domingo, 30 de julho de 2017
quarta-feira, 26 de julho de 2017
Cheque de R$ 2 milhões economizados pelo Legislativo é entregue ao prefeito
Nesta quarta-feira (26), a Prefeitura de Guarujá recebeu um aporte
extra, de R$ 2 milhões, que foram economizados pela Câmara Municipal, para a
compra de equipamentos de Saúde e recursos para entidades sociais e conselhos
municipais.
O cheque foi entregue pelo presidente do legislativo, Edilson Dias, ao
prefeito Válter Suman, durante solenidade que contou com a presença de
vereadores, autoridades do Poder Executivo, servidores públicos e
representantes de entidades sociais que atuam em Guarujá e Vicente de Carvalho.
O valor é referente à primeira parcela, de um total de duas, que serão
devolvidas à Prefeitura, até o final deste ano. Ao todo, vão ser R$ 4 milhões
repassados do orçamento da Câmara Municipal aos cofres da Administração.
Conselhos e
entidades
Além dos equipamentos de saúde, o dinheiro economizado pela Câmara
Municipal vai ainda possibilitar a compra de três automóveis, 14 computadores,
mobílias, entre outros itens que servirão para equipar o Conselho Municipal de
Saúde e os conselhos tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho.
O dinheiro economizado também vai permitir o aumento de 15% no valor dos
repasses feitos à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Apaag
(Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá) e CRPI (Centro
Recuperação Paralisia Infantil Guaruja).
Contingenciamentos
Os recursos são advindos de um plano de economia que teve início ainda
em janeiro. Desde então, uma série de medidas de contenção foram adotadas para
alcançar esse resultado.
"Renegociamos contratos; acabamos com as verbas de representação;
limitamos o uso dos carros oficiais; cortamos gratificações; iniciamos um
controle rigoroso de horas extras, assim como de uso de materiais e demais
recursos colocados à disposição dos gabinetes, entre outras ações que tornaram
nossa máquina administrativa mais eficiente", enfatizou o presidente do
legislativo.
Ele também fez questão de apresentar um balanço de todas as economias
feitas, nos últimos seis meses e, sobretudo, agradecer aos vereadores e
funcionários da Câmara Municipal pelo esforço nesse trabalho conjunto.
Compromisso
O mesmo fez o prefeito, que elogiou a iniciativa do legislativo e
reforçou seu compromisso de aplicar os recursos conforme lhe foi solicitado.
"Vamos salvar vidas!", resumiu Válter Suman, ao salientar que cada
item a ser adquirido com os recursos devolvidos pela Câmara vai ajudar a
preservar a saúde de nossa população.
Critérios
A destinação dos recursos foi definida com base em tratativas entre os
chefes do Legislativo e Executivo, ainda no início deste ano. "Logo após
eu ter assumido a presidência do legislativo, quis saber do prefeito como a
Câmara poderia auxiliá-lo. E ele, por sua vez, nos trouxe essas demandas, que
agora já estão em vias de ser atendidas, graças a esse esforço conjunto de
todos", explica Edilson Dias.
A previsão, segundo ele, é que até o final do ano sejam assegurados
todos os repasses, assim como as compras dos itens mencionados. "A
Prefeitura executará as ações necessárias tendo a garantia de que os custos
serão cobertos com o dinheiro devolvido pela Câmara", finaliza o
presidente.
Abaixo, seguem os itens que serão comprados com os recursos devolvidos
pelo legislativo, assim como os repasses previstos:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: 1 veículo, 1 computador e 1 notebook;
APAE, APAAG E CRPI: Aumento de 10% no valor de repasse das entidades;
CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO: 1 veículo, 6 computadores de
mesa, 1 bebedouro, 2 impressoras a laser e 5 mesas em 'L';
CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ: 1 veículo, 6 computadores de mesa, 1
bebedouro, 2 impressoras a laser e 5 mesas em 'L';
SAMU, PS DE V. CARVALHO E UPAS ENSEADA, PEREQUÊ, SANTA CRUZ E PROF.
