A Prefeitura de Guarujá disponibilizou o edital de
licitação da concorrência pública para a concessão da construção, exploração e
manutenção do Aeroporto Civil Metropolitano da cidade. O aeródromo será
instalado na Base Aérea de Santos.
A íntegra e os anexos do edital estão disponíveis desde a
tarde de quarta-feira (10), e podem ser acessados gratuitamente pelo site da
prefeitura, na aba "Serviços Online" - "Sistema de
Licitações"; ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e
Licitações (Avenida Santos Dumont, 800, 1º andar, Santo Antônio), ao custo de
R$ 25.
Segundo a administração municipal, as visitas técnicas e
o recolhimento da Garantia de Proposta deverão ocorrer em até 60 dias. Os
envelopes serão recebidos até às 9h30 do dia 10 de setembro, quando ocorrerá a
abertura da sessão pública.
O lançamento do edital aconteceu em cerimônia no dia 26
de junho, na Base Aérea de Santos. O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB),
afirmou que o aeroporto deve estar em funcionamento até o fim do primeiro
semestre de 2020.
Conforme as regras do edital, a concessão será por um
período de 28 anos. O valor mínimo de outorga será de R$ 1 milhão, divididos em
23 parcelas a serem pagas a partir do sexto ano da concessão.
De acordo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, as
obrigações de curto prazo para o futuro concessionário incluem investimentos de
R$ 15,6 milhões, no primeiro ano, e outros R$ 37,7 milhões entre o segundo e o
nono anos.
Os recursos são para a adaptação do aeroporto militar,
que ocorrerá em duas etapas. A inicial terá cinco anos e prevê a instalação de
um terminal provisório para absorver os passageiros de Guarujá, bem como a
construção de um píer para embarcações, que facilitará o acesso de quem chega
pelo Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, no Porto do lado
santista.
Na segunda fase, será construído o terminal definitivo e
demais melhorias. Suman afirmou que a operação do aeródromo não será
interrompida para os trabalhos da 2ª fase.
Estudos de viabilidade econômica indicam que o espaço tem
capacidade para atingir 1.150.000 passageiros até último ano da concessão.
Apenas nos primeiros 12 meses de operação, estima-se uma movimentação de 80 mil
pessoas. Levantamento preliminar feito pela Associação Brasileira das Empresas
Aéreas (Abear) cita que em uma década de operação o espaço deve gerar 16 mil
postos de trabalhos direitos e indiretos.
