sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

A empresa que fez as reformas no estádio municipal ainda não recebeu da prefeitura


A empresa que fez as obras no estádio de Guarujá, onde a equipe da Bósnia treinou durante a Copa do Mundo de 2014, afirma que ainda não recebeu o dinheiro da prefeitura pela obra. Os empresários afirmam que estão com dívidas e o nome sujo e, por isso, não podem participar de novas licitações.
A simples menção da palavra Copa do Mundo já gera 'náuseas' no construtor Pedro Goes. “Hoje me dá bastante arrepio, temor, insegurança, até raiva”, explica.

O estádio foi utilizado pela equipe da Bósnia, que jogou no grupo F da Copa do Mundo contra Argentina, Irã e Nigéria. O time acabou sendo desclassificado ainda na primeira fase da competição. “Fizemos uma obra excelente em um prazo recorde, oito meses, e a última parcela de nosso pagamento até hoje não recebemos, algo em torno de R$ 1,6 milhão”.

Ainda de acordo com Goes, diversas autoridades da prefeitura de Guarujá conversaram com a empresa desde a Copa do Mundo. “Dizem que o dinheiro vem do Governo Estadual e fazem reunião, secretário promete, outro promete. Disseram que iam nos pagar entre os dias 20 e 30 de janeiro de 2016 e isso até agora não aconteceu”, conta.

Segundo o construtor, além da reforma que estava prevista em contrato, a prefeitura exigiu alguns serviços extras, como canalizar um córrego que fica ao lado do estádio e o serviço foi feito, mas o construtor também não recebeu. “O secretário na época nos disse que poderíamos fazer tudo, que iam nos pagar, mas infelizmente não pagou até hoje”, diz.

Essa não é a primeira vez que empresários reclamam de atraso do pagamento em Guarujá com referência às obras do estádio. Em 2015, um grupo de empresários também disse que não tinham recebido parte do dinheiro das instalações de equipamentos como cadeiras das arquibancadas, mobílias e até máquina pra cortar grama.

Atualmente, a construtora de Goes não pode mais participar de licitações, pois está com nome sujo e uma dívida de mais de R$ 400 mil. “Nós concluímos o trabalho e agora só queremos receber o dinheiro. Só isso”, conclui.

Por meio de nota, a prefeitura de Guarujá afirmou que a empresa não executou alguns serviços e outros ainda não foram concluídos. Devido a isso, o dinheiro total ainda não foi repassado. (G1)


sábado, 20 de fevereiro de 2016

Justiça determina que Prefeitura e Sabesp terminem o saneamento no Morrinhos 4


Moradores de Morrinhos 4, uma área de ocupação clandestina já consolidada em Guarujá, terão direito a saneamento básico. A determinação é fruto de uma ação do advogado Sidnei Aranha, em nome da Associação do Bairro Morrinhos 4,  impetrada há oito anos, que agora tem desfecho em segunda instância.

Desembargadores da 1ª Câmara de Meio Ambiente do Tribunal da Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenaram a Prefeitura de Guarujá e a Sabesp a concluir as obras de saneamento básico no bairro no prazo de 12 meses, sob pena de multa estipulada em R$ 2,5 mil a cada semana de atraso.

“O bairro não tinha água encanada nem esgotamento sanitário. Entramos em contato com a ação e em 2008 conseguimos uma liminar (decisão urgente e provisória) ordenando a Sabesp a ligar a água e fazer o planejamento para ligar o esgoto”, relata Aranha.

Entretanto, em 2012, a sentença foi proferida, julgando-se a ação improcedente. “Então as obras pararam”. Diz o advogado, que recorreu e conseguiu reverter a decisão. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Agora, vou pedir a execução provisória, para que a Sabesp informe o andamento das obras mensalmente à Justiça”.

Direito à saúde
Na decisão, os desembargadores ressaltaram a importância do acesso ao saneamento básico, “meio imprescindível para assegurar o direito à saúde, à moradia digna, à vida em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana”.

