Veículo com idosa e cachorro cai da balsa durante a travessia

Um veículo caiu da balsa que fazia a travessia entre Santos e Guarujá por volta das 13 horas deste domingo (27).

A embarcação estava em movimento quando a motorista teria pisado acidentalmente no acelerador. O carro, um Honda Fit, vermelho caiu no mar. 

Segundo a Dersa, imediatamente a tripulação lançou boias e adotou os procedimentos de emergência previstos em casos como esse.

A vítima, uma idosa de 69 anos, e o cachorro dela, que também estava no veículo, foram resgatados por profissionais da Praticagem que passavam de lancha pelo local no momento do acidente. Tanto a mulher quanto o animal não ficaram feridos.

O veículo afundou no mar, mas não tem atrapalhado a travessia de balsas entre Santos e Guarujá.

"A Dersa acionou as autoridades competentes e se pronunciará caso surjam novidades sobre o fato", informou a empresa, por meio da assessoria de imprensa.

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Prefeitura faz desocupação de moradias irregulares no Cantagalo

Com o apoio da Polícia Militar, a Secretaria de Defesa e Convivência Social da Prefeitura de Guarujá realizou, na manhã desta quarta-feira (23), a reintegração de posse de 25 barracos que estavam irregulares, em área pública, na área do Cantagalo.

De acordo com a Administração Municipal, a medida atendeu ao cumprimento de liminar expedida pelo juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, através do processo 1009507-90.2014.8.26.0223. 

A Prefeitura afirmou que os moradores estavam cientes da reintegração e foram cientificados a retornar para seu local de origem. Em comunicado, o Executivo esclareceu que ''já havia sido feito o cadastramento da área (congelamento) e regularização das famílias beneficiadas em projetos sociais, antes da ocupação destas famílias''.

A Secretaria Municipal de Habitação de Guarujá explicou que a área pública está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, já em andamento. ''A liberação se fez necessária para finalização de projeto habitacional, que vai beneficiar cerca de 2.500 famílias''. (A Tribuna)

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Operação Lava Jato: Polícia Federal cumpre mandados em Guarujá

Cerca de 380 policiais federais cumprem 110 ordens judiciais nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, na Bahia e no DF, pela 26ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (22). Na região, as equipes cumprem mandados de busca e apreensão em Guarujá. 

Batizada de Operação Xepa, esta etapa é um desdobramento da Operação Acarajé, a 23ª etapa, que atingiu o publicitário João Santana, ex-marqueteiro das campanhas eleitorais da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a mulher e sócia Monica Moura.

João Santana e Monica Moura estão presos preventivamente em Curitiba, base da Lava Jato. Em Brasília, a PF está no hotel Golden Tulip, onde moram vários políticos. O local fica próximo ao Palácio da Alvorada.

"Tendo em vista que, em decorrência da análise de parte do material apreendido, descortinou-se um esquema de contabilidade paralela no âmbito do Grupo Odebrecht destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculo direto com o poder público em todas as esferas", informa nota da PF.

Segundo a Polícia Federal, o material indicou a realização de entregas de recursos em espécie a terceiros indicados por altos executivos do Grupo Odebrecht nas mais variadas áreas de atuação do conglomerado da empresa.

"Há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos", diz a PF.

Os investigados conduzidos coercitivamente serão ouvidos em suas cidades e os presos serão levados para Curitiba, base da operação. Ainda não se sabe o endereço das buscas em Guarujá. 

Os mandados estão sendo cumpridos um dia depois da Operação Polimento, 25ª etapa da Lava Jato, deflagrada em Portugal nesta segunda-feira, 21. A fase internacional pegou o empresário Raul Schmidt Felipe Junior, investigado que estava foragido desde julho de 2015.

Discriminação dos Mandados Judiciais:

28 mandados de condução coercitiva (Alvos com múltiplos endereços)

11 mandados de prisão temporária (Alvos com múltiplos endereços)

04 mandados de prisão preventiva (Alvos com múltiplos endereços)

67 mandados de busca e apreensão divididos da seguinte forma:

29 - Estado de São Paulo: 01 - Guarujá/SP - 01 - Guarulhos/SP - 02 - Jundiaí/SP - 01 - Valinhos/SP - 25 - São Paulo/SP

18 - Estado do Rio de Janeiro: 01 - Angra dos Reis/SP - 17 - Rio de Janeiro

08 - Estado da Bahia: 07 - Salvador / 01 - Mata de São João

04 - Distrito Federal: 04 - Brasília

04 - Estado de Pernambuco: 04 - Recife

03 - Estado de Minas Gerais: 02 - Belo Horizonte / 01 - Nossa Fazenda

01 - Estado do Rio Grande do Sul - 01 - Porto Alegre

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Justiça ordena exoneração de 519 servidores em cargos de confiança

Os ocupantes de 519 cargos de confiança na Prefeitura estarão sem emprego até o final da próxima semana. É quando termina o prazo estipulado por uma decisão judicial para que a Administração exonere assessores estratégicos, assessores especiais, diretores e diretores médicos, que custam R$ 1,8 milhão por mês ao Município.

A Prefeitura confirmou que cumprirá a decisão, e todos serão exonerados na data prevista. Paralelamente, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei de reforma administrativa, aprovado ontem em primeira discussão.

A Prefeitura informa que “os cargos comissionados serão readequados, respeitando as orientações da decisão judicial”.

Os cargos foram considerados inconstitucionais pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) no dia 11 de novembro. Foi quando eles julgaram procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa.

Na ação, impugnaram-se cargos criados pela Lei Municipal 4.004, de fevereiro de 2013, que instituiu a segunda reforma administrativa da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB). Na ocasião, foi dado prazo de 120 dias para a decisão entrar em vigor, devido ao impacto das demissões.

Para o procurador, as atividades não retratam funções de assessoramento, chefia e direção, que, por esse motivo, deveriam ser exercidas exclusivamente por servidores concursados.

No acórdão que julgou procedente a ação, o desembargador Márcio Bartoli, relator do documento, aponta que as atribuições desses cargos se apresentaram de forma genérica violam o princípio da legalidade, por permitir à Administração que, a pretexto de criar cargos de assessoramento e direção, infle de forma absolutamente artificial e inconstitucional seus quadros de servidores comissionados, modalidade que, pelo regramento constitucional, seria absolutamente excepcional e voltada apenas para as funções que demandem a existência de relação de confiança entre o agente político nomeador e o servidor nomeado, conforme entendimento de Bartoli.

Questão antiga

Não é a primeira vez que esses cargos são questionados em Guarujá. Em 2012, o TJ-SP julgou procedente uma ação similar, proposta contra a Lei 3.856, que instituiu a primeira reforma administrativa da gestão Antonieta, aprovada em 2010.

Na época, a ação questionava a constitucionalidade de 125 cargos de assessor técnico 1, 2 e 3. Antes do cumprimento do acórdão, entretanto, a Lei 3.856 foi revogada por causa da aprovação da reforma atual.

Essa situação remonta aos anos de 2005 e 2006, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já apontava a existência de 150 cargos de confiança na Prefeitura para funções técnicas, o que motivou um inquérito civil aberto pelo então promotor André Luiz dos Santos, em 2007.

Em março de 2010, antes mesmo da aprovação da primeira reforma administrativa, que manteve os cargos declarados inconstitucionais, o promotor fez uma recomendação para que houvesse exonerações, o que não foi acatado pela Administração. Serão dispensados:

Nível de assessoramento superior

Assessor estratégico (I 7 pessoas), salário de R$ 8.050,00

Assessor estratégico II (14 pessoas), salário de R$ 7.475,00

Assessor estratégico III (13 pessoas), salário de R$ 6.900,00

Assessor estratégico IV (129 pessoas), salário de R$ 4.000,00

Assessor especial (I 8 pessoas), salário de R$ 3.300,00

Assessor especial II (105 pessoas), salário de R$ 2.415,00

Assessor especial III (122 pessoas), salário de R$ 1.250,00

Assessor especial IV (27 pessoas), salário de R$ 1.050,00

Nível de direção técnico operacional

Diretor I (62 pessoas), salário de R$ 7.475,00

Diretor II (4 pessoas), salário de R$ 5.750,00

Diretor III (15 pessoas), salário de R$ 5.175,00

Especialistas em Saúde

Diretor médico I (1 pessoa), salário de R$ 13.100,00

Diretor médico II (1 pessoa), salário de R$ 7.500,00

Diretor médico III (Samu) (1 pessoa), salário de R$ 4.500,00

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A empresa que fez as reformas no estádio municipal ainda não recebeu da prefeitura

A empresa que fez as obras no estádio de Guarujá, onde a equipe da Bósnia treinou durante a Copa do Mundo de 2014, afirma que ainda não recebeu o dinheiro da prefeitura pela obra. Os empresários afirmam que estão com dívidas e o nome sujo e, por isso, não podem participar de novas licitações.

A simples menção da palavra Copa do Mundo já gera 'náuseas' no construtor Pedro Goes. “Hoje me dá bastante arrepio, temor, insegurança, até raiva”, explica.

O estádio foi utilizado pela equipe da Bósnia, que jogou no grupo F da Copa do Mundo contra Argentina, Irã e Nigéria. O time acabou sendo desclassificado ainda na primeira fase da competição. “Fizemos uma obra excelente em um prazo recorde, oito meses, e a última parcela de nosso pagamento até hoje não recebemos, algo em torno de R$ 1,6 milhão”.

Ainda de acordo com Goes, diversas autoridades da prefeitura de Guarujá conversaram com a empresa desde a Copa do Mundo. “Dizem que o dinheiro vem do Governo Estadual e fazem reunião, secretário promete, outro promete. Disseram que iam nos pagar entre os dias 20 e 30 de janeiro de 2016 e isso até agora não aconteceu”, conta.

Segundo o construtor, além da reforma que estava prevista em contrato, a prefeitura exigiu alguns serviços extras, como canalizar um córrego que fica ao lado do estádio e o serviço foi feito, mas o construtor também não recebeu. “O secretário na época nos disse que poderíamos fazer tudo, que iam nos pagar, mas infelizmente não pagou até hoje”, diz.

Essa não é a primeira vez que empresários reclamam de atraso do pagamento em Guarujá com referência às obras do estádio. Em 2015, um grupo de empresários também disse que não tinham recebido parte do dinheiro das instalações de equipamentos como cadeiras das arquibancadas, mobílias e até máquina pra cortar grama.

Atualmente, a construtora de Goes não pode mais participar de licitações, pois está com nome sujo e uma dívida de mais de R$ 400 mil. “Nós concluímos o trabalho e agora só queremos receber o dinheiro. Só isso”, conclui.

Por meio de nota, a prefeitura de Guarujá afirmou que a empresa não executou alguns serviços e outros ainda não foram concluídos. Devido a isso, o dinheiro total ainda não foi repassado. (G1)

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Justiça determina que Prefeitura e Sabesp terminem o saneamento no Morrinhos 4

Moradores de Morrinhos 4, uma área de ocupação clandestina já consolidada em Guarujá, terão direito a saneamento básico. A determinação é fruto de uma ação do advogado Sidnei Aranha, em nome da Associação do Bairro Morrinhos 4,  impetrada há oito anos, que agora tem desfecho em segunda instância.

Desembargadores da 1ª Câmara de Meio Ambiente do Tribunal da Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenaram a Prefeitura de Guarujá e a Sabesp a concluir as obras de saneamento básico no bairro no prazo de 12 meses, sob pena de multa estipulada em R$ 2,5 mil a cada semana de atraso.

“O bairro não tinha água encanada nem esgotamento sanitário. Entramos em contato com a ação e em 2008 conseguimos uma liminar (decisão urgente e provisória) ordenando a Sabesp a ligar a água e fazer o planejamento para ligar o esgoto”, relata Aranha.

Entretanto, em 2012, a sentença foi proferida, julgando-se a ação improcedente. “Então as obras pararam”. Diz o advogado, que recorreu e conseguiu reverter a decisão. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Agora, vou pedir a execução provisória, para que a Sabesp informe o andamento das obras mensalmente à Justiça”.

Direito à saúde

Na decisão, os desembargadores ressaltaram a importância do acesso ao saneamento básico, “meio imprescindível para assegurar o direito à saúde, à moradia digna, à vida em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana”.

Conforme o texto do relator do acórdão, Marcelo Berthe, “vislumbra-se claramente a hipótese de omissão das apeladas (Prefeitura e Sabesp), um vez incontroverso que a discussão acerca das medidas necessárias à execução das obras de saneamento básico no local se arrasta por quase uma década”.

Ele pondera, ainda, que “não é crível que após quase uma década em que se iniciaram os processos de regularização fundiária e execução de obras de infraestrutura a população local não tenha cesso ao esgotamento sanitário. Em que pesem as justificativas apresentadas, o atraso na conclusão das obras de saneamento básico não se mostra razoável”.

Para Aranha, a decisão abre precedente para que outras comunidades carentes reivindiquem esse benefício. “É uma decisão histórica, pois mostra que mesmo em locais não regularizados, mas que estão consolidados, o Poder Público não pode deixar as pessoas sofrendo por falta de direitos básicos como água encanada e saneamento”.

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Menor é morto com a própria arma ao tentar assaltar casa na Enseada

O proprietário de uma casa na Enseada matou um adolescente de 15 anos que tentava assaltar a residencia, na noite da última quarta-feira (17).

Segundo a polícia, o tiro foi feito com a própria arma do suspeito depois que o dono do imóvel conseguiu desarmá-lo.

A tentativa de assalto aconteceu por volta 19h20 no Jardim Praiano. Um casal se preparava para jantar quando quatro homens pularam o muro da casa. Dois deles estavam armados.

Como a porta do local estava fechada, um dos bandidos foi até a janela e apontou o revólver para a mulher que estava na cozinha e anunciou o assalto.

Segundo relato do marido aos policiais militares, ele desconfiou da movimentação e seguiu por outro lado da casa sem ser percebido pelo rapaz. Em seguida, conseguiu abordar o garoto que estava armado e durante a luta corporal a arma disparou. O tiro acertou a cabeça do suspeito que morreu na hora.

Assustados, os outros três comparsas conseguiram fugir deixando ainda um outro revólver. A perícia foi chamada e apreendeu a arma usada pelo menor, além da que foi deixada pelo bando no quintal de casa. As vítimas estiveram na delegacia para prestar depoimento e foram liberadas. O caso foi registrado na Delegacia Sede de Guarujá. (G1/ Foto: Renan Fiuza)

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