quinta-feira, 4 de abril de 2019

Ministro da Infraestrutura assina parecer favorável ao funcionamento do Aeroporto de Guarujá



O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou parecer jurídico favorável ao funcionamento do Aeroporto de Guarujá na Base Aérea de Santos, no Distrito de Vicente de Carvalho, para atividades de aviação civil.
A assinatura aconteceu na tarde de quarta-feira (3) e foi repassada para a deputada federal Rosana Valle (PSB), durante audiência na Comissão de Viação e Transportes do Congresso, em Brasília. Em depoimento, a parlamentar questionou a demora da tramitação jurídica, uma vez que o parecer técnico já havia sido favorável.
Tarcísio Gomes Freitas afirmou que, nos próximos dias, irá assinar a outorga que concede anuência prévia para a concessão do Aeroporto de Guarujá pela prefeitura, que poderá dar início aos procedimentos para abrir licitação.
Em nota, a administração municipal informou que aguarda a publicação da outorga da Secretaria de Aviação Civil (SAC) no Diário Oficial da União para iniciar os trâmites internos para a publicação do edital. (Via: AT)


quarta-feira, 3 de abril de 2019

Dersa anuncia compra de novos motores para balsas que fazem a travessia entre Guarujá e Santos



A nova gestão da DERSA informou ontem que está renovando o parque de motores das embarcações, com a aquisição de 30 motores novos e peças sobressalentes, num investimento de mais de R$ 10 milhões.

Segundo a operadora do sistema de travessias, são equipamentos mais modernos, mais potentes e menos poluentes, que já começaram a ser entregues no estaleiro de Guarujá, e passarão a substituir unidades antigas nas balsas de forma gradativa.
A primeira embarcação a receber quatro desses motores será a balsa FB-19, que opera na Travessia Santos/Guarujá. Assim, o ferry boat está fora de operação até a conclusão das instalações e ajustes para, em seguida, passar por vistoria da Marinha.
Além da aquisição dos novos equipamentos, a DERSA firmou contrato com uma empresa especializada na recuperação de motores, a fim de manter as unidades que ainda não requerem substituição em perfeitas condições de operacionalidade.
Instituída durante o Carnaval, a equipe de manutenção noturna também tem garantido mais agilidade nos reparos necessários no período de pouca demanda de usuários, evitando interferir, sempre que possível, nos horários de pico da operação.
Em dezembro
Em dezembro último, o jornal Diário do Litoral publicou que só 25% dos motores das balsas estavam bons. A informação foi do então diretor de Operações da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Eduardo Di Gregório.
Em números exatos, eram 17 motores bons, 19 em estado de atenção e 32 em situação crítica. Sete balsas operavam o sistema Guarujá-Santos (uma oitava fica de reserva) e duas Guarujá-Bertioga. Hoje, a DERSA revela que opera com cinco e uma de reserva.
Na ocasião, as informações foram reveladas na audiência pública da Frente Parlamentar de Regulamentação do Transporte Hidroviário por Meio do Serviço de Balsas do Estado de São Paulo, sob a liderança do deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (Patriota). A Direção da DERSA havia garantido que a motorização das embarcações era prioridade.
"A licitação já foi iniciada hoje e, até o final de janeiro, acredito que os motores já comecem a ser instalados", afirmou o ex-diretor, revelando ainda que pretendia substituir 95 motores.
54,3 milhões
Ainda na audiência, foi anunciado investimentos de R$ 54,3 milhões pelo Estado para este ano, envolvendo também compra de novos flutuantes, reforma de terminais e estaleiros de Guarujá e Vicente de Carvalho, além de unidades de passageiros e compra de peças de reposição.
Balsas
A DERSA possui 34 embarcações, entre lanchas e ferry boats e a capacidade operacional chega aos 2.400 veículos por hora em cada sentido. Ao todo recebe diariamente uma média de 22 mil pedestres, 22 mil veículos, 10 mil bicicletas e nove mil motos. Em valores, a empresa fatura, só em relação a veículos na travessia Santos/Guarujá, cerca de R$ 106,5 mil por dia. (Via: DL)