MATHEUS DE SANTA MARIA: 18 monitores multiparâmetros; 12 desfibriladores
cardioversores; 15 oxímetros portáteis; 9 respiradores portáteis; 13
respiradores; 8 eletrocardiógrafos; 8 focos cirúrgicos; 12 otoscópios; 14
laringoscópios; 19 aparelhos de pressão de mesa; 41 estetoscópios; 8 carros de
emergência; 8 macas para obesos; 19 macas; 10 berços; 65 esfignomanômetros; 19
cadeiras de rodas; 8 cadeiras de rodas para obesos; 9 cadeiras de banho; 2 ambulâncias
tipo B; 2 grupos Gerador de 101 a 300 KVA; 5 compressores de 200 litros e 2
aparelhos de Raio-X digital.
terça-feira, 25 de julho de 2017
Escola do Legislativo promove palestra sobre 'Agenda 21', nesta quarta-feira (26)
Nesta quarta-feira (26) a partir das 16 horas, a Escola do Legislativo
de Guarujá (Avenida Leomil, 291, Centro) realiza mais uma atividade voltada a
toda população. Trata-se de uma palestra sobre o funcionamento da “Agenda 21”
em âmbito municipal e sua importância.
Ministrada pela arquiteta urbanista e diretora de planejamento ambiental
do Município, Lucia Helena Silva, a palestra busca trazer aos participantes as
diretrizes seguidas a partir deste ano nas áreas de: Dimensão Social, Cultural
e Comunitária; Dimensão Econômica; e Dimensão Política e Governança Social.
Outro ponto abordado pela arquiteta será o fortalecimento, em âmbito
ambiental e territorial, das entidades de bairro para um melhor planejamento na
ocupação de espaço e ordem com relação ao planejamento sustentável, além da
discussão de como andam os investimentos na saúde pública do Município e
possíveis elaborações de propostas que possam ser discutidas.
sábado, 22 de julho de 2017
Refis é aprovado em segundo turno e deve começar a valer em agosto
Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá
aprovou, na manhã desta terça-feira (18), em segundo turno, o Projeto de Lei
Complementar 018/2017, de autoria do Executivo, que institui o Programa de
Recuperação Fiscal (Refis) em âmbito local.
MELHORES CONDIÇÕES
O texto original teve cinco emendas acrescidas pelos vereadores. Uma
delas assegura que o pagamento dos honorários advocatícios seja calculado com
base no valor acordado, e não no valor da dívida - o que diminuirá
consideravelmente o valor dessas custas.
Outra emenda aprovada antecipa em dez dias o início de vigência do
programa, que deve começar a valer ainda em agosto. No texto orginal, a
previsão era de 30 dias a partir da data de publicação da lei no Diário
Oficial. Com a mudança feita pelos vereador, passou a ser 20 dias.
Também foi aumentado, de 90 para 120 dias, o prazo para que os
contribuintes possam aderir ao Refis.
DETALHES
De acordo com o texto enviado pelo Executivo, o programa abrangerá
débitos registrados até 31 de dezembro de 2016 (ainda que constituídos
posteriormente, desde que inscritos na dívida ativa), referentes a IPTU, ISSQN,
taxas e contribuições de melhoria e multas, exceto infrações de trânsito.
ADESÃO
Ainda de acordo com o texto, o requerimento de adesão ao Refis será
disponibilizado no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br)
e, após preenchido e anexado aos documentos necessários, ser entregue
diretamente na Seção Especial de Protocolo do Refis, independentemente do
pagamento de taxa.
DESCONTOS
Conforme informações da Prefeitura, os munícipes que aderirem ao
programa terão desconto de até 100% em multa e 80% em juros, além do
parcelamento de dívidas em até 60 meses, podendo chegar a 120 meses em casos
excepcionais. Confira os detalhes abaixo:
CONDIÇÕES E BENEFÍCIOS:
Pagamento em até três parcelas mensais e consecutivas:
Multa será excluída integralmente e os juros serão reduzidos em 80%;
Pagamento de quatro a 12 parcelas:
Multa será reduzida em 80% e os juros em 60%;
Pagamento de 13 a 24 parcelas:
Multa será reduzida em 60% e os juros em 50%;
Pagamento de 25 a 30 parcelas:
Multa será reduzida em 50% e os juros em 40%;
Pagamento de 31 até 60 parcelas:
Multa será reduzida em 40% e os juros em 30%.
(Foto: Pedro Rezende)
quinta-feira, 20 de julho de 2017
Codesp desiste de incinerar gases tóxicos em Guarujá
A Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, descartou que a queima
dos gases tóxicos armazenados em instalações do Valongo, em Santos, aconteça em
Guarujá. Nesta quinta-feira (20), termina o prazo estipulado pelo Grupo de
Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de
São Paulo, para que a Autoridade Portuária apresente uma solução para o
problema.
Os
produtos tóxicos foram descobertos em um armazém por técnicos da área de Meio
Ambiente da Codesp há cerca de dois anos. A estimativa é que de os cilindros
estejam no local há 20 anos. Mesmo aparentando bom estado, pelo tempo que
permaneceram esquecidos, eles perderam a garantia de controle de suas válvulas.
De
acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), sete
cilindros contêm gases explosivos e 108, gases inflamáveis. Por isso, a maneira
mais segura de descartar as mercadorias seria a queima dos componentes. Entre
as cargas, está a fosfina (outra denominação do hidreto de fósforo), que é
altamente tóxica e usada para erradicar pragas.
O plano
da Docas era queimar o conteúdo dos cilindros na Base Aérea de Santos, no
distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. O material seria retirado do
Valongo, carregado em uma embarcação e levado até a unidade da Aeronáutica, que
fica às margens do canal de navegação.
No
entanto, a Prefeitura de Guarujá se posicionou contra o transporte dos
cilindros para o município. A alegação é de que a população da cidade não pode
ser exposta a um risco, já que a própria Codesp reconhece o potencial
destrutivo da carga.
Inicialmente,
a Autoridade Portuária informou que, se um dos cilindros apresentar vazamentos,
há a possibilidade de explosões. E como se tratam de gases tóxicos, o problema
ainda poderia ocasionar a evacuação de vários bairros da cidade.
Depois,
a Docas voltou atrás e disse que a situação não é tão alarmante. A estatal afirma que os cilindros estão sendo monitorados através de
câmeras e que há uma empresa contratada para avaliar as condições da mercadoria
perigosa.
segunda-feira, 17 de julho de 2017
Refis é aprovado em primeiro turno
Por unanimidade de votos, o
plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na manhã desta segunda-feira
(17), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 018/2017, de autoria do
Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em âmbito
local.
Para ser validada, a matéria
necessita de duas votações (em primeiro e segundo turnos), com intervalo mínimo
de 24 horas entre as duas análises - conforme estabelece o regimento interno do legislativo.
Assim sendo, foi marcada uma nova
sessão extraordinária para esta terça-feira (18), às 10 horas, quando será
realizada a segunda análise da matéria. Se novamente aprovada, ela segue
imediatamente à sanção do prefeito Válter Suman e entra em vigor a partir da
data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
DETALHES
De acordo com o texto enviado pelo Executivo, o programa abrangerá débitos
registrados até 31 de dezembro de 2016 (ainda que constituídos posteriormente,
desde que inscritos na dívida ativa), referentes a IPTU, ISSQN, taxas e
contribuições de melhoria e multas, exceto multas tributárias ou por infração
de trânsito.
ADESÃO
Ainda de acordo com o texto, o requerimento de adesão ao Refis será
disponibilizado no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br) e, após preenchido
e anexado aos documentos necessários, ser entregue diretamente na Seção
Especial de Protocolo do Refis, independentemente do pagamento de taxa.
DESCONTOS
Conforme informações da Prefeitura, os munícipes que aderirem ao programa terão
desconto de até 100% em multa e 80% em juros, além do parcelamento de dívidas
em até 60 meses, podendo chegar a 120 meses em casos excepcionais. Confira os
detalhes abaixo:
CONDIÇÕES E BENEFÍCIOS:
Pagamento em até três parcelas
mensais e consecutivas:
Multa será excluída integralmente e os juros serão reduzidos em 80%;
Pagamento de quatro a 12
parcelas:
Multa será reduzida em 80% e os juros em 60%;
Pagamento de 13 a 24
parcelas:
Multa será reduzida em 60% e os juros em 50%;
Pagamento de 25 a 30
parcelas:
Multa será reduzida em 50% e os juros em 40%;
Pagamento de 31 até 60
parcelas:
Multa será reduzida em 40% e os juros em 30%.
sábado, 15 de julho de 2017
Prefeitura lança edital para demolição dos antigos quiosques da Enseada
A Prefeitura de Guarujá lançou edital para demolição dos antigos quiosques da praia da Enseada. A ação segue um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito entre a Administração Municipal e a União, que cobra da municipalidade que a faixa de areia seja liberada. Os novos quiosques ainda estão em obras.
O edital de
licitação de concorrência pública foi publicado no Diário Oficial da última quarta-feira
(12) e a empresa contratada será responsável por demolir todos os quiosques
antigos. O trabalho vai começar pelas estruturas dos quiosqueiros que não foram
contemplados com os novos estabelecimentos. Alguns deles, inclusive, estão
desativados. Já os quiosqueiros que receberão novas estruturas terão seus
quiosques demolidos apenas quando os novos já estiverem prontos.
A
Prefeitura informou que a revitalização dos quiosques localizados na Avenida
Miguel Estéfano está sob a responsabilidade de uma construtora contratada pela
Associação dos Quiosqueiros. Quando a obra estiver pronta, o que deverá ser
oficialmente comunicado à Prefeitura, caberá à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras o envio de engenheiros para a realização de
uma vistoria final no local. Caso haja itens na construção que não cumpram com
o projeto, a pasta responderá com uma solicitação de correção. A Seinfra já
constatou problemas no processo de estruturação dos quiosques, tais como nos
tetos e luminárias, e notificou a entidade.
segunda-feira, 3 de julho de 2017
Embarcação é alvo de piratas na volta de festa na Ilha das Palmas
Um grupo de pessoas que retornava de uma
festa na Ilha das Palmas, na madrugada de domingo (2), foi vítima de piratas no
canal do estuário.
Uma
das embarcações que transportavam os convidados da tradicional Festa de São
Pedro, realizada na ilha, de volta a um píer da Ponta da Praia, foi
surpreendida por outro barco, menor, que emparelhou ao lado, por volta das
3h30.
Dos quatro homens na embarcação, três
subiram a bordo. Conforme relatos das vítimas – pelo menos 20 pessoas
realizavam a travessia naquele momento –, dois dos invasores portavam armas: um
era pardo, forte, com idade aparente de 20 a 25 anos; o outro também era
moreno, alto, parecia ter entre 18 e 20 anos.
O trio
promoveu um arrastão entre os convidados do arraial, levando celulares,
carteiras, relógios e joias.
Após o
roubo, o trio retornou à embarcação menor, que rumou em direção à margem de
Guarujá. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Santos.
sábado, 1 de julho de 2017
Câmara devolve R$ 4 milhões para investimentos em Saúde
A economia de recursos feita nos
últimos seis meses, pela Câmara Municipal de Guarujá, vai possibilitar a compra de 326 equipamentos para
a Secretaria Municipal de Saúde, entre ambulâncias, instrumentos, acessórios e
aparelhos.
O anúncio oficial foi feito pelo presidente do legislativo, vereador Edilson Dias e pelo prefeito Válter Suman, nesta sexta-feira (30), durante o evento de comemoração ao
aniversário de emancipação política da Cidade.
Também participaram da cerimônia
os vereadores José Nilton Doidão, Luciano Tody, Nequinho, Carlos Eduardo Vargas
e Pastor Sargento Marcos.
Além dos equipamentos de saúde, o
dinheiro economizado pela Câmara Municipal equipar Conselhos Tutelares e de
Saúde, além de possibilitar o aumento de 10% no valor dos repasses feitos à
Apae, Apaag e CRPI.
