O Ministério Público do Estado de São Paulo
interditou as principais praças esportivas de Guarujá. Por motivos diversos,
que vão da falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) a problemas
envolvendo segurança e acessibilidade, o ginásio Marivaldo Fernandes (Guaibê),
o Centro Esportivo Duque de Caxias (Tejereba) e o estádio municipal Antonio
Fernandes estão vetados para as práticas esportivas.
Dos
três complexos fechados à população, o caso mais grave é o do ginásio Guaibê,
cuja quadra não é usada desde 2013. À época, a previsão era de que a obra
ficasse pronta em nove meses. Hoje, além de não ter o AVCB e apresentar
problemas estruturais, a praça também é alvo de um processo na Justiça.
"No
governo passado fizeram uma licitação pra fazer a cobertura do ginásio, o piso
da quadra e dois banheiros adaptados. Na época, não sei porque, retiraram do
ganhador o piso. Houve um conflito com a empresa (Fabecom Engenharia e
Construção), que alega não ter recebido o dinheiro. A Prefeitura disse que
pagou", conta o atual secretário de esportes de Guarujá, Ronald Nicolaci
Finatti, sobre o imbróglio jurídico.
De
acordo com o inquérito civil instaurado pelo promotor de Guarujá, Osmair Chamma
Júnior, "o ginásio Guaibê não possui AVCB e coloca em risco seus
frequentadores". No mês passado, em vistoria no local, o Corpo de
Bombeiros constatou que a praça não tinha medidas de proteção contra incêndio e
solicitou à Prefeitura que apresentasse projeto técnico para análise da
corporação.
Segundo
Ronald Nicolaci, são necessários R$ 700 mil para terminar a reforma da quadra.
E, enquanto a obra não for finalizada, não há como cumprir as exigências do
Corpo de Bombeiros. "Não dá pra precisar o tempo (que levará para o fim
das obras), porque dependemos do processo jurídico. Nós queremos que pro ano
que vem esteja funcionando".
Tejereba
Assim
como o Guaibê, o Tejereba também foi interditado por determinação do promotor
Chamma Júnior, por não possuir um projeto de proteção contra incêndio e o
AVCB.
Em
fevereiro passado, o promotor proibiu eventos no centro esportivo até que fossem
realizadas, num prazo de quatro meses, as adequações necessárias para a
solicitação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
No
dia 19 de junho passado, o inquérito civil foi prorrogado em 180 dias e, quatro
dias depois, a Advocacia Geral de Guarujá apresentou uma planilha orçamentária
e um cronograma para a realização das obras.
De
acordo com o secretário de esportes de Guarujá, o Tejereba precisa passar por
uma manutenção geral, que inclui, entre outros itens, a reforma do ginásio, a
recuperação da instalação hidráulica, a troca da bomba da piscina e a compra
dos equipamentos solicitados pelo Corpo de Bombeiros.
"Estamos
tentando contrapartida de R$ 300 mil através de emenda parlamentar do deputado
federal Marcelo Squassoni. A Itaipava quer fazer publicidade na praia e o
prefeito (Valter Suman) quer a contrapartida para ajudar nas reformas do
ginásio Guaibê e do Tejereba", garante Nicolaci, que acredita ser possível
conseguir a liberação do AVCB do centro este mês.
Estádio
Alvo
de uma ação civil pública em julho de 2015, o estádio Antonio Fernandes está
interditado por descumprir as normas de acessibilidade. A praça esportiva, que
sediou os treinos da Bósnia-Herzegovina na Copa de 2014, também não tem
para-raios.
No
processo, o promotor de Guarujá, Eloy Ojea Gomes, pede que as normas sejam
atendidas para "possibilitar igualdade de acesso, permanência e trânsito
por qualquer pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, como cadeirantes,
deficientes auditivos, visuais, além de idosos e crianças".
De
acordo com o secretário de esportes Ronald Nicolaci, a Prefeitura está
providenciando as adequações solicitadas pelo MP, como a colocação de barras no
banheiro e adaptações para que os portadores de deficiência possam transitar do
estádio para o ponto de ônibus.
A
compra do para-raios, segundo Nicolaci, está em processo de licitação e deve
custar cerca de R$ 130 mil. Outras obras no estádio dependem de "uma
discussão jurídica do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das
Estâncias)", informa o secretário, lembrando que a reforma do Antônio
Fernandes foi feita com verba do órgão estadual. (Com informações de A Tribuna)