sábado, 30 de março de 2019

Câmara aprova criação do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial



A Câmara de Guarujá aprovou o Projeto de Lei 031/2019, que institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Guarujá (Plamir). A iniciativa visa estabelecer diretrizes de como atingir a igualdade de etnias em uma sociedade mesclada por várias raças e credos.
A propositura recebeu voto favorável de todos os vereadores, na última terça-feira (26), e agora segue para sanção do prefeito Válter Suman (PSB). O principal objetivo é formular atendimentos mais específicos diante das necessidades apontadas por negros, mamelucos, indígenas, ciganos, entre outros.
Sobre o Plamir                        
O Plamir propõe objetivos de curto (3 anos), médio (5 anos) e longo (10 anos) prazos em 12 eixos: educação, saúde, segurança, diversidade cultural, desenvolvimento social e segurança alimentar, comunidades tradicionais de terreiro, mulheres, juventude, trabalho e desenvolvimento econômico, comunidades remanescentes de quilombos, povos indígenas e ações afirmativas.
Também institui um comitê de articulação e monitoramento, para acompanhar esse trabalho, propor metas, prioridades e ações, além de estabelecer a metodologia de monitoramento, acompanhar e avaliar as atividades de implementação, entre outras ações.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Ministério Público Federal pede apoio ao Legislativo para viabilizar programa de acolhimento a dependentes químicos


Atendendo a convite do procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), esteve nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Santos, para tratar da necessidade de criação de duas Unidades de Acolhimento (UAs) que ofereçam serviços de saúde a dependentes químicos em situação de rua.
O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade de vereadores direcionarem recursos de emendas parlamentares para viabilizar esses equipamentos.

Histórico 

Desde 2013, o MPF aguarda pelo funcionamento dessas UAs em Guarujá.

Conforme informado pelo procurador, ainda na gestão anterior (2013-2016), a Administração Municipal aderiu ao programa federal "Crack, é Possível Vencer" e se comprometeu a viabilizar as duas unidades de acolhimento mencionadas.
No entanto, passados quase seis anos, nenhuma saiu do papel e sequer há previsão quanto a isso.
A alegação é de que faltam condições financeiras para a Prefeitura arcar com os custos dos equipamentos.

Ação judicial 


Esse descumprimento por parte da Administração Municipal fez com que o MPF ajuizasse uma ação judicial contra a Prefeitura, requerendo que fique impedida de executar recursos livremente de seu orçamento, caso insista nessa negativa.
A ação também requer pena de multa diária, de R$ 10 mil, à Municipalidade e punições ao atual prefeito e demais autoridades vinculadas à questão.

Compromisso 


O presidente da Câmara Municipal, desde já, manifestou concordância ao pleito do procurador federal e se dispôs a tratar do assunto, seja com os vereadores, seja com o próprio prefeito.
"Podemos não só direcionar as emendas do orçamento do ano que vem, como também estudar a possibilidade de utilizarmos parte dos recursos que tem sido economizados pelo Legislativo. Isso provavelmente aceleraria esse processo", destacou Edilson Dias, que pretende dar uma devolutiva ao procurador nas próximas semanas.

