Mais um duro golpe nos
moradores e comerciantes de Vicente de Carvalho, a conta de energia elétrica
para clientes da CPFL Piratininga, concessionária que atende o distrito, pode
ficar mais cara do que o esperado. Há risco de as faturas chegarem às casas e
aos apartamentos de cinco cidades da região com aumento em torno de 25% a
partir de outubro.
Além da sugestão de
reajuste de 17,57% formulada em agosto e que será decidida em 23 de outubro, a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá repassar aos consumidores uma
parte do valor equivalente à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Isso
pode encarecer mais 8%, em média, o valor das contas de luz para o cliente.
A CDE é um tipo de
poupança do setor elétrico que financia investimentos e alimenta programas como
o Luz para Todos e as tarifas sociais às famílias de baixa renda.
Desde o começo do ano,
as indústrias têm pagado a maior parte do rombo da CDE, pois o Governo Federal
deixou de pôr dinheiro nessa espécie de poupança. Descontentes com a situação,
essas empresas foram à Justiça Federal e conseguiram liminar (decisão judicial
provisória) para obrigar a Aneel a repassar uma parte da conta aos clientes
residenciais.
Justiça
A Aneel tenta cassar a
liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, mas, até que consiga
algo, terá de mandar parte da CDE para o consumidor. A estimativa é que sejam
arrecadados R$ 1,6 bilhão em 12 meses.
Procurada, a Aneel
informou que, caso receba negativa do TRF, irá até o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) para tentar derrubar a liminar obtida pelas indústrias.
Os clientes sentirão no
bolso os 8% da CDE nas autorizações anuais de reajuste de cada distribuidora.
Como a tarifa da Elektro já subiu no mês passado, os consumidores da empresa
estão livres dessa taxa até 2016.
A CPFL Piratininga
atende também as cidades de Santos, São Vicente, Praia Grande e Cubatão.
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