Conforme o texto do relator do acórdão, Marcelo Berthe, “vislumbra-se claramente a hipótese de omissão das apeladas (Prefeitura e Sabesp), um vez incontroverso que a discussão acerca das medidas necessárias à execução das obras de saneamento básico no local se arrasta por quase uma década”.

Ele pondera, ainda, que “não é crível que após quase uma década em que se iniciaram os processos de regularização fundiária e execução de obras de infraestrutura a população local não tenha cesso ao esgotamento sanitário. Em que pesem as justificativas apresentadas, o atraso na conclusão das obras de saneamento básico não se mostra razoável”.

Para Aranha, a decisão abre precedente para que outras comunidades carentes reivindiquem esse benefício. “É uma decisão histórica, pois mostra que mesmo em locais não regularizados, mas que estão consolidados, o Poder Público não pode deixar as pessoas sofrendo por falta de direitos básicos como água encanada e saneamento”.



quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Menor é morto com a própria arma ao tentar assaltar casa na Enseada


O proprietário de uma casa na Enseada matou um adolescente de 15 anos que tentava assaltar a residencia, na noite da última quarta-feira (17).

Segundo a polícia, o tiro foi feito com a própria arma do suspeito depois que o dono do imóvel conseguiu desarmá-lo.

A tentativa de assalto aconteceu por volta 19h20 no Jardim Praiano. Um casal se preparava para jantar quando quatro homens pularam o muro da casa. Dois deles estavam armados.

Como a porta do local estava fechada, um dos bandidos foi até a janela e apontou o revólver para a mulher que estava na cozinha e anunciou o assalto.

Segundo relato do marido aos policiais militares, ele desconfiou da movimentação e seguiu por outro lado da casa sem ser percebido pelo rapaz. Em seguida, conseguiu abordar o garoto que estava armado e durante a luta corporal a arma disparou. O tiro acertou a cabeça do suspeito que morreu na hora.

Assustados, os outros três comparsas conseguiram fugir deixando ainda um outro revólver. A perícia foi chamada e apreendeu a arma usada pelo menor, além da que foi deixada pelo bando no quintal de casa. As vítimas estiveram na delegacia para prestar depoimento e foram liberadas. O caso foi registrado na Delegacia Sede de Guarujá. (G1/ Foto: Renan Fiuza)


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Unimed Santos, Central Nacional e Fesp devem se responsabilizar pelos clientes da Unimed Guarujá


A Central Nacional Unimed, a Federação Estadual das Cooperativas Médicas do Estado de São Paulo (Unimed Fesp) e a Unimed Santos terão que se responsabilizar solidariamente por todos os clientes da Unimed Guarujá - que devido a dificuldades financeiras está deixando de exercer a atividade de operadora para ser apenas prestadora de serviço. 

A determinação parte de uma liminar (decisão urgente e provisória) proferida no último dia 5 pelo juiz Gustavo Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível de Guarujá.

Segundo o magistrado, as operadoras devem se responsabilizar pelo cumprimento integral de todos os contratos celebrados, tais como reajuste e preços, carências e cobertura parcial temporária/pagamento de agravo, coberturas e rede assistencial ambulatorial, hospitalar, obstetrícia e odontológica, “mantendo-se a mesma mensalidade cobrada, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por dia de atraso no cumprimento da obrigação”.

A decisão é fruto de uma ação civil pública proposta pelos defensores públicos de Guarujá Alex Gomes Seixas e Simone Lavelle Godoy de Oliveira, junto com Alvimar Virgílio de Almeida, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria de São Paulo.

Nas últimas semanas, eles foram procurados por consumidores relatando dificuldades em fazer a portabilidade do plano de saúde, uma vez que os preços são, em geral, três vezes maiores que o que estavam acostumados a pagar para a Unimed Guarujá.

Na ação, eles apontam que a Unimed constituiu um único grupo econômico. Por meio do Sistema Nacional da Unimed, os consumidores de uma determinada cooperativa podem fazer uso dos serviços de outra quando estão em trânsito pelo território nacional, de modo que há um intercâmbio de atendimento entre as diversas unidades.

“Considerando que o que é ofertado ao consumidor é o ‘Sistema Unimed’ (que gera no consumidor uma justificada expectativa na prestação do serviço por todos os cooperados), perfeitamente cabível a previsão do Código de Defesa do Consumidor, de que a oferta vincula o prestador de serviço e integra o contrato”, apontam os defensores no processo.

A ação coletiva tem como base aproximadamente 15 consumidores da Unimed Guarujá, mas abrange todos os cerca de 10 mil clientes da operadora, segundo a defensoria. Entre eles, um casal de idosos com idades de 76 e 82 anos. Com um rendimento de R$ 2.200,00 eles pagavam R$ 421,00. Pelo novo plano, teriam que arcar com R$ 1.643,00 ao mês em uma operadora de saúde da região. O homem sofre de diabetes tipo I e precisa realizar acompanhamento médico periódico.
Outro casal que recorreu à Defensoria tem respectivamente 76 e 77 anos. Com rendimento familiar de R$ 2.500,00, eles também teriam o valor do plano majorado de R$ 520,00 para R$ 1.643,00. O aposentado faz acompanhamento de câncer de próstata. Em ambos os casos, os clientes tinham duas décadas de plano de saúde Unimed Guarujá. (A Tribuna/ Foto: Rogério Soares)

5 cubanos do 'Mais Médicos' abandonam programa e vão para Miami


Cinco médicos cubanos do programa 'Mais Médicos' que atuavam em postos de saúde de Guarujá, deixaram a cidade na última semana. Na quinta-feira (11) eles avisaram as enfermeiras responsáveis pelas unidades, por meio do WhatsApp , que não estavam mais no país e agradeceram o acolhimento. 

A prefeitura notificou o desligamento dos profissionais ao Ministério da Saúde na última segunda-feira (15).

Antes de saber do envio das mensagens, porém, a Secretaria de Saúde havia apurado com vizinhos e amigos,que os profissionais tinham partido para os Estados Unidos. O nome deles não foi revelado.

"É importante deixar claro que eles não estavam 'presos' na cidade e têm o direito de ir e vir. O programa prevê três anos de contrato e no Carnaval eles sumiram. Nós já tínhamos procurado nos endereços que temos registrados e soubemos por vizinhos e conhecidos que eles foram para Miami (EUA). “Depois nos comunicaram dos recados deixados para as enfermeiras", revelou o secretário de Saúde de Guarujá, Marco Antônio Chagas Conceição.

Os cinco profissionais que deixaram a cidade trabalhavam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Vila Alice (3), Santa Rosa (1) e um deles, que era da Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Jd. Las Palmas, mas atuava no Jardim dos Pássaros.

Com a saída dos profissionais, o secretário afirmou que não pretende, pelo menos inicialmente, repor as vagas com novos profissionais. "Nosso objetivo não é pedir substituição agora, de imediato. Já remanejamos clínicos para atendimento na Vila Alice e Santa Rosa. E na Usafa entendemos que o número ainda é suficiente", acrescentou Conceição.

Guarujá conta atualmente com 42 profissionais do programa 'Mais Médicos'. Desde que o projeto do Governo Federal começou, a cidade já havia recebido 49 médicos. "Dois cubanos já tinham deixado a cidade no ano passado e agora mais cinco. Já são sete ao todo. É claro que nós lamentamos. Apesar deles [os últimos] estarem há pouco mais de um ano aqui, é uma pena porque eles fazem um atendimento mais humanizado e acolhedor", disse.

Outros casos
Essa não é a primeira vez que profissionais do programa deixam a região. Em fevereiro de 2014 um médico cubano que atendia em Pariquera-Açu, no Vale do Ribeira, interior do Estado, abandonou o trabalho e seguiu para os Estados Unidos da Amécia (EUA). 
Já em setembro uma médica cubana fez o mesmo caminho do colega de profissão e também fugiu para os EUA. Yaumara Perez Garriga trabalhava em São Vicente. (G1)

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Hotéis de luxo voltam a pagar impostos em 2016


Após 18 anos de isenção, os hotéis de luxo de Guarujá passaram a pagar impostos este ano. A informação é do vereador Edilson Dias (PT) que há anos vem lutando para que os cerca de R$ 7,2 milhões – valor previsto da arrecadação - voltasse a compor a receita do Município. 
“O projeto que permitiria a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por mais cinco anos não foi votado ano passado. Portanto, pelo menos esse ano, os hotéis pagarão impostos”, afirma Dias.
Vale lembrar que, até ano passado, os hotéis estavam amparados por uma lei complementar, aprovada em sessão extraordinária, em 30 de dezembro de 2010, que os isentava do pagamento até 2015. Eles ganhavam o benefício se, comprovadamente, a média anual de ocupação, no ano anterior, não excedesse 50% da capacidade. 
Edilson explica que o projeto renovando o benefício chegou na Câmara um dia antes da última sessão ordinária, em 15 de dezembro de 2015. Porém, a proposta teria que ser votada duas vezes, em sessões distintas, com intervalo mínimo de 24 horas entre ambas. Seria necessário, portanto, a realização de duas sessões extraordinárias antes do término do ano para valer para 2016.
“A presidência da Casa só pode convocar extraordinária se todos os vereadores estiverem presentes. Eu, me utilizando da prerrogativa regimental de não estar presente, consegui evitar as votações do projeto. Com isso, consegui acabar com a isenção. Para voltar a não pagar impostos, um novo projeto terá que ser pautado este ano, para valer somente ano que vem”, afirma Dias.

Nova proposta

O vereador lembra que é de sua autoria uma emenda modificativa que estabelece dispositivos mais justos ao texto original. O novo dispositivo permitiria isenção a partir do valor venal dos imóveis.
Somente não pagariam IPTU os hotéis e pousadas cujo valor venal atingia no máximo R$ 900 mil. Entre R$ 900 mil e R$ 2 milhões, a isenção seria de 50%. Os hotéis cujo valor venal ultrapassa os R$ 2 milhões passariam a pagar o imposto. O Casa Grande Hotel na Enseada, e o Jequitimar, na Praia de Pernambuco estariam nessa faixa. (Diário do Litoral)



quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Confronto com PM deixa dois mortos no Morro do Macaco Molhado


Um patrulhamento da Policia Militar, na Vila Edna, acabou em troca de tiros entre bandidos e policiais na quarta-feira (3). O confronto resultou em dois criminosos mortos, apreensão de armas e drogas e a solicitação de apoio do helicóptero Águia. 
Por volta das 16h, durante patrulhamento das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), os PMs foram alvo de disparos de arma de fogo. Sem ferir ninguém, os bandidos fugiram em direção ao Morro do Macaco Molhado.
Os policiais, então, perseguiram os autores dos disparos e um novo confronto ocorreu. Dois bandidos foram atingidos na troca de tiros, morrendo na hora. Com eles, foram encontradas drogas e armas. Eles estavam com uma pistola 9mm e um revólver calibre 38, além de 87 embalagens de cocaína e um caderno de anotações do tráfico.
Como os policiais foram vítimas de tentativa de homicídio, o helicóptero Águia da Polícia Militar foi solicitado. Enquanto os bombeiros removiam os corpos dos bandidos, os tripulantes da aeronave avistaram mais indivíduos na mata, portando arma de fogo. Estes, porém, conseguiram fugir.
Ainda não há informações sobre a identidade das vítimas. (Com informações de A Tribuna/ Fotos: Divulgação PM)