terça-feira, 26 de março de 2019

Procon Guarujá multa Dersa por demora na travessia de balsas


A Dersa, empresa responsável pela travessia de balsas entre Guarujá e Santos, foi multada em R$ 810.986,67 pelo Procon Guarujá, nesta terça-feira (26). O motivo da autuação foi o tempo excessivo de espera e a falta de informação aos usuários do serviço. A Dersa pode recorrer da decisão.
A medida foi aplicada com base nos artigos 22 e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e poderá ser recorrida pela Dersa, que informou ao Procon que sua ouvidoria recebeu apenas 149 reclamações por parte de usuários. No entanto, motoristas que enfrentam as longas filas alegam que, em algumas oportunidades, a ouvidoria da empresa não estava disponível.
No mês de janeiro, a Dersa já haviasido notificadapelo orgão a respeito dos transtornos gerados pelo tempo excessivo de espera na travessia de balsas, novamente se baseando no artigo do CDC responsável por estabelecer que serviços essenciais devem ser feitos de modo eficaz e contínuo.
Em nota, a Dersa esclarece que a nova gestão vem se empenhando constantemente no sentido de melhorar a qualidade do serviço aos usuários de todas as travessias litorâneas do Estado de São Paulo. Além disso, ressalta que a Secretaria de Logística e Transportes (SLT) já iniciou estudos para definir um cronograma sobre a concessão de todo o serviço de travessia de balsas, hoje administrado pela Dersa, à iniciativa privada. Segundo a empresa, o objetivo é que o sistema comece a ser modernizado já a partir de 2020. (Com informações de AT)

domingo, 24 de março de 2019

Dória anuncia que Dersa vai ser extinta até o final deste ano



Responsável pelas travessias de balsas na Baixada Santista e Litoral Norte, a Dersa está com os dias contados. Em entrevista ao "Jornal Gente", da Rádio Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi categórico ao dizer que a empresa deixará de existir até o fim deste ano.
O tucano foi questionado sobre as recorrentes reclamações de usuários do sistema de transporte. Na manhã da última quarta-feira (20), a travessia entre Santos e Guarujá contava com quatro das seis embarcações em funcionamento. O tempo de espera, do lado de Santos, chegou a 40 minutos, enquanto a fila em Guarujá era de uma hora. Segundo Doria, o problema só será solucionado com a privatização.
"Primeiro, a Dersa vai ser extinta até o fim deste ano. Segundo, todo o sistema de balsas já foi revisto. O que vai resolver definitivamente é a privatização. Todo o sistema vai ser privatizado aqui em São Paulo, e este ano já. Tanto o Litoral Norte, quanto a Baixada Santista e o Litoral Sul", disse o chefe do Executivo paulista.
O governador ainda garantiu que, após a concessão, a travessia de balsas contará com um equipamento moderno e sistema eficiente, sem que isso reflita no aumento da tarifa. Atualmente, no trajeto Guarujá-Santos, automóveis e caminhonetes pagam R$ 12,30. Já para motocicletas, motonetas, ciclomotores, carrinhos de sorvete e similares, a tarifa fica em R$ 6,20. O tucano disse acreditar que conseguirá avançar nesta questão, também até o fim deste ano. (Foto: Rogério Soares)

sexta-feira, 22 de março de 2019

Escola do Legislativo promove palestra sobre marketing político


A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) promove no próximo dia 27/3, às 19 horas, a palestra 'Marketing Digital em âmbito Político e Propaganda Eleitoral', que será ministrada pelo publicitário Gilmar Arruda.     

O evento será aberto ao público. Embora o tema seja direcionado mais especificamente a mandatários e assessores parlamentares, todos os interessados poderão participar.     O objetivo da atividade é oferecer ferramentas para melhorar a qualidade da comunicação entre representantes do Poder Público e a população.     

“Nossa intenção é ajudar mandatários e assessores a montarem um Planejamento de Comunicação, que impacte positivamente no exercício da função pública”, resume Gilmar Arruda.     

Saiba Mais

Gilmar Arruda tem diversas graduações e especializações. Graduado em Propaganda e Marketing pela Universidade Mackenzie, também estudou Filosofia e Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. 
Especialista em Publicidade e Mercado, também tem extensão em Marketing Político e Propaganda Eleitoral, pela Escola de Comunicação e Artes da USP.     
Suas experiências são extensas. Foi, durante 15 anos, executivo de Marketing, Negócios e Planejamento de grandes empresas do setor tecnológico, de mídia e varejo. Também atuou como consultor para diversas empresas e empreendeu três startups. Há alguns anos toda esta bagagem passou a ser oferecida para a comunidade política     

Escola do Legislativo 

Instituída pela Resolução Nº 31/2015, a Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) tem por objetivo oferecer o aperfeiçoamento das atividades legislativas, através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação.