - Recife
03 - Estado de Minas Gerais: 02 - Belo Horizonte / 01 - Nossa Fazenda
01 - Estado do Rio Grande do Sul - 01 - Porto Alegre


quarta-feira, 2 de março de 2016

Justiça ordena exoneração de 519 servidores em cargos de confiança


Os ocupantes de 519 cargos de confiança na Prefeitura estarão sem emprego até o final da próxima semana. É quando termina o prazo estipulado por uma decisão judicial para que a Administração exonere assessores estratégicos, assessores especiais, diretores e diretores médicos, que custam R$ 1,8 milhão por mês ao Município.
A Prefeitura confirmou que cumprirá a decisão, e todos serão exonerados na data prevista. Paralelamente, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei de reforma administrativa, aprovado ontem em primeira discussão.
A Prefeitura informa que “os cargos comissionados serão readequados, respeitando as orientações da decisão judicial”.
Os cargos foram considerados inconstitucionais pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) no dia 11 de novembro. Foi quando eles julgaram procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa.
Na ação, impugnaram-se cargos criados pela Lei Municipal 4.004, de fevereiro de 2013, que instituiu a segunda reforma administrativa da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB). Na ocasião, foi dado prazo de 120 dias para a decisão entrar em vigor, devido ao impacto das demissões.
Para o procurador, as atividades não retratam funções de assessoramento, chefia e direção, que, por esse motivo, deveriam ser exercidas exclusivamente por servidores concursados.
No acórdão que julgou procedente a ação, o desembargador Márcio Bartoli, relator do documento, aponta que as atribuições desses cargos se apresentaram de forma genérica violam o princípio da legalidade, por permitir à Administração que, a pretexto de criar cargos de assessoramento e direção, infle de forma absolutamente artificial e inconstitucional seus quadros de servidores comissionados, modalidade que, pelo regramento constitucional, seria absolutamente excepcional e voltada apenas para as funções que demandem a existência de relação de confiança entre o agente político nomeador e o servidor nomeado, conforme entendimento de Bartoli.
Questão antiga
Não é a primeira vez que esses cargos são questionados em Guarujá. Em 2012, o TJ-SP julgou procedente uma ação similar, proposta contra a Lei 3.856, que instituiu a primeira reforma administrativa da gestão Antonieta, aprovada em 2010.
Na época, a ação questionava a constitucionalidade de 125 cargos de assessor técnico 1, 2 e 3. Antes do cumprimento do acórdão, entretanto, a Lei 3.856 foi revogada por causa da aprovação da reforma atual.
Essa situação remonta aos anos de 2005 e 2006, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já apontava a existência de 150 cargos de confiança na Prefeitura para funções técnicas, o que motivou um inquérito civil aberto pelo então promotor André Luiz dos Santos, em 2007.
Em março de 2010, antes mesmo da aprovação da primeira reforma administrativa, que manteve os cargos declarados inconstitucionais, o promotor fez uma recomendação para que houvesse exonerações, o que não foi acatado pela Administração. Serão dispensados:
Nível de assessoramento superior
Assessor estratégico (I 7 pessoas), salário de R$ 8.050,00
Assessor estratégico II (14 pessoas), salário de R$ 7.475,00
Assessor estratégico III (13 pessoas), salário de R$ 6.900,00
Assessor estratégico IV (129 pessoas), salário de R$ 4.000,00
Assessor especial (I 8 pessoas), salário de R$ 3.300,00
Assessor especial II (105 pessoas), salário de R$ 2.415,00
Assessor especial III (122 pessoas), salário de R$ 1.250,00
Assessor especial IV (27 pessoas), salário de R$ 1.050,00
Nível de direção técnico operacional
Diretor I (62 pessoas), salário de R$ 7.475,00
Diretor II (4 pessoas), salário de R$ 5.750,00
Diretor III (15 pessoas), salário de R$ 5.175,00
Especialistas em Saúde
Diretor médico I (1 pessoa), salário de R$ 13.100,00
Diretor médico II (1 pessoa), salário de R$ 7.500,00
Diretor médico III (Samu) (1 pessoa), salário de R$ 4.500,00